Revoga o Procedimento Licitatório ModalidadePregão Eletrônico nº. 27/2024 e dá outrasprovidências.

Anula o Procedimento Licitatório ModalidadeConcorrência Eletrônica nº. 11/2024 e dá outrasprovidências.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS.

Declara a vacância de cargo público do servidor quemenciona, por motivo de Aposentadoria por Tempode Contribuição, benefício n.º 217.546.669-2.

Exonera a Sra. Jandrieli Luiza Beus, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Farmacêutica.

Regulamenta os restos a pagar no âmbito doMunicípio de São Jorge D‘Oeste e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a fixação de critérios para classificaçãodos riscos fiscais decorrentes de demandas judiciaisdo Poder Executivo do Município de São JorgeD‘Oeste.

Institui e compõe a equipe de VigilânciaSocioassistencial no âmbito da Secretaria Municipalde Assistência Social e dá outras providências.

Regulamenta a Vigilância Socioassistencial noâmbito do Município de São Jorge D‘Oeste (PR), edá outras providências.

CONSTITUI COMISSÃO COORDENADORA DEMONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME –PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Estabelece Políticas Públicas e Regulamenta oatendimento na Rede Pública Municipal de Ensinopara crianças com deficiência, transtornos globais dodesenvolvimento e altas habilidades-superdotação edá outras providências.

Altera o Anexo II do Decreto nº. 4.044/2023 que Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, decompetência da Prefeitura Municipal de São Jorge D‘ Oeste.