Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019
Revoga a Licitação na modalidade Dispensa de Licitação n° 40/2019.
Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 135/2019.
Prorroga Processo Administrativo Disciplinar aberto pelo Decreto n° 2982/2019 e dá outras providências.
Exonera o Sr. Manoel Antônio Pereira dos Santos, do cargo efetivo de Psicólogo.
Nomeia o Sr. Alcione Zeni, para o cargo efetivo de Motorista I.
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, benefício n.° 190.799.633-5
Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, no dia 28 de outubro de 2019.
Marcelo dos Santos Morais, para o cargo efetivo de Operário.
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