Anula o Processo Licitatório Modalidade Dispensa n°033/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Jorge D´Oeste do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

Dispõe sobre o auxílio alimentação para o ano de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de laboro extraordinário em todas as Secretarias do Município de SÃO JORGE D´OESTE PR e dá outras providências.

Estabelece Horário de Trabalho em todas as repartições do Município, e dá outras providências;

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre o comitê gestor de mobilização contra ás arboviroses – 2023.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de São Jorge D’Oeste, estado do Paraná, para exercício financeiro de 2023.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.

Nomeia o Sr. Giovani Girioli, para o cargo temporário de professor.