Institui a Sala municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus.

Define normas para calculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2016.

Nomeia a Sra. Jaqueline Parcianello, para o cargo efetivo de Professor.

Nomeia a Sra. Vilma Quadros Spetit, para o cargo efetivo de Professor.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016.

Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição, beneficio n.° 165.197.943-2.

Exonera o Sr. Lucas Natalício Henkes, do cargo efetivo de Professor, a pedido.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016.

Nomeia a Sra. Juliane Guarnieri Panasolo, para o cargo efetivo de Professor.

Nomeia a Sra. Solange Dacoregio, para o cargo efetivo de Professor.

Nomeia o Sr. Alex Evaldo Wust, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão de Viação.

Nomeia o Sr. Alexsandro Moacir Agostini para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.