Exonera a Sra. Marrie Louise Cavalli, do cargo temporário de Veterinária.
Revoga o Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preços n° 012/2023, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, benefício n° 206.193.918-4.
Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, de competência da Prefeitura Municipal de São Jorge D´Oeste.
Nomeia Médico Veterinário Responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) de São Jorge D´Oeste/Pr.
Nomeia a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Convoca servidores da Secretaria de Saúde para mobilização de imunização do DIA D para multivacinação no dia 21 de outubro de 2023, das 09h às 14h nas três unidades de saúde do município de São Jorge D´Oeste – PR.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável área de 22.431,31m2 do Lote n° 81-A, para fins de implementação de Loteamento Habitacional Popular e dá outras providências.
Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, benefício n°185.527.729-5.
Exonera o Sr. Valdeir Rodrigues, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Administração de Cemitérios.
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