Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências.
Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 206/2017.
Institui o Programa “SAÚDE BUCAL DO TRABALHADOR” e da outras providências.
Institui o regulamento de uso de veículos oficiais do Executivo Municipal de São Jorge D’Oeste, o uso e controle de entrada e saída de pneus e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018.
Revoga § 7º do Artigo 1º do Decreto nº 2584/2017 e da outras providências.
Institui a equipe técnica municipal para acompanhar e fiscalizar os trabalhos realizados pela consultoria contratada para fazer a revisão do Plano Diretor Municipal.
Cria Comissão para Revisão do Plano Diretor do Município de São Jorge D’Oeste e designa seus membros.
Estabelece a Programação financeira e o cronograma de desembolso para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017.
Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, nos dias 26 de dezembro de 2017 e 02 de janeiro de 2018.
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