Recesso especial aos estagiários lotados junto á Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município.
Desapropria amigavelmente lote declarado de utilidade pública para fins de implantação do Programa Meu Campinho no Distrito de Dr. Antônio Paranhos e dá outras providências.
Ficam suspensas as Jornadas Suplementares concedidas aos Professores do Ensino Fundamentai – Séries Iniciais.
Dispõe sobre a flexibilização de medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, benefício n.° 192.520.563-8.
Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, inclusive merendas escolares, na rede pública de ensino em decorrência da pandemia da COVID-19, e adota outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Exonera o Sr. Moacir Pagliari, do cargo de provimento em comissão de Secretario de Saúde.
Retifica o Decreto n° 3072/2020 e dá outras providências.
Revoga a Licitação na modalidade Pregão.
Dispõe sobre adoção de medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 3075 – Reeditado – COVID 19 – Autoriza o funcionamento das atividades empresariais e dá outras medidas
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