Decreta ponto facultativo nas repartições publicas do Município de São Jorge D‘Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D’Oeste — PR, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 3.927/2023

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D‘Oeste, Estado doParaná, para o exercício financeiro de 2025.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D‟Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025

Designa Servidores para gerir o Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências

Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc no Município de São Jorge D´Oeste – PR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE MOBILIZAÇÃO CONTRA ASARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE, ESTADO DO PARANÁ (COMITÊMUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE À DENGUE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os membros do Conselho Municipal do Esporte de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dáoutras providências.

Nomeia Comissão Municipal de Enfrentamento a Violência do Município de São Jorge D‘Oeste,Estado do Paraná, e dá outras providências.

Nomeia os Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de São Jorge D‟Oeste,Estado do Paraná e dá outras providências

Nomeia Membros da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo de Contratação de MonitorEscolar no Edital 004/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D’Oeste — PR, nos termos da Lei n 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 3.927/2023.