Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Jorge D‘Oeste para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 785/2017 e a Lei Municipal nº 970/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento nos ônibus, micro-ônibus,vans e similares da frota própria e terceirizados utilizados no transporte de pessoas no Município deSão Jorge D‘Oeste, e dá outras providências.

Aprova o Loteamento Vitória II e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO À COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIARINTEGRADA – COOPAFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARESPRODUTORAS DE ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃOJORGE D’OESTE-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre regularização de obras no município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outrasprovidências.

Altera a Lei Municipal nº 1.131/2024, que institui o “Programa Jovem Aprendiz” no âmbito do Municípiode São Jorge D`Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 776/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de São Jorge d’Oeste – PR, e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal nº. 1.186/2025 e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo, autorizado, a firmar convênio com a Confederação Nacional da Indústria– CNI e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, para formação de trabalhadoresem indústrias e atividades assemelhadas e dá outras providências.