Recepciona o Decreto nº 8.705, do Governo do Estado do Paraná, datado de 14 de setembro de 2021
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração municipal
Homologa regulamentos dos campeonatos municipais e nomeia membros da Comissão Julgadora do Departamento de Esportes
Nomeia a Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, de São Jorge D´Oeste
Acrescenta atividades ao cargo de Enfermeiro, estabelecidas no Decreto 401/2017
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de São Jorge D´Oeste para o exercício financeiro de 2021
Revoga pregão presencial nº 224/2021 e da outras providências
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de São Jorge D´Oeste para o exercício de 2021
Altera as disposições do §2º e §3º, artigo 3º do Decreto 3.462/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de São Jorge D´Oeste
Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental vias municipais Secundarias
Exonera a Sra. Cassiane Paula Schmidt, do cargo de Conselheira Tutelar
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