Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016.

Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição, beneficio n.° 1.728.012.659.

Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição, beneficio n.° 1.712.934.691.

Institui o Manual das Parcerias Voluntárias no Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná.

Dispõe sobre a vigência e regulamentação da Lei Federal n.° 13.019, de 31 de julho de 2014, no Município de São Jorge DOeste, Estado do Paraná.

Nomeia o Sr. Moacir Pagliari, para o cargo de provimento em comissão de Secretario de Saúde.

Nomeia o Sr. Alexsandro Moacir Agostini para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

Nomeia a Sra. Dirlei Luci Lermen Obergen, para o cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal de Finanças.

Nomeia o Sr. Valdecir da Silva Barros, para o cargo de Secretário de Viação e Desenvolvimento Urbano.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016.

Revoga a gratificação Tempo Integral

Estabelece a Programação financeira e o cronograma de desembolso para o exercício de 2017 e dá outras providências.