Atribui Carga Horária Suplementar à Servidora Pública Municipal.
Determina qual servidor estará de férias no período que especifica.
Institui Horário especial de trabalho, e cria gratificação por atividade para motorista do transporte escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a conversão de licença prêmio em pecúnia ao Servidor Municipal.
Dispõe sobre a concessão de adicional de tempo de serviço ao Servidor Municipal.
Dispõe sobre a Progressão de Vencimentos de Servidores Municipais.
Conceder Progressão de Vencimentos, a partir de 01 de maio de 2019, aos servidores do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de São Jorge D’Oeste.
Acessibilidade