Exonera a Sra. Haysla Tartari Schefer, do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão deHabitação.

Exonera a Sra. Beatriz Ordina, do cargo de provimento em Comissão da Divisão de Patrimônio eConcessões.

Nomeia a Sra. Simoni Aparecida Zisch, para o cargo temporário Monitora Escolar

Nomeia a Sra. Eleni Mariza Koch, para o cargo temporário Monitora Escolar

Nomeia a Sra. Miriam Patrícia Antonelo Dalmolin, para o cargo temporário Monitora Escolar

Nomeia a Sra. Sandra Fatima Alves Mariano, para o cargo temporário Monitora Escolar.

Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D’Oeste — PR, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 3.927/2023.

Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipaissecundárias (estradas rurais municipais), e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipaissecundárias (estradas rurais municipais), e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipaissecundárias (estradas rurais municipais), e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipaissecundárias (estradas rurais municipais), e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipaissecundárias (estradas rurais municipais), e dá outras providências.