Conceder, a partir de 01 de maio de 2023, aos servidores do quadro de pessoal do magistério do município de São Jorge D’Oeste progressão por cursos realizados, conforme a lei 857/2018.
Conceder, a partir de 01de maio de 2023, aos servidores do Quadro Geral do Município de São Jorge D’Oeste Progressão por Escolaridade, conforme a Lei 188/2007.
Atribui carga horária suplementar à servidora pública municipal.
Atribui carga horária suplementar à servidora pública municipal .
Designa servidora para exercer, em readaptação funcional, as atividades que especifica.
Atribui carga horária suplementar à servidora pública minicipal.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Rosangela Rodrigues.
Determina qual servidor estará de férias no período que especifica.
Dispõe sobre a conversão de licença prêmio em pecúnia ao Servidor Municipal.
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