No próximo dia 7 de Novembro de 2024 acontecerá no Centro Comunitário da Igreja Matriz um consulta pública e terá início as 19 horas, trata-se do PACUERA – Plano Ambiental de conservação e uso do Entorno do Reservatório Artificial da Usina Hidreletrica Salto Osório
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A Administração Municipal de São Jorge D’Oeste em cumprimento ao disposto no inciso I do Art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal convida a população em geral para a Audiência Pública a realizar-se no dia 09 de outubro de 2024, as 09:00 horas na Sala de Reunião nas dependências da Prefeitura Municipal de São Jorge D’Oeste com a seguinte pauta:
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A Administração Municipal convida a comunidade para participar da Audiência Pública sobre Leis de Diretrizes orçamentárias – LDO 2025, que acontecerá no próximo dia 15 de agosto as 09h00 no Paço Municipal
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Amanhã, sexta-feira(28/06) acontece na Sala de Reuniões do Paço Municipal, a 1ª Conferência Municipal das Cidades, o evento começa as 08h00 da manhã com credenciamento e vai até as 16h00.
Audiência Pública “Um novo Lar”, realizada na Câmara de Vereadores neste dia 15 de março de 2024 contou com a presença de Secretários da Administração, equipes técnicas das secretarias, Vereador Rodrigo Dalmolin e cidadãos são-jorgenses.
A audiência teve como objetivo a discussão das Leis Municipais nº. 1.126/2023 que Dispõe sobre a implantação do Projeto “UM NOVO LAR” e nº. 222/2007 que criou o fundo municipal de habitação de interesse social FMHIS e conselho gestor.
Em discussão, pôs-se em tela a realização da cobrança de valor mínimo para contemplados em programas de habitação por meio do FMHIS com a finalidade de no futuro implantar novos programas sociais de habitação em nosso município.
A população presente na audiência pública ressaltou a importância de novos programas habitacionais, decorrentes do crescimento populacional, parabenizando a administração pela iniciativa, tomada dias após a não aprovação do projeto de Lei nº. 041/2023 que permitia ao executivo acesso a crédito financeiro.
A proposta é que o município realize a doação do terreno e viabilize a construção das unidades habitacionais e os contemplados paguem em prestações reduzidas o valor da habitação, que será revertida por meio do FMHIS em novas habitações. Questionados do valor da parcela, inúmeros presentes relataram que pagam entre R$ 450,00 e R$ 800,00 de aluguel, e que preferem pagar esse valor para terem sua casa própria. Em contrapartida, o município se comprometeu em realizar estudo para uma parcela de valor menor, incentivando ainda a ampliação dessas habitações pelos contemplados e também pela ampliação da renda dessas famílias, que irão economizar no aluguel.
A Administração Municipal, torna público o edital de convocação para audiência pública a ser realizada no dia 15 de Março de 2024, na câmara de vereadores do município, com início às 09h00m. Para discutir a respeito da Lei Municipal nº1.126/2023 que se refere ao projeto ‘’UM NOVO LAR’’, o qual viabiliza a construção de casas para programas de habitação no Município.