Prorroga vencimento de ISSQN e dá outras providências.

Abre Crédito Extraordinário no orçamento de 2020 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.

Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 19/2020.

Dispõe sobre adoção de medidas para enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo CORONAVIRUS (COVID 19), bem como altera parcialmente os Decretos n°s 3069; 3071; 3075 e 3080/2020 e dá outras providências.

Recesso especial aos estagiários lotados junto á Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município.

Desapropria amigavelmente lote declarado de utilidade pública para fins de implantação do Programa Meu Campinho no Distrito de Dr. Antônio Paranhos e dá outras providências.

Ficam suspensas as Jornadas Suplementares concedidas aos Professores do Ensino Fundamentai – Séries Iniciais.

Dispõe sobre a flexibilização de medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, benefício n.° 192.520.563-8.

Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, inclusive merendas escolares, na rede pública de ensino em decorrência da pandemia da COVID-19, e adota outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.