Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, benefício n.° 627.372.936-4.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019.

Anula a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 031/2019.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências.

Nomeia o Sr. Claudir Spetit, para o cargo efetivo de Operador de Máquinas I.

Nomeia a Sra. Mariane Slompo de Lima, para o cargo efetivo de Fisioterapeuta.

Exonera o Sr. Marcos Eduardo de Carvalho, do cargo efetivo de Agente de Defesa Civil.

Nomeia a Sra. Dianefer Rizzo, para o cargo efetivo de Professor.

Exonera a Sra. Eliane Rafaela Binsfeld, do cargo temporário de Fisioterapeuta, (20 horas).

Nomeia a Sra. Juliana Alves da Silva, para 0 cargo efetivo de Servente de Limpeza.

Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 042/2019.

Define normas para calculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2019.