Instaura Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019.
Designa servidores responsáveis pela fiscalização de contratos/atas de registro de preços de produtos e serviços adquiridos ou contratados pela Administração Municipal de São Jorge D’Oeste-PR.
Atualiza do valor do auxilio instituído pela Lei Municipal n° 794/2017, e dá outras providências.
Revoga a Licitação na modalidade Dispensa n° 35/2019.
Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 092/2019.
Acessibilidade