Nomeia a Sra. Ana Carolina Porn Mangoni, para o cargo temporário de Professora.
Exonera a Sra. Rafaela de Col Vodzinski, do cargo temporário de Professora.
Exonera a Sra. Ana Luiza Caron, do cargo efetivo de Professor.
Nomeia Membros da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo de Contratação de Serventes de Limpeza no Edital 005/2023 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
Nomeia os Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Estabelece horário de trabalho aos servidores que laboram junto a Sede Administrativa do Município, e dá outras providências.
Nomeia membros da Comissão Julgadora do Departamento do Esportes, e dá outras providências.
Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal n°14.133, de 1° de abril de 2023, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias (estradas rurais municipais), e dá outras providências.
Reconduz o Comitê do Transporte Escolar do Município de São Jorge D´Oeste Estado do Paraná, e dá outras providências.
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