Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de Aposentadoria por Idade, benefício n°202.662.261-7.
Exonera Sra. Emanoele Tensini, do cargo efetivo de Enfermeira
Exonera Sra. Zilda Quadros de Castro, do cargo temporário de Servente de Limpeza.
Revogar a Decreto n.° 2653 de 03 de abril de 2018.
Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, de competência da Prefeitura Municipal de São Jorge D´Oeste.
Dispõe sobre a Criação, Nomeação, Competências e Funcionamento do Comitê Local e Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, e dá outras providências.
Anula o Processo Licitatório Modalidade Dispensa n°033/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Jorge D´Oeste do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
Dispõe sobre o auxílio alimentação para o ano de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de laboro extraordinário em todas as Secretarias do Município de SÃO JORGE D´OESTE PR e dá outras providências.
Estabelece Horário de Trabalho em todas as repartições do Município, e dá outras providências;
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