Atribui Carga Horária Suplementar à Servidora Pública Municipal.
Determinar, seja procedida, para todos os fins, a contagem de tempo de serviço, laborado em entidades públicas, pelos Servidores Efetivos.
Dispõe sobre a concessão de adicional de tempo de serviço a Professora Municipal.
Dispõe sobre a concessão de adicional de tempo de serviço ao Servidor Municipal.
Revogar a Portaria n.° 1029 de 08 de maio de 2014.
Determina qual servidor estará de férias no período que especifica.
Dispõe sobre a conversão de licença prêmio em pecúnia aos Servidores Municipais.
Declara a vacância de cargo público do servidor quemenciono, por motivo de Aposentadoria por tempo decontribuição, beneficio n.° 170.114.505-4.
Revogar a Portaria 1186/2016.
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