Dispõe sobre as diretrizes obrigatórias para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 no município de São Jorge D’Oeste e dá outras providências.
Abre Crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Nomeia Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências.
Nomeia Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI e dá outras providências.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – Do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Do Adolescente do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Dispõe sobre as atividades da área Jurídica do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial, em razão do falecimento da Ex-Vereadora ERONDINA MARTINELLO SECCO e dá outras providências
Nomeia o Sr. Paulo Duarte da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Convênios.
Estabelece horário de trabalho e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial, em razão do falecimento do Ex-Vereador MARCELO ZAVALA DE BARROS, e dá outras providências.
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