Declara a vacância de cargo público da servidora quemenciona, por motivo de Aposentadoria por Tempode Contribuição, benefício n.º 222.067.110-5

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicasmunicipais de São Jorge D’Oeste, e dá outrasprovidências.

Exonera a Sra. Solange Nazário Oriques, do cargotemporário Monitora Escolar.

DO DECRETO N°4846/2025

Declara de Utilidade Pública para fins deLicenciamento Ambiental em via municipalsecundária (estrada rural municipal), para fins depavimentação asfáltica sobre calçamento e chão, e dáoutras providências.

Nomeia o Sr. Orides Belusso, para o cargo deprovimento em comissão de Chefe da Divisão deAdministração de Cemitérios.

Nomeia o Sr. Ronaldo Roque Poyer, para o cargo deConselheiro Tutelar.

Nomeia o Sr. Darci Tomaz da Silva, para o cargo deprovimento em comissão de Diretor do Departamentode Infraestrutura Rural.

Regulamenta o disposto no Art. 69, §1º, da LeiComplementar nº 004/2025 (Estatuto dos ServidoresPúblicos do Município de São Jorge d’Oeste – PR), edá outras providências.

Exonera a Sra. Thais Cristina Garbossa, do cargoefetivo de Professora

Exonera a Sra. Tayanara Regina Seibel, do cargo deprovimento em Comissão de Chefe da Divisão deTransporte Escolar.

Exonera o Sr. Pedro Paulo Schmoller, do cargo deprovimento em comissão de Chefe da Divisão deAdministração de Cemitérios.