Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D´Oeste – Pr, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal n.° 3.927/2023.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D´Oeste, e dá outras providências.
Exonera a Sra. Rafaela Soares Martes, do cargo temporário de Servente de Limpeza.
Exonera a Sra. Maristane Rodrigues da Silva Vacca, do cargo temporário de psicóloga.
Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias (estradas rurais municipais), e dá outras providências.
Dispõe sobre o comitê gestor de mobilização contra às arboviroses – 2024.
Fixa a Tabela de Cobrança e define normas para lançamento da Taxa de coleta de lixo, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Define o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM a partir de Janeiro de 2024.
Exonera a Sra. Cassiane Paula Schmidt, do cargo de Conselheiro Tutelar.
Dispõe sobre a revogação do decreto n° 3886/2023, que dispõe sobre a permuta entre servidoras Danieli Tatiane Mattiolo Potulski (permutante) e Edelaine Fátima Rocha Chagas Zanata (permutada).
Nomeia a Sra. Olivia Aparecida Soares Nardo, para o cargo de Conselheira Tutelar.
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