Exonera a Sra. Tatiane Cristina Conter, do cargo temporário de Professora

Nomeia a Sra. Rosiane Alves, para o cargo efetivo de Servente de Limpeza.

Nomeia o Sr. Alencar Jose de Lima, para o cargo efetivo de Operador de Máquinas I.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificadopara as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultoresfamiliares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedoresindividuais e sociedades cooperativas de consumo nascontratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito daadministração Municipal.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D‘Oeste, Estado do Paraná, para o exercíciofinanceiro de 2024.

Regulamenta o Capítulo VI do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Exonera a Sra. Laura Cristiane Ribeiro Hamerski, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Transporte Escolar.

Revoga o decreto n° 3846/2022

Revoga do Decreto n° 4191/2024

Nomeia a Sra. Ana Leticia Carvalho Machado, para o cargo efetivo de Professora.

Nomeia a Sra. Ana Luisa de Brito, para o cargo efetivo de Professora.

Nomeia a Sra. Ana Paula Righes, para o cargo efetivo de Professora.