Revoga o Processo de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 101-2021 e todos os atos posteriores.

Declara de utilidade pública o imóvel urbano descrito na matrícula nº 7.867 do CRI São João, determinando avaliação e dá outras providências.

Estabelece em caráter excepcional e temporário, o lockdown como medida de contenção para enfrentamento do coronavírus no âmbito do município de São Jorge D’Oeste Estado do Paraná e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro do 2021.

Nomeia a Sra. Valeria Cristina Tisatto, para o cargo efetivo de Enfermeira.

Exonera a Sra. Eveline Faria dos Santos, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Exonera a Sra. Aline Ritterbusch, do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem.

Nomeia a Sra. Tania de Fátima Deon, para o cargo efetivo de Servente de Limpeza.

Suspende o atendimento ao público nos órgãos públicos municipais do município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Promove novas atualizações de medidas de enfrentamento ao Covid-19, visando a diminuição da propagação do vírus, no município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Nomeia o comitê gestor de mobilização contra as arboviroses do município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.