Determina a abertura de Processo Administrativo porDescumprimento Contratual Disciplinar (PAD) sobnº 005/2026 e dá outras providências

EMENTA: Dispõe sobre a aplicação de sanções àempresa S.S.C. C. R. LTDA, em razão dedescumprimento contratual apurado no ProcessoAdministrativo Sancionatório nº 047/2024.

Designa o Servidor Leandro Romário BarbosaPontes, para responder pela Frota de Veículos,Almoxarifado e Fiscal de Contratos vinculados aSecretaria de Saúde e dá outras providencias.

“Dispõe sobre a conversão de férias em ABONOPECUNIÁRIO a servidora ARIANI BECKER e daoutras providências.”

Revogar a Portaria n°. 2989 de 05 de setembro de 2025

Revogar a Portaria n° 3071/2026.

“Dispõe sobre a conversão de férias em ABONOPECUNIÁRIO ao servidor ALENCAR JOSE DELIMA e da outras providências.”

Revogar a Portaria n.º 3059 de 12 de dezembro de2025.

Determina a abertura de Processo Administrativo porDescumprimento Contratual Disciplinar (PAD) sobnº 004/2026 e dá outras providências

Revogar portaria n°3089/2026.

“Dispõe sobre a conversão de férias em ABONOPECUNIÁRIO ao servidor JEAN DE SOUZASILVA e da outras providências.”

“Dispõe sobre a conversão de férias em ABONOPECUNIÁRIO a servidora SOLANGE LOBAS e daoutras providências.”