Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016.
Transfere a Etapa Preparatória Municipal da 6a Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Preparatória para a 6a Conferência Municipal da cidade de São Jorge D’Oeste – Paraná, e dá outras providências.
Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 73/2016.
Concede ao Sr. Clebes Luis Carneiro da Luz, Licença para desempenho de mandato classista.
Revoga o Decreto 1724/2013 de 01 de outubro de 2013.
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, benefício n.° 170.114.638-7.
Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 35/2016.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, em razão do Feriado Nacional de Corpus Christi e dá outras providências.
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