Nossa cidade supera novamente índice constitucional e amplia investimentos em saúde pública

Publicado em 22 de maio de 2026 às 14:07

A área da saúde voltou a concentrar um dos maiores volumes de investimentos da administração municipal de São Jorge D’Oeste no início de 2026. Durante audiência pública realizada nesta Sexta-Feira (22), no auditório da Câmara de Vereadores, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre do ano, destacando que o município aplicou mais que o dobro do percentual mínimo exigido pela Constituição Federal.

Conforme os dados técnicos divulgados pela equipe da secretaria, o município destinou 33,32% das receitas consideradas para cálculo constitucional em ações e serviços públicos de saúde entre os meses de janeiro e abril. O índice supera com ampla margem os 15% obrigatórios estabelecidos pela legislação federal para os municípios brasileiros.

A apresentação foi conduzida pela secretária municipal de Saúde, Rozi Marmitt, acompanhada da equipe técnica e administrativa da pasta. Também participaram os vereadores Moacir Costa e Silva, Claudinei Cordeiro, Soeli Stermer, Sidnei Bonetti e Santolino Ferreira.

De acordo com o relatório financeiro, as despesas empenhadas na área da saúde chegaram a R$ 6,8 milhões no período. Desse montante, mais de R$ 3,7 milhões correspondem a recursos próprios do município, demonstrando participação significativa do orçamento municipal no financiamento da saúde pública local.

A receita considerada para composição do índice constitucional ultrapassou R$ 20,6 milhões no quadrimestre. Já o percentual liquidado ficou em 30,69%, mantendo o município acima dos parâmetros legais mesmo considerando apenas os valores efetivamente pagos.

Os números apresentados reforçam a continuidade dos investimentos em atendimentos, manutenção da estrutura da rede pública, programas de prevenção, aquisição de insumos e custeio dos serviços oferecidos à população sanjorgense.

Além de atender às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e das normas de transparência pública, a audiência teve como objetivo permitir o acompanhamento da população e do Poder Legislativo sobre a aplicação dos recursos públicos na saúde.

A prestação de contas quadrimestral é um instrumento obrigatório de controle social e busca garantir maior transparência na gestão dos recursos destinados aos serviços essenciais do município.

Pular para o conteúdo