Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Revoga o Processo de Dispensa n° 15/2020 e todos os atos posteriores.
Nomeia o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Jorge D’Oeste – Paraná.
Revoga o Decreto Municipal n° 3066/2020 e da outras providências.
Nomeia os Membros do Conselho do FUNDEB de São Jorge D’Oeste – PR, e da outras providências.
Proíbe a circulação e pessoas nas vias públicas do Município de São Jorge d’Oeste – PR, por tempo indeterminado, e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
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