São atos administrativos de natureza normativa, ou seja, são normas jurídicas que emanam do Poder Executivo (Presidente da República, governadores e prefeitos). Eles servem para regulamentar leis já existentes, criar normas específicas para determinada situação ou executar políticas públicas.
| Decreto N° | Ementa | Anexo Decreto | |
|---|---|---|---|
| TERMO DE REFERÊNCIA Nº 127/2025 | Tr No 127 2025 | ||
| TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023 | Celebra parceria entre a Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste e a APAE para repasse de contribuição financeira. | ||
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2025 | Termo De Execucao Chamamento Publico No 01 2025 | ||
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2024 | Termo De Execucao Cultural 20240809 0001 | ||
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2024 | Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital TT'0112024, nos termos da Lei Complementar Nº 195/2022 e dos Decretos Nº 11.525/2023 e Nº 11.453/2023. | ||
| MEMORANDO Nº 119/2025 | Ccf 001204 | ||
| DOD Nº 127/2025 | Dod N° 127 2025 | ||
| DECRETO Nº 807/2017 | Nomeia servidores para compor a comissão responsável pelo Teste Seletivo de estudantes para estágio remunerado. | ||
| DECRETO Nº 54/2017 | Nomeia a servidora Emanoele Tensini como Ouvidora Municipal do SUS de São Jorge D’Oeste. | ||
| DECRETO Nº 4963/2026 | Dispõe sobre a revogação do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90018/2026, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4790/2025 | Revoga o procedimento licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2025. | ||
| DECRETO Nº 4790/2025 | Revoga o procedimento licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2025. | ||
| DECRETO Nº 4760/2025 | Cria a Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (Comissão do SIMASE) para acompanhar a implementação do Sistema e articular políticas governamentais. | ||
| DECRETO Nº 4753/2025 | Revoga o Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2025. | ||
| DECRETO Nº 4746/2025 | Nomeia a Sra. Adriana Aparecida Adriano Gambin para o cargo efetivo de Merendeira. | ||
| DECRETO Nº 4705/2025 | Nomeia a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4618/2025 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São Jorge D'Oeste — PR, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4487/2025 | Nomeia o Sr. Sidnei Luiz Bonetti para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Turismo. | ||
| DECRETO Nº 4485/2025 | Nomeia o Sr. Paulo Palsikowski para o cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo. | ||
| DECRETO Nº 4484/2025 | Nomeia a Sra. Neide Lorencena para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ||
| DECRETO Nº 4483/2025 | Nomeia o Sr. Itacir Jose Secco para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Engenharia, Obras e Serviços Urbanos. | ||
| DECRETO Nº 4482/2025 | Nomeia a Sra. Erani Guarnieri Siega para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social. | ||
| DECRETO Nº 4481/2025 | Nomeia o Sr. Adriano André Bonetti para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Cultura e Esportes. | ||
| DECRETO Nº 4438/2024 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024. | ||
| DECRETO Nº 4376/2024 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024. | ||
| DECRETO Nº 4126/2024 | Exonera a Sra. Paula Andrea Rauber Suzaki, do cargo temporário de Psicóloga. | ||
| DECRETO Nº 4102/2024 | Exonera a Sra. Cristiana Sonsin da Silva Nogueira do cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ||
| DECRETO Nº 401/2007 | Dispõe sobre o Manual de Atribuições de Cargos. | ||
| DECRETO Nº 4.951/2026 | Determina a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90021/2026, Processo Administrativo nº 110/2026, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.803/2025 | Nomeia encarregado pelo tratamento de dados pessoais — DPO, no ambito do Município de São Jorge D'Oeste, Paraná e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.613/2025 | Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 938/2020, que trata da concessão de diárias e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.480/2024 | Permite o uso de bem imóvel por servidora pública Municipal e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.414/2024 | Revoga o Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº. 66/2024 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.293/2024 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São Jorge D’Oeste – PR, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.287/2024 | Desvincula 30% das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes até 31 de dezembro de 2032. | ||
| DECRETO Nº 4.116/2024 | Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D'Oeste. | ||
| DECRETO Nº 4.088/2023 | Revoga o Pregão Eletrônico nº 128/2023, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.082/2023 | Indica Membros e Institui Conselho Municipal de Segurança Alimentar de São Jorge D Oeste — PR, e da outras providencias. | ||
| DECRETO Nº 4.070/2023 | Revoga o Pregão Eletrônico nº 0126/2023, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.063/2023 | Revoga o Pregão Eletrônico nº 119/2023, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.049/2023 | Revoga o Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preços nº 012/2023, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.044/2023 | Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, de competência da Prefeitura Municipal de São Jorge D Oeste. | ||
| DECRETO Nº 4.033/2023 | Nomeia a Secretária Executiva dos Conselhos Municipais referentes à Divisão Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3906/2023 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. | ||
| DECRETO Nº 3874/2023 | Estabelece as cargas horárias semanais para servidores do município com base em leis municipais. | ||
| DECRETO Nº 3835/2022 | Nomeia o Sr. Daniel Souza Dias para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento. | ||
| DECRETO Nº 3832/2022 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3821/2022 | Abre crédito adicional especial no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3806/2022 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3805/2022 | Nomeia à Sra. Evelin Elizabet Mezzaroba para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3804/2022 | Nomeia a Sra. Ketlyn Fernandes Glienke para o cargo temporário de Técnico em Enfermagem. | ||
| DECRETO Nº 3802/2022 | Nomeia a Sra. Vanderléia Graupner para o cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DECRETO Nº 3800/2022 | Nomeia a Sra. Luana Cristina Sverdovski para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3799/2022 | Nomeia a Sra. Marcia Kutscher Ripoll para o cargo temporário de Veterinária. | ||
| DECRETO Nº 3798/2022 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3797/2022 | Nomeia a Sra. Juliana Fatima Porn para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3796/2022 | Nomeia a Sra. Jocelia Garcia para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3795/2022 | Nomeia a Sra. Loreni Maria Candido Balbinot para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3794/2022 | Nomeia a Sra. Carla Daiane Weber para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3793/2022 | Nomeia a Sra. Ana Julia de Carvalho para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3792/2022 | Nomeia o Sr. Alexandre Luiz Rosler para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3791/2022 | Nomeia o Sr. Adelio Biavati para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural. | ||
| DECRETO Nº 3790/2022 | Nomeia a Sra. Rosane Aparecida Ribeiro Matei para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Protocolo e Expedição. | ||
| DECRETO Nº 3788/2022 | Exonera a Sra. Rosane Aparecida Ribeiro Mutei do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Serviços de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 3787/2022 | Exonera a Sra. Wilma de Fátima Dias Pagnussat do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Protocolo e Expedição. | ||
| DECRETO Nº 3786/2022 | Nomeia Sra. Rosane de Lima Carneiro da Luz para o cargo de Diretora do Departamento de Atenção em Saúde. | ||
| DECRETO Nº 3785/2022 | Nomeia a Sra. Aline Cristina Domingues para o cargo temporário de Técnico em Enfermagem. | ||
| DECRETO Nº 3782/2022 | Nomeia o Sr. Juliano Veronese para o cargo temporário de Professor de Educação Física. | ||
| DECRETO Nº 3781/2022 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3779/2022 | Nomeia a Sra. Bruna Eloysa Eckert para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3778/2022 | Nomeia à Sra. Ana Stefany Zwicker para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3776/2022 | Nomeia a Sra. Ana Luisa de Brito para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3775/2022 | Nomeia à Sra. Diandra Rizzo, para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3774/2022 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3773/2022 | Exonera à Sra. Maiara Krug do cargo temporário de Psicóloga. | ||
| DECRETO Nº 3771/2022 | Revoga credenciamento 02/2022 que objetiva contratação de empresa para realização de exames laboratoriais de urgência e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3770/2022 | Nomeia a Sra. Neuli Aparecida de Souza Costa para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3769/2022 | Nomeia a Sra. Tainara Prux, para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3768/2022 | Exonera o Sr. Evaldo Wust Neto, do cargo efetivo de Médico. | ||
| DECRETO Nº 3767/2022 | Nomeia a Sra. Maiara Krug para o cargo temporário de Psicóloga. | ||
| DECRETO Nº 3766/2022 | Exonera a Sra. Amanda Chagas da Silva do cargo Temporário de Veterinária. | ||
| DECRETO Nº 3764/2022 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3763/2022 | Nomeia a Sra. Andreia Mirian Dinarte da Anunciação Dresch para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3762/2022 | Nomeia à Sra. Marisete Terezinha Fiorin Benini para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3761/2022 | Nomeia a Sra. Fernanda Fortes Gonçalves para o cargo temporário de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 3760/2022 | Exonera a Sra. Gressiele Cazella, do cargo temporário de Psicóloga. | ||
| DECRETO Nº 3759/2022 | Nomeia à Sra. Rafaela de Col Vodzinski para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3758/2022 | Nomeia a Sra. Maura Bruna Bratti para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3757/2022 | Nomeia à Sra. Matildes Salete Giesel para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3756/2022 | Nomeia a Sra. Jane do Carmo da Rosa de Castro para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3755/2022 | Nomeia à Sra. Marines Zuffo Pissatto para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3754/2022 | Nomeia a Sra. Josieli Alcântara para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3753/2022 | Nomeia a Sra. Vilma Quadros Spetit para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3752/2022 | Nomeia a Sra. Edclaine Fatima Rocha Chagas Zanata para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3751/2022 | Nomeia à Sra. Tatiane Cristina Conter para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3750/2022 | Nomeia a Sra. Tainara Ribeiro Glienke para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3749/2022 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3748/2022 | Nomeia a Sra. Ana Luiza Balbinot para o cargo temporário de Atendente de Secretaria. | ||
| DECRETO Nº 3746/2022 | Nomeia à Sra. Luciana Borges da Silva para o cargo temporário de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 3745/2022 | Nomeia à Sra. Rafacla Soares Martes para o cargo temporário de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 3743/2022 | Nomeia à Sra, Thais Francisco, para o cargo temporário de Psicóloga. | ||
| DECRETO Nº 3742/2022 | Nomeia a Sra. Silvana dos Santos Bertan para o cargo temporário de Psicóloga. | ||
| DECRETO Nº 3741/2022 | Nomeia a Sra. Elizabete Crestina Pegorini Matei para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3740/2022 | Nomeia a Sra. Daniele Katiuscia Poyer Zilli, para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3739/2022 | Nomeia a Sra. Clarice Spagnolo Tedesco para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3738/2022 | Nomeia à Sra. Ivonete Izael Debortoli para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3734/2022 | Nomeia à Sra. Marise Franceschini de Lima para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3732/2022 | Nomeia a Sra. Maria Salete Stohr para o cargo temporário de Assistente Social. | ||
| DECRETO Nº 3731/2022 | Nomeia a Sra. Eveline Faria dos Santos para o cargo temporário de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 3729/2022 | Nomeia a Sra. Dianefer Rizzo para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3728/2022 | Nomeia a Sra. Danieli Tatiane Mattiolo Potulski para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3727/2022 | Nomeia a Sra. Cassiani Aparecida Zeni Ferreira da Silva para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3726/2022 | Nomeia a Sra. Ana Leticia Carvalho Machado para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3725/2022 | Nomeia a Sra. Alexsandra Miri para o cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3722/2022 | Nomeia a Sra. Ana Paula Espadilha para o cargo temporário de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 3721/2022 | Declara a vacância de cargo público da servidora por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | ||
| DECRETO Nº 3720/2022 | Nomeia a Sra. Maristane Rodrigues da Silva Vacca para o cargo temporário de Psicóloga. | ||
| DECRETO Nº 3719/2022 | Nomeia a Sra. Gressiele Cazella para o cargo temporário de Psicóloga. | ||
| DECRETO Nº 3718/2022 | Nomeia a Sra. Eliane de Fatima de Lima para o cargo temporário de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 3717/2022 | Nomeia a Sra. Cassandra Ramos para o cargo temporário de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 3716/2022 | Exonera o Sr. Edison Roberto Fiorin, do cargo efetivo de Professor de Inglês. | ||
| DECRETO Nº 3715/2022 | Nomeia a Sra. Divanete Picrina Bernardiní de Souza para o cargo temporário de Auxiliar em Enfermagem. | ||
| DECRETO Nº 3714/2022 | Nomeia a Sra. Anamar Pereira da Silva para o cargo temporário de Técnica em Enfermagem. | ||
| DECRETO Nº 3713/2022 | Nomeia a Sra. Cristina Fátima Guareschi para o cargo temporário de Técnica em Enfermagem. | ||
| DECRETO Nº 3712/2022 | Abre crédito adicional no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3711/2022 | Nomeia a Sra. Sandra Kwiatkowski para o cargo temporário de Atendente de Secretaria. | ||
| DECRETO Nº 3709/2022 | Nomeia o Sr. Luis Matei para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 3708/2022 | Revoga o Decreto n.º 3693 de 27 de maio de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3706/2022 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3705/2022 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3704/2022 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3700/2022 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3698/2022 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3694/2022 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3692/2022 | Exonera a Sra Kelly Pagnussat do cargo de Secretária Municipal de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 3691/2022 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3679/2022 | Nomeia os Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de São Jorge D'Oeste e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3678/2022 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3670/2022 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3661/2022 | Declara a vacância de cargo público da servidora Neide Loch de Souza Pinto, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | ||
| DECRETO Nº 3656/2022 | Nomeia a Sra. Aline Carolina Kanoff de Lima para o cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3654/2022 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3652/2022 | Nomeia a Sra. Ana Maria Ferreira Lousado Miranda para o cargo efetivo de Fonoaudióloga. | ||
| DECRETO Nº 3649/2022 | Nomeia a Sra. Jamile da Silva Santos para o cargo temporário de Auxiliar Administrativo 1. | ||
| DECRETO Nº 3648/2022 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3641/2022 | Nomeia o Sr. Marcelo Strelow Helfenstein para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio e Concessões. | ||
| DECRETO Nº 3639/2022 | Nomeia a Sra. Juliana Guyss para o cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3638/2022 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3637/2022 | Nomeia à Sra. Aline Aparecida Rebonato, para o cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3633/2022 | Nomeia o Sr. Leandro Romário Barbosa Pontes para o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias. | ||
| DECRETO Nº 3632/2022 | Nomeia o Sr. Valdecir Rodrigues para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Administração de Cemitérios. | ||
| DECRETO Nº 3630/2022 | Nomeia o Sr. Marcio Cebre para o cargo efetivo de Operador de Máquinas 1. | ||
| DECRETO Nº 3629/2022 | Nomeia a Sra. Lucieli Aparecida de Souza para o cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 3628/2022 | Nomeia a Sra. Maura Bruna Bratti para o cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3627/2022 | Nomeia a Sra. Ilaine de Fátima Harka Gewehr para o cargo efetivo de Merendeira. | ||
| DECRETO Nº 3625/2022 | Declara a vacância de cargo público do servidor por motivo de Aposentadoria por Idade. | ||
| DECRETO Nº 3624/2022 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3621/2022 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3618/2022 | Nomeia a Sra. Rosane Aparecida Ribeiro Matei para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Serviços de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 3617/2022 | Exonera a Sra. Rosane Aparecida Ribeiro Matei, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Habitação. | ||
| DECRETO Nº 3612/2022 | Nomeia a Sra. Daoana Francieli Basso para o cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DECRETO Nº 3611/2022 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3610/2022 | Exonera o Sr. Leandro Rodrigues de Lima do cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DECRETO Nº 3604/2022 | Nomeia a Sra. Suclen Cristina Lambrecht Gnoatto para o cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 3598/2022 | Exonera à Sra. Gilvane Maria Gonçalves, do cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias. | ||
| DECRETO Nº 3594/2022 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3593/2022 | Abre crédito adicional especial no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3591/2022 | Nomeia o Sr. Egon Fischer para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura. | ||
| DECRETO Nº 3590/2022 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3588/2022 | Nomeia o Sr. Olvides Pinto Ribeiro Fontana para o cargo de provimento em Comissão de Secretário de Administração, Contabilidade e Finanças. | ||
| DECRETO Nº 3586/2022 | Nomeia o Sr. Olvides Pinto Ribeiro Fontana para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Administração. | ||
| DECRETO Nº 3585/2022 | Nomeia a Sra. Cristiana Sonsin da Silva Nogueira para o cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ||
| DECRETO Nº 3581/2022 | Exonera a Sra. Adriana Rachelle Alves do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ||
| DECRETO Nº 3580/2022 | Nomeia a Sra. Gessica Aparecida Celeski para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS. | ||
| DECRETO Nº 3579/2022 | Exonera a Sra. Gessica Aparecida Celeski do cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Projetos Sociais. | ||
| DECRETO Nº 3578/2022 | Exonera a Sra. Fernanda Cristieli Maroneze do cargo de provimento em Comissão de Assessora Jurídica de Gabinete. | ||
| DECRETO Nº 3577/2022 | Define o valor da Unidade Fiscal do Município — UFM a partir de Janeiro de 2022. | ||
| DECRETO Nº 3575/2022 | Nomeia a Sra. Solange de Souza Azeredo para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social. | ||
| DECRETO Nº 3574/2022 | Exonera a Sra. Elisiane Conter do cargo de provimento em Comissão de Secretária — Administração, Contabilidade e Finanças. | ||
| DECRETO Nº 3573/2021 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. | ||
| DECRETO Nº 3572/2021 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. | ||
| DECRETO Nº 3571/2021 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. | ||
| DECRETO Nº 3569/2021 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. | ||
| DECRETO Nº 3568/2021 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. | ||
| DECRETO Nº 3567/2021 | Estabelece a Programação financeira e o cronograma de desembolso para o exercício de 2022 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3566/2021 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. | ||
| DECRETO Nº 3509/2021 | Declara a vacância de cargo público do servidor Zilmar Beus, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | ||
| DECRETO Nº 3503/2021 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. | ||
| DECRETO Nº 3485/2021 | Recepciona o Decreto nº 8.705, do Governo do Estado do Paraná, datado de 14 de setembro de 2021, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3436/2021 | Exonera a Sra. Lucimara Carniel, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | ||
| DECRETO Nº 3435/2021 | Nomeia o Sr. Valdecir Rodrigues para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Administração de Cemitérios. | ||
| DECRETO Nº 3426/2021 | Nomeia a Sra. Ana Paula Agostini para o cargo de provimento em comissão de Médico Veterinário. | ||
| DECRETO Nº 3425/2021 | Exonera a Sra. Ana Paula Agostini do cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Administração em Saúde. | ||
| DECRETO Nº 3419/2021 | Nomeia a Sra. Silvana Denti para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | ||
| DECRETO Nº 3417/2021 | Anula o procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 103/2021. | ||
| DECRETO Nº 3406/2021 | Revoga o Processo de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 101/2021 e todos os atos posteriores. | ||
| DECRETO Nº 3406/2021 | Revoga o Processo de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 101/2021 e todos os atos posteriores. | ||
| DECRETO Nº 3405/2021 | Nomeia a Sra. Gilvane Maria Gonçalves para o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias. | ||
| DECRETO Nº 3401/2021 | Exonera a Sra. Eveline Faria dos Santos, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | ||
| DECRETO Nº 3391/2021 | Nomeia a Sra. Gessica Aparecida Celeski para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Projetos Sociais. | ||
| DECRETO Nº 3389/2021 | Nomeia o Sr. Ampélio Parzianello para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 3388/2021 | Exonera o Sr. Ampélio Parzianello do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Administração. | ||
| DECRETO Nº 3382/2021 | Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3377/2023 | Dispõe sobre a regulamentação de normas e procedimentos administrativos. | ||
| DECRETO Nº 3376/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de São Jorge D'Oeste para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC. | ||
| DECRETO Nº 3372/2021 | Nomeia Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3367/2021 | Decreta LUTO OFICIAL, em razão do falecimento do Ex-Vereadora ERONDINA MARTINELLO SECCO e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3366/2021 | Nomeia o Sr. Paulo Duarte da Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Convênios. | ||
| DECRETO Nº 3365/2021 | Nomeia Gestora do Fundo Municipal do Trabalho (FMT) e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3364/2021 | Estabelece horário de trabalho e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3363/2021 | Decreta LUTO OFICIAL, em razão do falecimento do Ex-Vereador MARCELO ZAVALA DE BARROS e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3361/2021 | Revoga o Processo de Licitação na modalidade Dispensa nº 07/2021 e todos os atos posteriores. | ||
| DECRETO Nº 3360/2021 | Nomeia o Sr. Adriano André Bonetti para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Esportes. | ||
| DECRETO Nº 3353/2021 | Nomeia o Sr. Genuir Veronese para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Cultura e Esportes. | ||
| DECRETO Nº 3351/2021 | Exonera a Sra. Rejane Vizinheski Conter do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem. | ||
| DECRETO Nº 3350/2021 | Recepciona o Decreto nº 7.230, do Governo do Estado do Paraná, datado de 31 de março de 2021, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3341/2021 | Nomeia a Sra. Jônica Maria Caetano para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Compras. | ||
| DECRETO Nº 3337/2021 | Nomeia a Sra. Elisiane Conter para o cargo de provimento em Comissão de Secretária Geral de Governo. | ||
| DECRETO Nº 3336/2021 | Exonera a Sra. Elisiane Conter do cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete. | ||
| DECRETO Nº 3335/2021 | Nomeia o Sr. Reginaldo Batista da Silva para o cargo efetivo de Mecânico. | ||
| DECRETO Nº 3334/2021 | Recepciona o Decreto nº 7.122, do Governo do Estado do Paraná, datado de 16 de março de 2021, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3328/2021 | Recepciona o Decreto nº 7.020, do Governo do Estado do Paraná, que prorroga a vigência do Decreto estadual nº 6.983. | ||
| DECRETO Nº 3327/2021 | Anula o Processo de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2021 e todos os atos posteriores. | ||
| DECRETO Nº 3326/2021 | Nomeia a Sra. Jônica Maria Caetano para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Licitações. | ||
| DECRETO Nº 3325/2021 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. | ||
| DECRETO Nº 3323/2021 | Nomeia a Sra. Andreia Mirian Dinarte da Anunciação Dresch para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 3321/2021 | Adota novas medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. | ||
| DECRETO Nº 3321/2021 | Recepciona in totum o Decreto nº 6983, do Governo do Estado do Paraná, que determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. | ||
| DECRETO Nº 3317/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento do Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3317/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento do Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3317/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento do Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3316/2021 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. | ||
| DECRETO Nº 3309/2021 | Nomeia o Sr. Wilson Jose da Silva para o cargo de Chefe da Divisão de Almoxarifado. | ||
| DECRETO Nº 3308/2021 | Exonera o Sr. Wilson José da Silva do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio e Concessões. | ||
| DECRETO Nº 3307/2021 | Revoga o Edital do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 24/2021 e todos os atos posteriores. | ||
| DECRETO Nº 3301/2021 | Revoga o Edital do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 01/2021. | ||
| DECRETO Nº 3300/2021 | Suspende o edital da licitação na modalidade pregão presencial nº 03/2021 - registro de preços. | ||
| DECRETO Nº 3295/2021 | Nomeia a Sra. Vilma de Fátima Dias Pagnussat para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Serviços de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 3266/2021 | Nomeia a Sra. Eliani de Fatima Piccoli para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade e Finanças. | ||
| DECRETO Nº 3265/2021 | Nomeia o Sr. Wilson José da Silva para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio e Concessões. | ||
| DECRETO Nº 3261/2021 | Declara que o município de São Jorge D'Oeste não possui sobras de vacinas contra o COVID-19. | ||
| DECRETO Nº 3256/2020 | Revoga o Decreto n° 2537/2017 que designou a servidora Emanoele Tensini como Ouvidora Municipal do SUS de São Jorge D'Oeste. | ||
| DECRETO Nº 3255/2020 | Designa Comissão para proceder o Termo de Conferência de caixa, do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3254/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3253/2020 | Prorroga o mandato das diretoras das unidades de ensino municipais e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3252/2020 | Decreta Ponto Facultativo e define expediente interno nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste. | ||
| DECRETO Nº 3251/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3250/2020 | Exonera a Sra. Fernanda Winiarski Scariot do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico de gabinete. | ||
| DECRETO Nº 3249/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3248/2020 | Declara a vacância de cargo público do servidor Arlete Fatima Bernardi, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | ||
| DECRETO Nº 3247/2020 | Exonera a Sra. Ana Maria Vani Marinho de Mello do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade. | ||
| DECRETO Nº 3246/2020 | Exonera à Sra. Eliani de Fátima Piccolli do cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento de Contabilidade e Finanças. | ||
| DECRETO Nº 3245/2020 | Exonera a Sra. Josete Inês Lemes do cargo de efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | ||
| DECRETO Nº 3244/2020 | Exonera o Sr. Marcelo Hoffmann do cargo de Diretor do Departamento de Cultura e Esportes. | ||
| DECRETO Nº 3243/2020 | Exonera a Sra. Marileusa Herpich Frozza do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ||
| DECRETO Nº 3242/2020 | Exonera a Sra. Crisieli Dalmolin do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Finanças. | ||
| DECRETO Nº 3241/2020 | Exonera a Sra. Daniela Picinin Boroski do cargo temporário de Nutricionista. | ||
| DECRETO Nº 3240/2020 | Exonera o Sr. Diogo de Oliveira do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Administração. | ||
| DECRETO Nº 3239/2020 | Exonera o Sr. Hilário de Souza Pinto do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Frota. | ||
| DECRETO Nº 3238/2020 | Exonera o Sr. Pedro Paulo Schmoller do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção. | ||
| DECRETO Nº 3237/2020 | Exonera a Sra. Alexandra Gessi do cargo temporário de Assistente Social. | ||
| DECRETO Nº 3236/2020 | Exonera a Sra. Neuli Aparecida de Souza Costa do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social. | ||
| DECRETO Nº 3235/2020 | Exonera o Sr. Julio Cesar Porn do cargo temporário de Educador Físico. | ||
| DECRETO Nº 3233/2020 | Exonera o Sr. Paulo Palsikowski do cargo de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. | ||
| DECRETO Nº 3232/2020 | Declara a vacância de cargo público do servidor Eloir Antonio Bertolini por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | ||
| DECRETO Nº 3231/2020 | Exonera o Sr. Alexsandro Moacir Agostini do cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. | ||
| DECRETO Nº 3230/2020 | Exonera a Sra. Ándressa Carla Agostini do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Casa Familiar Rural. | ||
| DECRETO Nº 3229/2020 | Exonera o Sr. Antonio Cadore Soster, do cargo de Chefe da Divisão de Almoxarifado. | ||
| DECRETO Nº 3228/2020 | Exonera a Sra. Dannyela Martini Nogueira do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Convênios. | ||
| DECRETO Nº 3227/2020 | Exonera a Sra. Fernanda Winiarski Scariot do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico de gabinete. | ||
| DECRETO Nº 3226/2020 | Exonera o Sr. Itacir José Secco do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento. | ||
| DECRETO Nº 3225/2020 | Exonera o Sr. Juliano Veronese, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Esportes. | ||
| DECRETO Nº 3223/2020 | Exonera o Sr. Sidnei Luiz Bonetti do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa. | ||
| DECRETO Nº 3222/2020 | Recebe em doação a área de terra de propriedade do Sr. Carlos Dalmasso e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3220/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3219/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3218/2020 | Define normas para lançamento da Taxa de Coleta de Lixo, para o exercício de 2020 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3217/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3216/2020 | Exonera a Sra. Marina Alquatti do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Protocolo e Expedição. | ||
| DECRETO Nº 3215/2020 | Exonera o Sr. Paulo Cesar Labes do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Administração de Cemitérios. | ||
| DECRETO Nº 3214/2020 | Nomeia comissão mista para verificação dos bens patrimoniais, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3213/2020 | Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D'Oeste, no dia 08 de dezembro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3212/2020 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Jorge D'Oeste. | ||
| DECRETO Nº 3211/2020 | Institui medidas para enfrentamento do Coronavírus (Covid-19). | ||
| DECRETO Nº 3210/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3209/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3207/2020 | Nomeia o Sr. Antônio Batista de Siqueira para o cargo efetivo de Médico. | ||
| DECRETO Nº 3206/2020 | Revoga o Processo de Licitação na modalidade Leilão n° 01/2020 e todos os atos posteriores. | ||
| DECRETO Nº 3205/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3204/2020 | Exonera a Sra. Fabiana Dalponte do cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DECRETO Nº 3203/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3202/2020 | Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3201/2020 | Exonera o Sr. Alexandre Henrique Naressi Munhoz do cargo efetivo de Médico. | ||
| DECRETO Nº 3200/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3199/2020 | Exonera o Sr. Cleber Sordi do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. | ||
| DECRETO Nº 3198/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3197/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3196/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município no valor de R$ 45.000,00. | ||
| DECRETO Nº 3195/2020 | Revoga o Processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 28/2020 e todos os atos posteriores. | ||
| DECRETO Nº 3195/2020 | Revoga o Processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 28/2020 e todos os atos posteriores. | ||
| DECRETO Nº 3194/2020 | Nomeia a Sra. Fabiana Dalponte para o cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DECRETO Nº 3193/2020 | Nomeia a Sra. Joceli de Andrade para o cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DECRETO Nº 3192/2020 | Exonera a Sra. Izanda Terezinha Locatelli do cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DECRETO Nº 3191/2020 | Nomeia o Sr. Iran Guedes da Fonseca para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 3190/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3189/2020 | Exonera o Sr. Iran Guedes da Fonseca do cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DECRETO Nº 3188/2020 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3187/2020 | Determina a forma de registro de ponto dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3186/2020 | Determina a revogação dos Decretos relativos a medida de enfrentamento e combate ao COVID-19. | ||
| DECRETO Nº 3185/2020 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São Jorge D’Oeste e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3184/2020 | Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São Jorge D’Oeste, determina a alienação mediante Leilão, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3183/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3182/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3181/2020 | Revoga o Processo de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 18/2020 e todos os atos posteriores. | ||
| DECRETO Nº 3180/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3179/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3178/2020 | Regulamenta as disposições do §2° do artigo 27 da Lei 949/2020 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3177/2020 | Autoriza o retorno das atividades esportivas amadoras em campos particulares, clubes e associações sem a participação de torcida e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3176/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3175/2020 | Decreta LUTO OFICIAL, em razão do falecimento do Professor e Vereador JOVANDIR TESSARO (Guego) e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3174/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3173/2020 | Exonera o Sr. Luciano Paulo Barrozo do cargo temporário de Educador Físico. | ||
| DECRETO Nº 3172/2020 | Declara a vacância de cargo público do servidor Selvino Guerino Dartora, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor. | ||
| DECRETO Nº 3171/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3170/2020 | Nomeia o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de São Jorge D’Oeste e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3169/2020 | Exonera o Sr. Lucas Batista Perardt, do cargo efetivo de Motorista I. | ||
| DECRETO Nº 3168/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3167/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3166/2020 | Designa membros para comporem o Comitê Municipal de Cultura de São Jorge D’Oeste, conforme a Lei n° 14.017, de 29 de Junho de 2020 - Lei Aldir Blanc e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3164/2020 | Estabelece horário de trabalho e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3164/2020 | Estabelece horário de trabalho e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3163/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3162/2020 | Abre Crédito Extraordinário no orçamento de 2020 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3161/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3160/2020 | Exonera a Sra. Ana Cristina Reser do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 3159/2020 | Prorroga o período de fechamento de bares, lanchonetes e afins, por mais vinte dias. | ||
| DECRETO Nº 3158/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3157/2020 | Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações. | ||
| DECRETO Nº 3156/2020 | Nomeia o Sr. Leandro Rodrigues de Lima para o cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DECRETO Nº 3155/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3154/2020 | Exonera o Sr. Moacir Pagliari do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Veículos. | ||
| DECRETO Nº 3153/2020 | Institui o Comitê Municipal responsável pelo Plano de Retomada das Aulas Presenciais, pós Pandemia, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3152/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3151/2020 | Exonera a Sra. Jocieli da Luz dos Santos do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Administração dos Complexos Esportivos. | ||
| DECRETO Nº 3150/2020 | Nomeia a Sra. Cassiane Paula Schmidt para o cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DECRETO Nº 3149/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3147/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3146/2020 | Exonera a Sra. Sandra Mara de Souza Biavati, do cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DECRETO Nº 3145/2020 | Declara a vacância do cargo de Professor da servidora Leandra Cristina Bigarella Scariot por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço. | ||
| DECRETO Nº 3144/2020 | Determina o fechamento de bares, lanchonetes e afins, pelo período determinado de vinte dias. | ||
| DECRETO Nº 3143/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3142/2020 | Credencia servidores para atuar na fiscalização das ações relacionadas ao combate e prevenção do Coronavírus no Município de São Jorge d'Oeste, PR. | ||
| DECRETO Nº 3141/2020 | Abre Crédito Extraordinário no orçamento de 2020 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3140/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3139/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3138/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3137/2020 | Prorroga contratos de trabalho dos servidores temporários e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3136/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3135/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3134/2020 | Revoga o Processo de Dispensa n° 15/2020 e todos os atos posteriores. | ||
| DECRETO Nº 3133/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3131/2020 | Declara a vacância de cargo público do servidor Valdecir da Silva Barros, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | ||
| DECRETO Nº 3130/2020 | Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição. | ||
| DECRETO Nº 3129/2020 | Declara a vacância do cargo de Professor da servidora Adelaide Griebeler, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço. | ||
| DECRETO Nº 3128/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3127/2020 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Jorge D’Oeste. | ||
| DECRETO Nº 3126/2020 | Revoga o Decreto Municipal n° 3066/2020 e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3125/2020 | Nomeia os Membros do Conselho do FUNDEB de São Jorge D’Oeste - PR, e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3124/2020 | Proíbe a circulação de pessoas nas vias públicas do Município de São Jorge d'Oeste - PR, por tempo indeterminado, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3123/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3122/2020 | Nomeia a Sra. Solange Lobas para o cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 3121/2020 | Abre crédito adicional especial no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3120/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3119/2020 | Abre Crédito Extraordinário no orçamento de 2020 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3118/2020 | Retifica o inciso I do Art. n° 2o do Decreto Municipal n° 2654/2018 de 03 de Abril de 2018 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3117/2020 | Nomeia o Sr. Nilson Tadeu da Silva para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | ||
| DECRETO Nº 3116/2020 | Prorroga vencimento de ISSQN e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3115/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3114/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3112/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3111/2020 | Retifica o Art. n° 20 do Decreto Municipal n° 3069/2020 de 18 de Março de 2020 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3110/2020 | Revoga o Pregão Presencial n° 099/2019 e todos os atos posteriores. | ||
| DECRETO Nº 3109/2020 | Revoga o Pregão Presencial n° 012/2020 e todos os atos posteriores. | ||
| DECRETO Nº 3108/2020 | Nomeia servidores efetivos para exercer a função de Fiscal de Tributos Municipal em caráter 'AD HOC'. | ||
| DECRETO Nº 3107/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3106/2020 | Exonera a Sra. Taisa Pereira Piacentini Ribeiro do cargo efetivo de Farmacêutico Generalista. | ||
| DECRETO Nº 3105/2020 | Revoga o Pregão Presencial n° 082/2019 e todos os atos posteriores. | ||
| DECRETO Nº 3104/2020 | Regulamenta a Pesquisa de Preços no âmbito do Município de São Jorge D’Oeste e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3103/2020 | Declara a vacância de cargo público da servidora NERLI DA COSTA, por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição. | ||
| DECRETO Nº 3102/2020 | Nomeia a Sra. Carla Regina Basso para o cargo efetivo de Enfermeiro. | ||
| DECRETO Nº 3101/2020 | Revoga o Chamamento Público n° 02/2020. | ||
| DECRETO Nº 3101/2020 | Revoga o Chamamento Público nº 02/2020. | ||
| DECRETO Nº 3100/2020 | Revoga a Licitação na modalidade Dispensa de Licitação n° 10/2020. | ||
| DECRETO Nº 3099/2020 | Nomeia a Sra. Gabriely Balin para o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias. | ||
| DECRETO Nº 3098/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3097/2020 | Prorroga vencimento de ISSQN e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3096/2020 | Nomeia o Sr. Pedro Paulo Schmoller para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção. | ||
| DECRETO Nº 3095/2020 | Nomeia o Sr. Moacir Pagliari para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Veículos. | ||
| DECRETO Nº 3094/2020 | Decreta recesso especial aos estagiários lotados junto à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município. | ||
| DECRETO Nº 3093/2020 | Nomeia o Sr. Ivan Lucas Espadilha para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | ||
| DECRETO Nº 3092/2020 | Abre Crédito Extraordinário no orçamento de 2020 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3091/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3090/2020 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 19/2020. | ||
| DECRETO Nº 3089/2020 | Dispõe sobre adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo CORONAVIRUS (COVID 19), bem como altera parcialmente os Decretos n°s 3069; 3071; 3075 e 3080/2020 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3088/2020 | Exonera o Sr. Pedro Paulo Schmoller do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Veículos. | ||
| DECRETO Nº 3087/2020 | Decreta recesso especial aos estagiários lotados junto à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município. | ||
| DECRETO Nº 3086/2020 | Desapropria amigavelmente lote declarado de utilidade pública para fins de implantação do Programa Meu Campinho no Distrito de Dr. Antônio Paranhos e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3085/2020 | Ficam suspensas as Jornadas Suplementares concedidas aos Professores do Ensino Fundamental - Séries Iniciais. | ||
| DECRETO Nº 3084/2020 | Dispõe sobre a flexibilização de medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3083/2020 | Declara estado de calamidade pública no Município de São Jorge D’Oeste em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pela pandemia do coronavírus SARS-CoV-2. | ||
| DECRETO Nº 3082/2020 | Declara a vacância de cargo público do servidor Moacir Pagliari, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | ||
| DECRETO Nº 3081/2020 | Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, inclusive merendas escolares, na rede pública de ensino em decorrência da pandemia da COVID-19, e adota outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3080/2020 | Dispõe sobre adoção de medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3079/2020 | Retifica o Decreto n° 3072/2020 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3078/2020 | Exonera o Sr. Moacir Pagliari do cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 3077/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3076/2020 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 23/2020. | ||
| DECRETO Nº 3075/2020 | Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3074/2020 | Declara de Utilidade Publica, para fins de Desapropriação, diversos imóveis urbanos e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3072/2020 | Suspende a cobrança de tributos municipais e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3071/2020 | Define medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), em complemento ao Decreto n° 3069/2020 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3070/2020 | Exonera o Sr. Leonardo Felippe de Carvalho do cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias. | ||
| DECRETO Nº 3069/2020 | Declara estado de Alerta Emergencial em Saúde Pública no Município de São Jorge D’Oeste, e dispõem sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). | ||
| DECRETO Nº 3068/2020 | Exonera o Sr. Alex Evaldo Wust do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura. | ||
| DECRETO Nº 3067/2020 | Exonera a Sra. Lais Barabas do cargo temporário de Nutricionista. | ||
| DECRETO Nº 3066/2020 | Estabelece horário de trabalho e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3065/2020 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de São Jorge D'Oeste. | ||
| DECRETO Nº 3064/2020 | Abre crédito adicional especial no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3063/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3062/2020 | Nomeia a Sra. Alice de Fátima Agostini Parcianello para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 3061/2020 | Nomeia a Sra. Dantella Ariadne Miotto Pravatto para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 3060/2020 | Nomeia nova comissão de Procedimento de Processo Administrativo, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3059/2020 | Nomeia a Sra. Josieli Alcantara para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 3058/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3057/2020 | Nomeia o Sr. Joel de Andrade para o cargo efetivo de Motorista I. | ||
| DECRETO Nº 3056/2020 | Nomeia a Sra. Ana Cristina Reser para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 3055/2020 | Declara a vacância de cargo público da servidora por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição. | ||
| DECRETO Nº 3054/2020 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3053/2020 | Prorroga o prazo de validade do Concurso Público 001/2018 para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste. | ||
| DECRETO Nº 3053/2020 | Prorroga o prazo de validade do Concurso Público 001/2018 para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste. | ||
| DECRETO Nº 3052/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3050/2020 | Nomeia a Sra. Vanessa Teza para o cargo efetivo de Merendeira. | ||
| DECRETO Nº 3049/2020 | Nomeia o Sr. Antonio Cadore Soster para o cargo de Chefe da Divisão de Almoxarifado. | ||
| DECRETO Nº 3048/2020 | Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Alice Corti, por motivo de Aposentadoria por Idade. | ||
| DECRETO Nº 3047/2020 | Nomeia o Sr. Paulo Palsikowski para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Infra Estrutura Rural e Serviços Urbanos. | ||
| DECRETO Nº 3046/2020 | Nomeia a Sra. Fabiana Volpato para o cargo efetivo de Professor de Inglês. | ||
| DECRETO Nº 3042/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná. | ||
| DECRETO Nº 3041/2020 | Declara a vacância de cargo público da servidora por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição. | ||
| DECRETO Nº 3040/2020 | Declara a vacância de cargo público da servidora Clarice Madalena Schmitt Augustin, por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição. | ||
| DECRETO Nº 3039/2019 | Exonera o Sr. Juliano Moreno, do cargo efetivo de Operador de Máquinas I. | ||
| DECRETO Nº 3038/2020 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3037/2020 | Nomeia a Sra. Beatriz Danila Auler Golin para o cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DECRETO Nº 3036/2020 | Nomeia a Sra. Izanda Terezinha Locatelli para o cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DECRETO Nº 3035/2020 | Nomeia a Sra. Olivia Aparecida Soares Nardo para o cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DECRETO Nº 3034/2020 | Nomeia a Sra. Sandra Mara de Souza Biavati para o cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DECRETO Nº 3033/2020 | Nomeia o Sr. Iran Guedes da Fonseca para o cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DECRETO Nº 3032/2020 | Declara a vacância de cargo público da servidora Marli Salete Santiago, por motivo de Aposentadoria por Idade. | ||
| DECRETO Nº 3031/2020 | Exonera os membros do Conselho Tutelar de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3030/2020 | Define o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM a partir de janeiro de 2020. | ||
| DECRETO Nº 3029/2020 | Estabelece a Programação financeira e o cronograma de desembolso para o exercício de 2020 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3028/2019 | Suspende servidor e designa local para desempenho de atribuições e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3027/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 3026/2019 | Declara a vacância de cargo público da servidora Lurdes Justina Sordi Colla, por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição. | ||
| DECRETO Nº 3025/2019 | Revoga a Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 39/2019. | ||
| DECRETO Nº 3024/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 3023/2019 | Concede autorização de uso em caráter precário e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3022/2019 | Nomeia o Sr. Jose Adriano Ferreira Basi para o cargo efetivo de Motorista I. | ||
| DECRETO Nº 3021/2019 | Nomeia o Sr. Alcione Dzivielevski para o cargo efetivo de Motorista I. | ||
| DECRETO Nº 3020/2019 | Nomeia os servidores para compor a comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado para Professores e Psicólogo na Rede Municipal de Ensino. | ||
| DECRETO Nº 3019/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 3018/2019 | Exonera o Sr. Tiago Jose Machado do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção. | ||
| DECRETO Nº 3017/2019 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3016/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 3015/2019 | Instaura Procedimento de processo de rescisão administrativa por descumprimento de contratos, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3014/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 3013/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 3012/2019 | Exonera o Sr. Gilso Bonetti Junior do cargo efetivo de Motorista I. | ||
| DECRETO Nº 3011/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 3010/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 3009/2019 | Revoga a Licitação na modalidade Dispensa de Licitação n° 40/2019. | ||
| DECRETO Nº 3008/2019 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 135/2019. | ||
| DECRETO Nº 3007/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 3006/2019 | Prorroga Processo Administrativo Disciplinar aberto pelo Decreto n° 2982/2019 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3005/2019 | Exonera o Sr. Manoel Antônio Pereira dos Santos, do cargo efetivo de Psicólogo. | ||
| DECRETO Nº 3004/2019 | Nomeia o Sr. Alcione Zeni para o cargo efetivo de Motorista I. | ||
| DECRETO Nº 3003/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 3002/2019 | Declara a vacância de cargo público do servidor Laorindo Righes por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | ||
| DECRETO Nº 3001/2019 | Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, no dia 28 de outubro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 3000/2019 | Nomeia nova comissão de Procedimento de Processo Administrativo, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.985/2023 | Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, de competência da Prefeitura Municipal de São Jorge D' Oeste. | ||
| DECRETO Nº 3.877/2023 | Revoga o Pregão Eletrônico nº 03/2023, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.876/2023 | Revoga o Pregão Eletrônico nº 02/2023, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.857/2021 | Recepciona o Decreto nº 7.320, do Governo do Estado do Paraná, datado de 13 de abril de 2021, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.827/2022 | Nomeia o Comitê Gestor de Mobilização Contra as Arboviroses do Município de São Jorge D'Oeste e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.826/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal, para atendimento de dispositivo legal da Lei Complementar nº 01/2009, em seu artigo 3º, dando outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.824/2022 | Nomeia Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.813/2022 | Dispõe sobre a comemoração do dia do servidor público de São Jorge D'Oeste e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.811/2022 | Decreta luto oficial em razão do falecimento da servidora pública CARIN ROTHBARTH. | ||
| DECRETO Nº 3.810/2022 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.809/2022 | Nomeia os Membros da Equipe Técnica Municipal — ETM, de acompanhamento do Plano Diretor de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.807/2022 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São Jorge D' Oeste - PR. | ||
| DECRETO Nº 3.803/2022 | Designa servidores responsáveis pela fiscalização de contratos/atas de registro de preços de produtos e serviços adquiridos ou contratados pela Administração Municipal de São Jorge D'Oeste/PR. | ||
| DECRETO Nº 3.784/2022 | Revoga credenciamento 08/2022 que objetivava contratação de empresa para realização de exames laboratoriais de urgência e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.783/2022 | Atualiza valores previstos no art. 2º da Lei nº 823/2017 que dispõe sobre o concurso 'Iluminando o Natal' e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.772/2022 | Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, para o exercício de 2022 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.724/2022 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.710/2022 | Revoga o Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 110/2022 e todos os seus atos. | ||
| DECRETO Nº 3.710/2022 | Revoga o Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 110/2022 e todos os seus atos. | ||
| DECRETO Nº 3.703/2022 | Declara estado de emergência em virtude da falta de soro de reidratação oral e soro fisiológico. | ||
| DECRETO Nº 3.695/2022 | Declara nulo o procedimento licitatório pregão presencial nº 77/2022, nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. | ||
| DECRETO Nº 3.689/2022 | Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental vias municipais secundárias (estradas rurais) e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.686/2022 | Nomeia os Membros do Grupo Técnico Permanente — GTP, de acompanhamento do Plano Diretor de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.685/2022 | Atualiza o valor do repasse mensal o profissional médico cooperado, dentro do Programa do Governo Federal Mais Médicos e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.683/2022 | Nomeia os Membros do Conselho do FUNDEB de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.681/2022 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.665/2022 | Nomeia membros da Unidade Gestora de Transferências - UGT, segmento do Sistema de Controle Interno do Município de São Jorge D'Oeste, nomeia seus componentes e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.660/2022 | Instaura procedimento de processo de rescisão administrativa por descumprimento de contrato e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.659/2022 | Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas nos dias 14/04/2022 e 22/04/2022, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.658/2022 | Revoga o Decreto 3.657/2022 e todos os seus atos. | ||
| DECRETO Nº 3.653/2022 | Promove flexibilização nas medidas de enfrentamento ao Covid/19, no município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.650/2022 | Atualiza valores previstos na Lei 971/2020, programa — “PORTEIRA ADENTRO”, do Município de São Jorge D Oeste. | ||
| DECRETO Nº 3.647/2022 | Revoga o Processo de Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 29/2021 e todos os seus atos. | ||
| DECRETO Nº 3.645/2022 | Revoga o Processo de Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 29/2022 e todos os seus atos. | ||
| DECRETO Nº 3.644/2022 | Revoga o Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 55/2022 e todos os seus atos. | ||
| DECRETO Nº 3.644/2022 | Revoga o Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 55/2022 e todos os seus atos. | ||
| DECRETO Nº 3.643/2022 | Nomeia os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Jorge D'Oeste-PR. | ||
| DECRETO Nº 3.642/2022 | Dispõe sobre o horário de funcionamento nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.640/2022 | Promove flexibilização nas medidas de enfrentamento no Covid/19, no município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.634/2022 | Nomeia Comissão do transporte escolar acadêmico e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.631/2022 | Designa servidores responsáveis pela fiscalização de contratos/atas de registro de preços de produtos e serviços adquiridos ou contratados pela Administração Municipal de São Jorge D'Oeste/PR. | ||
| DECRETO Nº 3.614/2022 | Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São Jorge D’Oeste, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.614/2022 | Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São Jorge D'Oeste, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.609/2022 | Dispensa registro de ponto para Servidor advogado público do quadro da Administração Pública do Município de São Jorge D'Oeste. | ||
| DECRETO Nº 3.599/2022 | Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São Jorge D'Oeste e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.595/2022 | Autoriza o repasse de reatores inservíveis da iluminação pública para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Jorge D'Oeste. | ||
| DECRETO Nº 3.589/2022 | Promove medidas de enfrentamento ao Covid/19, visando a diminuição da propagação do vírus, no município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.587/2022 | Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.584/2022 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de São Jorge D'Oeste e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.582/2022 | Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São Jorge D'Oeste e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.576/2022 | Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município afetada por estiagens, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.543/2021 | Revoga o Pregão Presencial nº 224/2021 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.540/2021 | Homologa Regulamentos dos Campeonatos Municipais e nomeia membros da Comissão Julgadora do Departamento de Esportes. | ||
| DECRETO Nº 3.532/2021 | Revoga o Pregão Presencial nº 130/2021, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.521/2021 | Revoga o Pregão Presencial nº 03/2021, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.513/2021 | Regulamenta a coleta de material vegetal decorrente de podas ou cortes de árvores e de entulhos provenientes de demolições, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.499/2021 | Revoga o Pregão Presencial nº 201/2021, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.498/2021 | Revoga o Pregão Presencial nº 200/2021, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.498/2021 | Revoga o Pregão Presencial nº 200/2021, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.440/2021 | Instaura Processo de Rescisão Administrativa por Descumprimento de Contrato, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.433/2021 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Jorge D'Oeste. | ||
| DECRETO Nº 3.432/2021 | Promove novas atualizações de medidas de enfrentamento ao Covid/19, visando a diminuição da propagação do vírus, no município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.423/2021 | Revoga o Pregão Presencial nº 112/2021, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.423/2021 | Revoga o Pregão Presencial nº 112/2021, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.422/2021 | Anula o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 124/2021. | ||
| DECRETO Nº 3.421/2021 | Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais, na modalidade híbrida por escalonamento, do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da Rede Municipal de Ensino de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.418/2021 | Nomeia Membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.417/2021 | Anula o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 103/2021. | ||
| DECRETO Nº 3.416/2021 | Anula o procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 113/2021. | ||
| DECRETO Nº 3.415/2021 | Revoga o Edital do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 103/2021 e todos os atos posteriores. | ||
| DECRETO Nº 3.414/2021 | Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar do município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.397/2021 | Nomeia a Sra. Tania de Fátima Deon para o cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 3.381/2021 | Instaura Processo Administrativo por Descumprimento de Contrato e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.380/2021 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.378/2021 | Nomeia os Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.368/2021 | Dispõe sobre as atividades da área Jurídica do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.349/2021 | Nomeia os Membros do Conselho do FUNDEB de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.349/2021 | Nomeia os Membros do Conselho do FUNDEB de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.348/2021 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.347/2021 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.346/2021 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.345/2021 | Instaura Processo Administrativo por Descumprimento de Contrato, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3.344/2021 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2999/2019 | Revoga a Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 35/2019. | ||
| DECRETO Nº 2998/2019 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 114/2019. | ||
| DECRETO Nº 2997/2019 | Nomeia Marcelo dos Santos Morais para o cargo efetivo de Operário. | ||
| DECRETO Nº 2996/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2995/2019 | Nomeia a Sra. Silmara Fátima Lorenssetti Zanette para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2994/2019 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 26/2019. | ||
| DECRETO Nº 2993/2019 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2992/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2991/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2989/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2988/2019 | Atualiza do valor do auxilio instituído pela Lei Municipal n° 794/2017, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2987/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2985/2019 | Revoga a licitação na modalidade Dispensa nº 35/2019. | ||
| DECRETO Nº 2984/2019 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 092/2019. | ||
| DECRETO Nº 2983/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2982/2019 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2980/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2979/2019 | Exonera a Sra. Velonir do Prado da Costa do cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 2978/2019 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2977/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2976/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2975/2019 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 62/2019. | ||
| DECRETO Nº 2974/2019 | Nomeia a Sra. Mileny Alves de Moura para o cargo efetivo de Professor de Artes. | ||
| DECRETO Nº 2973/2019 | Nomeia o Sr. Carlos Alexandre Castanha para o cargo efetivo de Fisioterapeuta. | ||
| DECRETO Nº 2972/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2971/2019 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2970/2019 | Exonera a Sra. Danieli Freiesleben do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Protocolo e Expedição. | ||
| DECRETO Nº 2969/2019 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 94/2019. | ||
| DECRETO Nº 2968/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2967/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2965/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2964/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2963/2019 | Revoga a Licitação na modalidade Concorrência nº 02/2019. | ||
| DECRETO Nº 2962/2019 | Nomeia a Sra. Marli Aparecida Pelentir de Souza para o cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 2961/2019 | Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São Jorge D’Oeste, determina a alienação mediante Leilão, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2960/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2959/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2958/2019 | Exonera o Sr. Ronaldo Thibes, do cargo efetivo de Professor de Artes. | ||
| DECRETO Nº 2957/2019 | Exonera o Sr. Michel Alves Ribeiro do cargo temporário de Fisioterapeuta. | ||
| DECRETO Nº 2956/2019 | Exonera a Sra. Bruna Taiza Locateli do cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2955/2019 | Nomeia Comissão de fiscalização de utilização de material e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2954/2019 | Nomeia Comissão de avaliação e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2953/2019 | Nomeia a Sra. Rafaela Luiza Altmann para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2952/2019 | Nomeia Comissão de representantes do Transporte Universitário e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2951/2019 | Desapropria amigavelmente lotes declarados de utilidade pública para fins de implantação de um lago público e área de lazer no Distrito de Dr. Antônio Paranhos. | ||
| DECRETO Nº 2950/2019 | Recebe em doação a área de terra de propriedade do Sr. Vital Gaio e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2949/2019 | Nomeia a Sra. Aline Aparecida de Almeida Rocker para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2948/2019 | Decreta LUTO OFICIAL, em razão do falecimento do Sr. Gelson Nezi (ex-vereador) e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2947/2019 | Exonera o Funcionário Público Municipal Sr. Irineu Guder, por motivo de falecimento. | ||
| DECRETO Nº 2946/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2945/2019 | Prorroga contratos de Servidores temporários e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2944/2019 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de São Jorge D’Oeste. | ||
| DECRETO Nº 2943/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2942/2019 | Exonera a Sra. Sandra Duarte Perin do cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2941/2019 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 016/2019. | ||
| DECRETO Nº 2940/2019 | Nomeia a Sra. Danieli Freiesleben para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Protocolo e Expedição. | ||
| DECRETO Nº 2939/2019 | Exonera o Sr. Romeu Santoro, do cargo efetivo de Motorista I. | ||
| DECRETO Nº 2938/2019 | Exonera a Sra. Janaina Francieli Cardoso Dagostini do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Projetos Sociais. | ||
| DECRETO Nº 2937/2019 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação diversos imóveis urbanos e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2936/2019 | Exonera a Sra. Géssica Cristina da Veiga, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | ||
| DECRETO Nº 2935/2019 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, diversos imóveis urbanos e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2934/2019 | Nomeia a Sra. Célia Fátima Paixão Kremer para o cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 2933/2019 | Declara de Utilidade Pública à área de terras para fins de desapropriação administrativa, amigável ou judicial e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2932/2019 | Retifica o Art. Io da Declaração de Utilidade Pública à área de terras para fins de cessão de uso pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. | ||
| DECRETO Nº 2931/2019 | Exonera a Sra. Zilda Quadros de Castro do cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 2930/2019 | Revoga a Licitação na modalidade Inexigibilidade n° 019/2019. | ||
| DECRETO Nº 2929/2019 | Revoga a Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 018/2019. | ||
| DECRETO Nº 2928/2019 | Nomeia a Sra. Eveline Faria dos Santos para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | ||
| DECRETO Nº 2927/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2926/2019 | Nomeia a Sra. Luciana Delia Justina Gomes para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2925/2019 | Nomeia a Sra. Rafaela De Col Vodzinski para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2924/2019 | Nomeia a Sra. Marivani Minosso Lampugnani Ihabuinski para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2923/2019 | Exonera o Sr. Arnoldo Beltrão Schamber Junior do cargo efetivo de Médico. | ||
| DECRETO Nº 2922/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2921/2019 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 056/2019. | ||
| DECRETO Nº 2920/2019 | Nomeia o Sr. Esiquiel Alves da Silva para o cargo efetivo de Motorista I. | ||
| DECRETO Nº 2919/2019 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 035/2019. | ||
| DECRETO Nº 2918/2019 | Regulamenta dispositivos da Lei n° 779/2017 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2917/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2916/2019 | Nomeia o Sr. Gilso Bonetti Junior para o cargo efetivo de Motorista I. | ||
| DECRETO Nº 2915/2019 | Designa servidores para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2914/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2913/2019 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 044/2019. | ||
| DECRETO Nº 2912/2019 | Nomeia a Sra. Ana Maria Vani Marinho de Mello para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade. | ||
| DECRETO Nº 2911/2019 | Nomeia o Sr. Marcos Eduardo de Carvalho para o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias. | ||
| DECRETO Nº 2910/2019 | Declara a vacância do cargo de Merendeira da servidora Leonir Salete Lazzarotto por Aposentadoria por Invalidez. | ||
| DECRETO Nº 2909/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2907/2019 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 042/2019. | ||
| DECRETO Nº 2906/2019 | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2905/2019 | Nomeia o Sr. Claudir Spetit para o cargo efetivo de Operador de Máquinas I. | ||
| DECRETO Nº 2904/2019 | Nomeia a Sra. Mariane Slompo de Lima para o cargo efetivo de Fisioterapeuta. | ||
| DECRETO Nº 2903/2019 | Exonera o Sr. Marcos Eduardo de Carvalho do cargo efetivo de Agente de Defesa Civil. | ||
| DECRETO Nº 2902/2019 | Define normas para cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2901/2019 | Revoga a Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 06/2019. | ||
| DECRETO Nº 2900/2019 | Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de São Jorge D’Oeste. | ||
| DECRETO Nº 2899/2019 | Nomeia a Sra. Dianefer Rizzo para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2898/2019 | Exonera a Sra. Eliane Rafaela Binsfeld do cargo temporário de Fisioterapeuta. | ||
| DECRETO Nº 2897/2019 | Nomeia a Sra. Juliana Alves da Silva para o cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 2895/2019 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2893/2019 | Fixa o valor da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2892/2019 | Instaura Procedimento de Sindicância Administrativa, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2891/2019 | Nomeia a Sra. Jane do Carmo da Rosa de Castro para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2890/2019 | Exonera a Sra. Catarina Rodrigues da Silva, do cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 2889/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2888/2019 | Nomeia a Sra. Catarina Rodrigues da Silva para o cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 2887/2019 | Nomeia a Sra. Maira de Souza para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2886/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2885/2019 | Revoga a Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 01/2019. | ||
| DECRETO Nº 2883/2019 | Nomeia a Sra. Rosangela Rodrigues para o cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 2882/2019 | Nomeia o Sr. Alexandre Luiz Rosler para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2881/2019 | Nomeia a Sra. Ana Luiza Caron para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2880/2019 | Fica desapropriado o lote urbano n° 11 da Quadra n° 34 com área de 600,00m2 do Quadro urbano da cidade de São Jorge D'Oeste, com a edificação da Capela Mortuária e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2879/2019 | Nomeia a Sra. Janaina Francieli Cardoso Dagostini para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Projetos Sociais. | ||
| DECRETO Nº 2877/2019 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2019. | ||
| DECRETO Nº 2876/2019 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2875/2019 | Declara a vacância de cargo público do servidor Danilo Rigon, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | ||
| DECRETO Nº 2874/2019 | Nomeia a Sra. Solange Aparecida Priamo para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2873/2019 | Nomeia a Sra. Simone Azevedo Xavier para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2872/2019 | Nomeia a Sra. Diandra Rizzo para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2871/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2870/2019 | Nomeia a Sra. Juliana Fátima Porn para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2869/2019 | Nomeia o Sr. Andre Santos Michelon para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2868/2019 | Nomeia a Sra. Gabriela Fernanda Priamo para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2867/2019 | Nomeia a Sra. Sonia Lopes de Morais para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2866/2019 | Nomeia a Sra. Andreia Nalon Welter para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2865/2019 | Nomeia a Sra. Elidines Sandre Mattei para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2863/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2862/2019 | Exonera a Sra. Rosiani Alves Neto do cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2861/2019 | Nomeia a Sra. Vanessa Menegasso Antonello para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2860/2019 | Nomeia a Sra. Ana Stefany Zwicker para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2859/2019 | Nomeia a Sra. Jocelia Garcia para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2858/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2857/2019 | Declara de Utilidade Pública à área de terras para fins de cessão de uso e dá providências. | ||
| DECRETO Nº 2855/2019 | Nomeia a Sra. Gislaine Aparecida Coloda para o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem. | ||
| DECRETO Nº 2854/2019 | Convoca a 12a Conferência Municipal de Saúde e nomeia a Comissão Organizadora. | ||
| DECRETO Nº 2853/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2852/2019 | Define o valor da Unidade Fiscal do Município — UFM a partir de janeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2851/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2850/2019 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | ||
| DECRETO Nº 2849/2019 | Declara de Utilidade Pública à área de terras para fins de desapropriação administrativa, amigável ou judicial e dá providências. | ||
| DECRETO Nº 2848/2019 | Estabelece a Programação financeira e o cronograma de desembolso para o exercício de 2019 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2846/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2845/2018 | Nomeia o Sr. Moacir Pagliari para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 2844/2018 | Exonera a Sra. Vanilda Graupner do cargo de provimento em comissão de Secretária de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 2843/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2842/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2841/2018 | Exonera o Sr. Sérgio Roberto Priamo do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Infra Estrutura Rural. | ||
| DECRETO Nº 2840/2018 | Declara a vacância do cargo de Professor da servidora Carmen Marise Priamo por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição. | ||
| DECRETO Nº 2839/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2838/2018 | Nomeia a Sra. Neuli Aparecida de Souza Costa para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social. | ||
| DECRETO Nº 2837/2018 | Exonera a Sra. Neuli Aparecida de Souza Costa do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Projetos Sociais. | ||
| DECRETO Nº 2836/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2835/2018 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2834/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2833/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2832/2018 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2831/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2830/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2829/2018 | Exonera a Funcionária Pública Municipal Sra. Soleni Schmoller Matuchaki, por motivo de falecimento. | ||
| DECRETO Nº 2828/2018 | Revoga a Licitação na modalidade Dispensa de Licitação n° 34/2018. | ||
| DECRETO Nº 2827/2018 | Abre Crédito Adicional Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2826/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2825/2018 | Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São Jorge D’Oeste, determina a alienação mediante Leilão, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2824/2018 | Exonera a Sra. Maria Aparecida Gaio Paixão do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social. | ||
| DECRETO Nº 2823/2018 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2822/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2821/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2820/2018 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 110/2018. | ||
| DECRETO Nº 2819/2018 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2818/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2817/2018 | Revoga a aposentadoria por invalidez da Sra. Clarice Sabadin, possibilitando a reversão da aposentadoria e o retorno da servidora às suas atividades laborativas. | ||
| DECRETO Nº 2816/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2815/2018 | Declara de utilidade pública lote urbano n° 11 da Quadra n° 34 com área de 600,00m2 do Quadro urbano da cidade de São Jorge D'Oeste, para a manutenção da Capela Mortuária e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2814/2018 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2813/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2812/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2811/2018 | Abre Crédito Adicional Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2810/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2809/2018 | Nomeia o Sr. Lucas Batista Perardt para o cargo efetivo de Motorista I. | ||
| DECRETO Nº 2808/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2807/2018 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 144/2018. | ||
| DECRETO Nº 2806/2018 | Declara a vacância de cargo público do servidor Paulo Darci Moraes, por motivo de Aposentadoria por Idade. | ||
| DECRETO Nº 2805/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2804/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2802/2018 | Cria a Unidade Gestora de Transferências - UGT, segmento do Sistema de Controle Interno do Município de São Jorge D’Oeste, nomeia seus componentes e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2801/2018 | Nomeia a Sra. Neuli Aparecida de Souza Costa para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Projetos Sociais. | ||
| DECRETO Nº 2800/2018 | Instaura Procedimento de Processo Administrativo, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2799/2018 | Nomeia a Sra. Cristina Ines Caron para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2798/2018 | Nomeia a Sra. Neuli Aparecida de Souza Costa para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2797/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2796/2018 | Institui a equipe técnica municipal para acompanhar e fiscalizar os trabalhos realizados pela consultoria contratada para fazer a revisão do Plano Diretor Municipal. | ||
| DECRETO Nº 2795/2018 | Nomeia o Sr. Tiago Jose Machado para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção. | ||
| DECRETO Nº 2794/2018 | Exonera a Sra. Mariana Carolina Teixeira de Freitas do cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2793/2018 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 148/2018. | ||
| DECRETO Nº 2793/2018 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 148/2018. | ||
| DECRETO Nº 2792/2018 | Exonera a Sra. Neuli Aparecida de Souza Costa do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Projetos Sociais. | ||
| DECRETO Nº 2791/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2790/2018 | Designa servidor responsável pelo recebimento de produtos e serviços adquiridos ou contratados pela Administração Municipal de São Jorge D’Òeste-PR. | ||
| DECRETO Nº 2789/2018 | Exonera a Sra. Jaqueline Santoro do cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2788/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2787/2018 | Nomeia a Sra. Vanilda Graupner para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 2786/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2785/2018 | Nomeia a Sra. Leonice Glienke para o cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 2784/2018 | Instaura procedimento de processo de rescisão administrativa por descumprimento de contratos, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2783/2018 | Exonera o Sr. Moacir Pagliari do cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 2782/2018 | Retifica o Decreto n° 2739/2018 que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. | ||
| DECRETO Nº 2781/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2780/2018 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 138/2018. | ||
| DECRETO Nº 2779/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2778/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2777/2018 | Instaura Procedimento de Processo Administrativo e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2776/2018 | Nomeia o Sr. Thyago Santana Ribeiro para o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias. | ||
| DECRETO Nº 2775/2018 | Nomeia o Sr. Leonardo Felippe de Carvalho para o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias. | ||
| DECRETO Nº 2774/2018 | Exonera o Sr. Leonardo Felippe de Carvalho do cargo efetivo de Agente de Defesa Civil. | ||
| DECRETO Nº 2771/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2770/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2769/2018 | Nomeia a Sra. Maria Salete Balsan, para o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem. | ||
| DECRETO Nº 2768/2018 | Exonera a Sra. Maria Salete Balsan do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário. | ||
| DECRETO Nº 2767/2018 | Nomeia o Sr. Ronaldo Luis Cecatto para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Engenharia. | ||
| DECRETO Nº 2766/2018 | Exonera o Sr. Diego Fernando Signor, do cargo efetivo de Motorista I. | ||
| DECRETO Nº 2765/2018 | Nomeia a Sra. Bruna Rafaela de Oliveira Teza para o cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 2764/2018 | Nomeia a Sra. Rosimari Fátima de Oliveira Barros para o cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 2763/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2762/2018 | Exonera o Sr. Ronaldo Luis Cecatto do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção. | ||
| DECRETO Nº 2761/2018 | Exonera a Sra. Karine Zinn da Silva, do cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2760/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2759/2018 | Exonera o Sr. Pedro Jordani Junior do cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 2758/2018 | Prorroga contratos de trabalho dos servidores temporários e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2757/2018 | Retifica o Art. 1 da Declaração de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. | ||
| DECRETO Nº 2756/2018 | Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa, amigável ou judicial e dá providências. | ||
| DECRETO Nº 2755/2018 | Nomeia a Sra. Sandra Duarte Perin para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2754/2018 | Define o valor da Unidade Fiscal do Município — UFM a partir de janeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2753/2018 | Nomeia a Sra. Gessica Cristina da Veiga para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | ||
| DECRETO Nº 2752/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2751/2018 | Nomeia a Sra. Adriani Lobas Xavier para o cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 2750/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste. | ||
| DECRETO Nº 2749/2018 | Estabelece horário de trabalho aos Servidores Municipais no dia 06 de julho de 2018, em virtude do Jogo da Copa entre Brasil e Bélgica. | ||
| DECRETO Nº 2748/2018 | Nomeia a Sra. Miriam Mendes da Silva para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2747/2018 | Nomeia a Sra. Juliana de Fátima de Almeida Bernardini para o cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 2746/2018 | Nomeia o Sr. Antonio Cadore Soster para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Infra Estrutura Rural e Serviços Urbanos. | ||
| DECRETO Nº 2745/2018 | Exonera o Sr. Valdecir da Silva Barros do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Infra Estrutura Rural e Serviços Urbanos. | ||
| DECRETO Nº 2744/2018 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São Jorge D’Oeste - PR, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2743/2018 | Credencia servidor para atuar na área de Vigilância em Saúde no Município de São Jorge D’Oeste. | ||
| DECRETO Nº 2742/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2741/2018 | Nomeia a Sra. Angela Quadros Nodari para o cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 2740/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2739/2018 | Nomeia os Membros do Conselho do FUNDEB de São Jorge D’Oeste - PR, e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2738/2018 | Nomeia nova comissão de Procedimento de Processo Administrativo, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2737/2018 | Nomeia a Sra. Camila Livi Belusso para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2736/2018 | Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de Aposentadoria por Idade. | ||
| DECRETO Nº 2735/2018 | Declara a vacância do cargo de Agente comunitário de Saúde da servidora Celestina Giesel, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | ||
| DECRETO Nº 2734/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2733/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2732/2018 | Nomeia os Membros do Conselho do FUNDEB de São Jorge D’Oeste - PR, e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2731/2018 | Nomeia os Membros do Conselho do FUNDEB de São Jorge D’Oeste - PR, e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2730/2018 | Exonera a Sra. Rosemeri Magro Brandielli, do cargo efetivo de Merendeira. | ||
| DECRETO Nº 2729/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2728/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2727/2018 | Exonera a Sra. Gecica Gracieli Wust de Moraes do cargo efetivo de Enfermeira. | ||
| DECRETO Nº 2726/2018 | Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2724/2018 | Nomeia a Sra. Karine Zinn da Silva para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2723/2018 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2722/2018 | Nomeia o Sr. Diego Fernando Signor para o cargo efetivo de Motorista I. | ||
| DECRETO Nº 2721/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, no valor de R$ 160.000,00. | ||
| DECRETO Nº 2718/2018 | Exonera o Sr. Davi Colasso Ribeiro, do cargo efetivo de Operário, a pedido. | ||
| DECRETO Nº 2717/2018 | Exonera a Sra. Caroline Aparecida Dias do cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2716/2018 | Nomeia a Sra. Maria Helena Orben Cordeiro para o cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 2715/2018 | Nomeia o Sr. Ronaldo Thibes para o cargo efetivo de Professor de Artes. | ||
| DECRETO Nº 2715/2018 | Nomeia o Sr. Ronaldo Thibes para o cargo efetivo de Professor de Artes. | ||
| DECRETO Nº 2715/2018 | Nomeia o Sr. Ronaldo Thibes para o cargo efetivo de Professor de Artes. | ||
| DECRETO Nº 2714/2018 | Nomeia a Sra. Keli Cristina de Oliveira para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2713/2018 | Exonera a Sra. Crislaine Faoro do cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2712/2018 | Estabelece o procedimento para instauração de processo de rescisão administrativa por descumprimento de contratos, nos termos previstos na Lei 8.666/93. | ||
| DECRETO Nº 2711/2018 | Nomeia o Sr. Alexandre Henrique Naressi Munhoz para o cargo efetivo de Médico. | ||
| DECRETO Nº 2710/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2709/2018 | Nomeia a Sra. Queila Roberta de Almeida Machado para o cargo efetivo de Merendeira. | ||
| DECRETO Nº 2708/2018 | Nomeia a Sra. Rosiani Alves Neto para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2707/2018 | Nomeia a Sra. Viviane Alves Pinto para o cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 2706/2018 | Nomeia a Sra. Crislaine Faoro para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2705/2018 | Nomeia a Sra. Joseane Pessoa para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2704/2018 | Nomeia a Sra. Patrícia da Silva para o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem. | ||
| DECRETO Nº 2703/2018 | Nomeia a Sra. Bruna Taiza Locateli para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2702/2018 | Nomeia o Sr. Romeu Santoro para o cargo efetivo de motorista. | ||
| DECRETO Nº 2701/2018 | Nomeia a Sra. Taisa Pereira Piacentini Ribeiro para o cargo efetivo de Farmacêutico. | ||
| DECRETO Nº 2700/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2699/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná. | ||
| DECRETO Nº 2698/2018 | Credencia servidor para atuar na área de Vigilância em Saúde no Município de São Jorge D’Oeste. | ||
| DECRETO Nº 2697/2018 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 61/2018. | ||
| DECRETO Nº 2696/2018 | Exonera a Sra. Bruna Queli Tomaz da Silva, do cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 2695/2018 | Designa servidores responsáveis pelo recebimento de produtos e serviços adquiridos ou contratados pela Administração Municipal de São Jorge D’Oeste. | ||
| DECRETO Nº 2694/2018 | Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Imóveis e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2693/2018 | Nomeia o Sr. Arnoldo Beltrão Schamber Junior para o cargo efetivo de Médico. | ||
| DECRETO Nº 2692/2018 | Nomeia a Sra. Brenda Yara Scheffer para o cargo efetivo de Fonoaudiólogo. | ||
| DECRETO Nº 2691/2018 | Nomeia o Sr. Ronaldo Luis Cecatto para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção. | ||
| DECRETO Nº 2690/2018 | Exonera o Sr. Luiz Antonio Cazella do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Engenharia. | ||
| DECRETO Nº 2689/2018 | Nomeia a Sra. Daiane Pereira para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2688/2018 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 58/2018. | ||
| DECRETO Nº 2687/2018 | Nomeia a Sra. Edina Baranowski Matuchaki para o cargo efetivo de Professor de Inglês. | ||
| DECRETO Nº 2686/2018 | Nomeia a Sra. Bruna Queli Tomaz da Silva para o cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 2685/2018 | Nomeia o Sr. Pedro Jordani Junior para o cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 2684/2018 | Nomeia a Sra. Mirian Heydt para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2683/2018 | Nomeia a Sra. Miltes Jaguszeski de Aguiar para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2681/2018 | Nomeia a Sra. Ana Julia de Carvalho para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2680/2018 | Nomeia a Sra. Claudia Elaine Zgoda da Silva para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2679/2018 | Nomeia a Sra. Caroline Aparecida Dias para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2678/2018 | Nomeia a Sra. Lidimara Secco para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2677/2018 | Nomeia a Sra. Bruna Eloysa Eckert para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2676/2018 | Nomeia a Sra. Roseli dos Santos para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2675/2018 | Nomeia a Sra. Cristiana Sonsin da Silva Nogueira para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2674/2018 | Nomeia a Sra. Dirlei Aparecida Zolet para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2673/2018 | Nomeia a Sra. Danieli Tatiane Mattiolo Potulski para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2672/2018 | Nomeia a Sra. Mariana Carolina Teixeira de Freitas para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2671/2018 | Nomeia a Sra. Genecir da Silva para o cargo efetivo de Merendeira. | ||
| DECRETO Nº 2670/2018 | Nomeia a Sra. Rosemeri Magro Brandielli para o cargo efetivo de Merendeira. | ||
| DECRETO Nº 2669/2018 | Exonera o Sr. Ronaldo Luis Cecatto do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio e Concessões. | ||
| DECRETO Nº 2668/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná. | ||
| DECRETO Nº 2667/2018 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 50/2018. | ||
| DECRETO Nº 2666/2018 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 51/2018. | ||
| DECRETO Nº 2665/2018 | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2664/2018 | Nomeia o Sr. Glaciano de Oliveira para o cargo efetivo de Engenheiro Civil. | ||
| DECRETO Nº 2663/2018 | Nomeia a Sra. Aline Ritterbusch para o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem. | ||
| DECRETO Nº 2662/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2661/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2660/2018 | Anula a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 18/2018. | ||
| DECRETO Nº 2659/2018 | Instaura Procedimento de Processo Administrativo, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2658/2018 | Exonera a Sra. Lurdes Aparecida Kreuch, do cargo efetivo de Professor Leigo. | ||
| DECRETO Nº 2657/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2657/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2656/2018 | Nomeia a Sra. Andressa Carla Agostini para o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Casa Familiar Rural. | ||
| DECRETO Nº 2655/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2654/2018 | Estabelece horário de trabalho e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2653/2018 | Estabelece horário de trabalho e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2652/2018 | Exonera a Sra. MARCIA REGINA KUHN do cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2651/2018 | Exonera a Sra. Lucia Zvetz do cargo temporário de Técnico em Enfermagem. | ||
| DECRETO Nº 2650/2018 | Nomeia a Sra. Neuli Aparecida de Souza Costa para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Projetos Sociais. | ||
| DECRETO Nº 2649/2018 | Nomeia a Sra. Maria Aparecida Gaio Paixão para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social. | ||
| DECRETO Nº 2648/2018 | Exonera a Sra. Anamar Pereira da Silva do cargo temporário de Técnico em Enfermagem. | ||
| DECRETO Nº 2647/2018 | Retifica o Art. Io da Declaração de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. | ||
| DECRETO Nº 2646/2018 | Retifica o Art. Io da Declaração de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. | ||
| DECRETO Nº 2645/2018 | Retifica o Art. Io da Declaração de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. | ||
| DECRETO Nº 2644/2018 | Exonera a Sra. Elizandra de Fátima Zilli do cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 2643/2018 | Declara de utilidade pública as áreas de terras para fins de servidão administrativa, amigável ou judicial pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. | ||
| DECRETO Nº 2642/2018 | Nomeia o Sr. Sérgio Roberto Priamo para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Infra Estrutura Rural. | ||
| DECRETO Nº 2641/2018 | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de São Jorge D’Oeste, em razão da Semana Santa e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2640/2018 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 35/2018. | ||
| DECRETO Nº 2639/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2638/2018 | Exonera a Sra. Neuli Aparecida de Souza Costa do cargo de provimento em comissão de Diretora do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS. | ||
| DECRETO Nº 2637/2018 | Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição. | ||
| DECRETO Nº 2636/2018 | Nomeia a Sra. Maria Aparecida Gaio Paixão para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Promoção Social. | ||
| DECRETO Nº 2636/2018 | Nomeia a Sra. Maria Aparecida Gaio Paixão para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Promoção Social. | ||
| DECRETO Nº 2635/2018 | Exonera o Sr. Sérgio Roberto Priamo do cargo em Comissão de Secretário de Promoção Social, a pedido. | ||
| DECRETO Nº 2634/2018 | Declara a vacância de cargo público do servidor por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | ||
| DECRETO Nº 2633/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2632/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2631/2018 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2018. | ||
| DECRETO Nº 2629/2018 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 16/2018. | ||
| DECRETO Nº 2628/2018 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 06/2018. | ||
| DECRETO Nº 2627/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2626/2018 | Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Luiza Giacomel Batistella por motivo de Aposentadoria. | ||
| DECRETO Nº 2625/2018 | Instaura Procedimento de Sindicância Administrativa, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2624/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2623/2018 | Instaura Procedimento de Sindicância Administrativa, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2622/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2621/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2620/2018 | Exonera a Sra. Rosangela Aparecida Becker do cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2619/2018 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2618/2018 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 206/2017. | ||
| DECRETO Nº 2617/2018 | Institui o Programa 'SAÚDE BUCAL DO TRABALHADOR' e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2616/2018 | Institui o regulamento de uso de veículos oficiais do Executivo Municipal de São Jorge D’Oeste, o uso e controle de entrada e saída de pneus e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2615/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2614/2018 | Revoga § T do Artigo Io do Decreto n° 2584/2017 e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2613/2018 | Institui a equipe técnica municipal para acompanhar e fiscalizar os trabalhos realizados pela consultoria contratada para fazer a revisão do Plano Diretor Municipal. | ||
| DECRETO Nº 2612/2018 | Cria Comissão para Revisão do Plano Diretor do Município de São Jorge D’Oeste e designa seus membros. | ||
| DECRETO Nº 2611/2018 | Estabelece a Programação financeira e o cronograma de desembolso para o exercício de 2018 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2609/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2607/2017 | Revoga a Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 32/2017. | ||
| DECRETO Nº 2606/2017 | Revoga a Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 32/2017. | ||
| DECRETO Nº 2605/2017 | Revoga a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 05/2017. | ||
| DECRETO Nº 2604/2017 | Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, nos dias 26 de dezembro de 2017 e 02 de janeiro de 2018. | ||
| DECRETO Nº 2603/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2602/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2601/2017 | Define critérios para os Servidores gozarem férias proporcionais e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2600/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2599/2017 | Regulamenta a Lei Complementar n° 01/2017 que Instituiu a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços no Município de São Jorge D’Oeste e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2599/2017 | Regulamenta a Lei Complementar n° 01/2017 que Instituiu a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços no Município de São Jorge D’Oeste e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2598/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2597/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2596/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2595/2017 | Exonera a Sra. Eliane Camargo de Oliveira do cargo efetivo de Merendeira. | ||
| DECRETO Nº 2594/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2592/2017 | Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, no dia 08 de dezembro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2591/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2590/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2589/2017 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2588/2017 | Revoga a Licitação na modalidade Inexigibilidade n° 40/2017. | ||
| DECRETO Nº 2587/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2586/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2585/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2584/2017 | Adota medidas excepcionais de contenção de despesas, no âmbito da Administração Pública Municipal de São Jorge D’Oeste - Pr., e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2583/2017 | Declara a vacância do cargo de provimento efetivo de Motorista II, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição do servidor Rui Cayser. | ||
| DECRETO Nº 2582/2017 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2581/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2580/2017 | Define o “Jornal de Beltrão” como órgão de imprensa oficial do município de São Jorge D’Oeste. | ||
| DECRETO Nº 2579/2017 | Designa comissão para eleição de diretores das escolas municipais e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2578/2017 | Fixa o valor da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2577/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2576/2017 | Designa servidores para gerir o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2575/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2574/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2572/2017 | Declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da servidora Mareni Pasqualotto Basso, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | ||
| DECRETO Nº 2571/2017 | Anula a Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 26/2017. | ||
| DECRETO Nº 2570/2017 | Anula a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 182/2017. | ||
| DECRETO Nº 2569/2017 | Disponibiliza Servidor Público ao Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2568/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2567/2017 | Anula a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 58/2017. | ||
| DECRETO Nº 2566/2017 | Nomeia o Sr. Ronaldo Luis Cecatto para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio e Concessões. | ||
| DECRETO Nº 2565/2017 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2565/2017 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2564/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2563/2017 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de São Jorge D’Oeste. | ||
| DECRETO Nº 2562/2017 | Exonera a Sra. Fernanda Maeli Tartari Rios do cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2560/2017 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 161/2017. | ||
| DECRETO Nº 2559/2017 | Revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 041/2017. | ||
| DECRETO Nº 2558/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2557/2017 | Designa servidores responsáveis pelo recebimento de produtos e serviços adquiridos ou contratados pela Administração Municipal de São Jorge D’Oeste. | ||
| DECRETO Nº 2555/2017 | Declara a vacância de cargo público do servidor Alfeu Caranhatto, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | ||
| DECRETO Nº 2554/2017 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 160/2017. | ||
| DECRETO Nº 2553/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2551/2017 | Nomeia o Sr. Luiz Antonio Cazella para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Engenharia. | ||
| DECRETO Nº 2550/2017 | Exonera o Sr. Luiz Antonio Cazella do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Engenharia. | ||
| DECRETO Nº 2549/2017 | Nomeia o Sr. Julio Cesar Porn para o cargo temporário de Educador Físico. | ||
| DECRETO Nº 2548/2017 | Regulamenta a Lei Municipal n° 800/2017 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2547/2017 | Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São Jorge D’Oeste, determina a alienação mediante Leilão, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2546/2017 | Institui e regulamenta o Sistema de Registro de Ponto Eletrônico aos Servidores Públicos do Município de SÃO JORGE D'OESTE PR e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2545/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2544/2017 | Nomeia a Sra. Evanise Tamires Zilli para o cargo temporário de Técnico em Enfermagem. | ||
| DECRETO Nº 2543/2016 | Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal instituído pelo Art. 3° da Lei Complementar n° 001/2009 - LGMPE. | ||
| DECRETO Nº 2542/2017 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 157/2017. | ||
| DECRETO Nº 2541/2017 | Revoga o Decreto n° 2480/2017, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2540/2017 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2539/2017 | Prorroga sindicância aberta pelo Decreto n° 2539/2017 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2538/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2536/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2534/2017 | Disponibiliza Servidor Público ao Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2533/2017 | Disponibiliza Servidor Público ao Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2532/2017 | Disponibiliza Servidor Público ao Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2531/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2530/2017 | Nomeia a Sra. Maria Tereza do Nascimento para o cargo temporário de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2529/2017 | Nomeia a Sra. Aline Aparecida de Almeida Rocker para o cargo temporário de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2528/2017 | Nomeia a Sra. Anamar Pereira da Silva para o cargo temporário de Técnico em Enfermagem. | ||
| DECRETO Nº 2527/2017 | Exonera a Sra. Raquel Andrade, do cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2526/2017 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 150/2017. | ||
| DECRETO Nº 2525/2017 | Nomeia Comissão Especial de Avaliação de bens imóveis e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2523/2017 | Declara bem móvel inservível para o uso da Administração Pública Municipal de São Jorge D’Oeste, determina a alienação mediante Leilão, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2522/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2521/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2520/2017 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 141/2017. | ||
| DECRETO Nº 2519/2017 | Nomeia a Sra. Rafaela Luiza Altmann para o cargo temporário de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2518/2017 | Nomeia a Sra. Lediane Aparecida Petry para o cargo temporário de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2517/2017 | Nomeia a Sra. Tainara Prux para o cargo temporário de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2516/2017 | Instaura Procedimento de Sindicância Administrativa, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2515/2017 | Declara bem móvel inservível para o uso da Administração Pública Municipal de São Jorge D’Oeste, determina a alienação mediante Leilão, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2514/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2513/2017 | Nomeia o Sr. Tiago Jose Machado para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Programas. | ||
| DECRETO Nº 2512/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2511/2017 | Instaura Procedimento de Sindicância Administrativa, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2510/2017 | Instaura Procedimento de Sindicância Administrativa, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2509/2017 | Instaura Procedimento de Sindicância Administrativa, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2508/2017 | Nomeia a Sra. Vilma Quadros Spetit para o cargo temporário de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2507/2017 | Nomeia a Sra. Lúcia Zvetz para o cargo temporário de Técnico em Enfermagem. | ||
| DECRETO Nº 2506/2017 | Nomeia a Sra. Cristiane de Fatima França para o cargo temporário de Agente Comunitário de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 2505/2017 | Nomeia a Sra. Marilse Naiz para o cargo temporário de Agente Comunitário de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 2504/2017 | Nomeia a Sra. Catieli Tais Carneiro da Luz para o cargo temporário de Agente de Combate de Endemias. | ||
| DECRETO Nº 2503/2017 | Nomeia a Sra. Eliane Rafaela Binsfeld para o cargo temporário de Fisioterapeuta. | ||
| DECRETO Nº 2502/2017 | Nomeia a Sra. Dayana Louise Fonseca Raldi para o cargo temporário de Fisioterapeuta. | ||
| DECRETO Nº 2501/2017 | Nomeia a Sra. Alexandra Gessi para o cargo temporário de Assistente Social. | ||
| DECRETO Nº 2500/2017 | Nomeia o Sr. Luciano Paulo Barrozo para o cargo temporário de Educador Físico. | ||
| DECRETO Nº 2499/2017 | Nomeia o Sr. Michel Alves Ribeiro para o cargo temporário de Fisioterapeuta. | ||
| DECRETO Nº 2498/2017 | Exonera a Sra. Jennifer Joyce Santos Medeiros, do cargo efetivo de Merendeira. | ||
| DECRETO Nº 2497/2017 | Nomeia o Sr. Alex Evaldo Wust para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura. | ||
| DECRETO Nº 2496/2017 | Nomeia o Sr. Luciano Rubert para o cargo temporário de Agente de Combate de Endemias. | ||
| DECRETO Nº 2495/2017 | Nomeia a Sra. Neusa Maria Funez para o cargo temporário de Agente de Combate de Endemias. | ||
| DECRETO Nº 2494/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2493/2017 | Nomeia a Sra. Alauana Claudia Schefer para o cargo temporário de Agente Comunitário de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 2492/2017 | Exonera a Sra. Michele Aparecida Pereira Soares, do cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 2491/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2490/2017 | Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2489/2017 | Revoga a Licitação na modalidade Inexigibilidade n° 33/2017. | ||
| DECRETO Nº 2488/2017 | Nomeia o Sr. Andre Ricardo Sutil para o cargo temporário de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2487/2017 | Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São Jorge D’Oeste, determina a alienação mediante Leilão, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2486/2017 | Nomeia a Sra. Lais Barabas para o cargo temporário de Nutricionista. | ||
| DECRETO Nº 2486/2017 | Nomeia a Sra. Lais Barabas para o cargo temporário de Nutricionista. | ||
| DECRETO Nº 2485/2017 | Nomeia a Sra. Daniela Picinin Boroski para o cargo temporário de Nutricionista. | ||
| DECRETO Nº 2484/2017 | Nomeia a Sra. Sidiane Fracaro para o cargo temporário de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2483/2017 | Exonera o Sr. Alex Evaldo Wust do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção. | ||
| DECRETO Nº 2482/2017 | Atribui ao advogado, com maior tempo de serviço, a coordenação e a responsabilidade pela distribuição das atividades afetas a área Jurídica do Município de São Jorge D'Oeste - PR, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2481/2017 | Nomeia a Sra. Alcione Gorete Tedesco da Costa para o cargo temporário de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2480/2017 | Disponibiliza Servidor Público ao Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2479/2017 | Nomeia a Sra. Ivone de Vargas Bonetti para o cargo temporário de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2478/2017 | Nomeia a Sra. Carla Daiane Weber para o cargo temporário de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2477/2017 | Exonera o Sr. Idacir Gonçalves da Rocha do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte Escolar. | ||
| DECRETO Nº 2476/2017 | Reajusta os valores das Diárias, com base nas Leis Municipais n°s 060/2005, 663/2013; 710/2014; 750/2015 e 774/2016 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2475/2017 | Nomeia a Sra. Andreia Mirian Dinarte da Anunciação Dresch para o cargo temporário de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2474/2017 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Jorge D’Oeste. | ||
| DECRETO Nº 2474/2017 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Jorge D’Oeste. | ||
| DECRETO Nº 2473/2017 | Nomeia os Membros do Conselho de Educação do Município de São Jorge D’Oeste. | ||
| DECRETO Nº 2472/2017 | Nomeia a Sra. Neuli Aparecida de Souza Costa para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS. | ||
| DECRETO Nº 2471/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2470/2017 | Nomeia a Sra. Ana Rodrigues para o cargo temporário de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2469/2017 | Exonera a Sra. Neuli Aparecida de Souza Costa, do cargo temporário de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2468/2017 | Nomeia a Sra. Francielli Terezinha Ronsoni para o cargo temporário de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2467/2017 | Nomeia a Sra. Dirlei Luci Lermen Obergen para o cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal de Administração, Contabilidade e Finanças. | ||
| DECRETO Nº 2466/2017 | Nomeia a Sra. Miltes Jaguszeski de Aguiar para o cargo temporário de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2465/2017 | Nomeia a Sra. Cheila Anise Bitencourt Werle para o cargo temporário de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2464/2017 | Dispõe sobre critérios para distribuição de vagas para crianças da primeira etapa da educação infantil, em creches do município de São Jorge D’Oeste e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2463/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2462/2017 | Exonera a Sra. Mareia Padilha Ribeiro do cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2461/2017 | Nomeia o Sr. Laércio Dagostini para o cargo temporário de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2460/2017 | Nomeia a Sra. Neuli Aparecida de Souza Costa para o cargo temporário de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2459/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2458/2017 | Abre crédito adicional suplementar conforme a Lei Municipal n° 799/2017 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2457/2017 | Nomeia a Sra. Rafaela de Col Vodzinski para o cargo temporário de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2456/2017 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2455/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2454/2017 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 78/2017. | ||
| DECRETO Nº 2453/2017 | Nomeia a Sra. Regiane Freiesleben para o cargo temporário de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2452/2017 | Exonera a Sra. Fernanda Braz Borghezan, do cargo temporário de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2451/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2450/2017 | Nomeia a Sra. Jocieli da Luz dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Administração dos Complexos Esportivos. | ||
| DECRETO Nº 2449/2017 | Nomeia a Sra. Fernanda Braz Borghezan para o cargo temporário de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2448/2017 | Nomeia a Sra. Rosangela Aparecida Becker para o cargo temporário de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2447/2017 | Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de São Jorge D’ Oeste. | ||
| DECRETO Nº 2445/2017 | Nomeia a Sra. Ires Tussi para o cargo temporário de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2444/2017 | Declara a vacância de cargo público do servidor Adolfo Rumanski, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | ||
| DECRETO Nº 2443/2017 | Nomeia a Sra. Daniele Katiuscia Poyer Zilli para o cargo temporário de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2442/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2441/2017 | Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição. | ||
| DECRETO Nº 2440/2017 | Nomeia os servidores para compor a comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Lei n° 787/2017. | ||
| DECRETO Nº 2439/2017 | Designa servidor responsável pelo recebimento de produtos e serviços adquiridos ou contratados pela Administração Municipal de São Jorge D’Oeste-PR. | ||
| DECRETO Nº 2438/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2437/2017 | Nomeia a Sra. Simone Franceschina para o cargo efetivo de Contador. | ||
| DECRETO Nº 2436/2017 | Exonera a Sra. Simone Franceschina do cargo efetivo de Técnico Administrativo, a pedido. | ||
| DECRETO Nº 2436/2017 | Exonera a Sra. Simone Franceschina do cargo efetivo de Técnico Administrativo, a pedido. | ||
| DECRETO Nº 2435/2017 | Declara a vacância de cargo público da servidora N1LSA GRAPE, por motivo de Aposentadoria por Idade. | ||
| DECRETO Nº 2434/2017 | Declara a vacância de cargo público do servidor por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | ||
| DECRETO Nº 2434/2017 | Declara a vacância de cargo público do servidor por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | ||
| DECRETO Nº 2433/2017 | Nomeia a Sra. Marileusa Herpich Frozza para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ||
| DECRETO Nº 2432/2017 | Nomeia a Sra. Fernanda Maeli Tartari Rios para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2431/2017 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, em razão da Semana Santa e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2430/2017 | Declara a vacância de cargo público do servidor por motivo de Aposentadoria por Idade. | ||
| DECRETO Nº 2429/2017 | Nomeia a Sra. Fabiana Dalponte Lotti, para o cargo efetivo de Merendeira. | ||
| DECRETO Nº 2428/2017 | Nomeia a Sra. Gabriela Fernanda Priamo para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2427/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2426/2017 | Nomeia a Sra. Viviane do Carmo Alves Schmoller para o cargo efetivo de Merendeira. | ||
| DECRETO Nº 2425/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2424/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2423/2017 | Declara a vacância do cargo de Motorista II, lotado na Secretaria de Saúde, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição do servidor Valdemar Ângelo Reobonato. | ||
| DECRETO Nº 2422/2017 | Nomeia a Sra. Ana Paula Mieradka para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2421/2017 | Declara a vacância de cargo público da servidora por motivo de Aposentadoria por Idade. | ||
| DECRETO Nº 2420/2017 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 32/2017. | ||
| DECRETO Nº 2419/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2418/2017 | Nomeia os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Jorge D’Oeste. | ||
| DECRETO Nº 2417/2017 | Nomeia o Sr. Hilário de Souza Pinto para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Frota. | ||
| DECRETO Nº 2416/2017 | Designa servidores responsáveis pelo recebimento de produtos e serviços adquiridos ou contratados pela Administração Municipal de São Jorge D’Oeste-PR. | ||
| DECRETO Nº 2415/2017 | Nomeia os servidores para compor a comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Lei n° 771/2016. | ||
| DECRETO Nº 2414/2017 | Nomeia o Sr. Paulo Cesar Labes para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Administração de Cemitérios. | ||
| DECRETO Nº 2413/2017 | Nomeia o Sr. Marcelo Hoffmann para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Cultura e Esportes. | ||
| DECRETO Nº 2412/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2411/2017 | Nomeia a Sra. Elizangela Alves Gomes para o cargo efetivo de Advogado. | ||
| DECRETO Nº 2410/2017 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 15/2017. | ||
| DECRETO Nº 2409/2017 | Nomeia o Sr. Cleber Sordi, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. | ||
| DECRETO Nº 2408/2017 | Nomeia o Sr. Sérgio Roberto Priamo para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Promoção Social. | ||
| DECRETO Nº 2407/2017 | Nomeia o Sr. Juliano Veronese para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Esportes. | ||
| DECRETO Nº 2406/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2405/2017 | Nomeia o Sr. Alex Evaldo Wust para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção. | ||
| DECRETO Nº 2404/2017 | Nomeia a Sra. Mariza Graciely Carneiro Sossmeier para o cargo efetivo de Merendeira. | ||
| DECRETO Nº 2403/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2402/2017 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2401/2017 | Nomeia o Sr. Sidnei Luiz Bonetti para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa. | ||
| DECRETO Nº 2400/2017 | Exonera o Funcionário Público Municipal Sr. Paulo Brandielli, ocupante do cargo efetivo de Motorista I, por motivo de falecimento. | ||
| DECRETO Nº 2399/2017 | Nomeia a Sra. Eliani de Fatima Piccoli para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade e Finanças. | ||
| DECRETO Nº 2398/2017 | Exonera o Sr. Sidnei Luiz Bonetti, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Imprensa. | ||
| DECRETO Nº 2398/2017 | Exonera o Sr. Sidnei Luiz Bonetti, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Imprensa. | ||
| DECRETO Nº 2397/2017 | Nomeia a Sra. Dannyela Martini Nogueira para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Convênios. | ||
| DECRETO Nº 2396/2017 | Nomeia o Sr. Marcelo Hoffmann para o cargo efetivo de Professor de Educação Física. | ||
| DECRETO Nº 2395/2017 | Nomeia a Sra. Janaina Grieger para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Farmacêutica. | ||
| DECRETO Nº 2394/2017 | Nomeia o Sr. Idacir Gonçalves da Rocha para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte Escolar. | ||
| DECRETO Nº 2393/2017 | Nomeia o Sr. Luiz Antonio Cazella para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Engenharia. | ||
| DECRETO Nº 2392/2017 | Nomeia o Sr. Paulo Palsikowski para o cargo de Diretor do Departamento de Engenharia, Obras e Serviços Urbanos. | ||
| DECRETO Nº 2391/2017 | Nomeia o Sr. Pedro Paulo Schmoller para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Veículos. | ||
| DECRETO Nº 2390/2017 | Nomeia o Sr. Itacir José Secco para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento. | ||
| DECRETO Nº 2389/2017 | Nomeia o Sr. Diogo de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Administração. | ||
| DECRETO Nº 2388/2017 | Nomeia a Sra. Crisieli Dalmolin para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Finanças. | ||
| DECRETO Nº 2387/2017 | Nomeia a Sra. Fernanda Winiarski Scariot para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico de gabinete. | ||
| DECRETO Nº 2386/2017 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 004/2017. | ||
| DECRETO Nº 2385/2017 | Nomeia o Sr. Valdecir da Silva Barros para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Infra Estrutura Rural e Serviços Urbanos. | ||
| DECRETO Nº 2384/2017 | Revoga a Licitação na modalidade Dispensa nº 003/2017. | ||
| DECRETO Nº 2382/2017 | Exonera a Sra. Sandra Mara Poltronieri Oppermann do cargo de provimento em comissão de Diretora da Divisão de Educação. | ||
| DECRETO Nº 2381/2017 | Exonera a Sra. Marisa Francio Bonetti do cargo de provimento em comissão de Diretora da Div. de Rec. Humanos. | ||
| DECRETO Nº 2380/2017 | Exonera o Sr. Liomar Siega do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Administração. | ||
| DECRETO Nº 2379/2017 | Exonera a Sra. Eliani de Fátima Piccoli do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Compras e Licitações. | ||
| DECRETO Nº 2378/2017 | Exonera o Sr. Ângelo Ferreira da Silva do cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Tributação e Fiscalização. | ||
| DECRETO Nº 2377/2017 | Exonera o Sr. Gilson Osnir Gross, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Promoção Social. | ||
| DECRETO Nº 2376/2017 | Exonera a Sra. Janaina Grieger, do cargo de provimento em comissão de Diretor na Área Farmacêutica. | ||
| DECRETO Nº 2375/2017 | Exonera a Sra. Dannyela Martini Nogueira do cargo de provimento em comissão de Dir. de Obras e Saneamento. | ||
| DECRETO Nº 2374/2017 | Exonera o Sr. Alex Evaldo Wust do cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão de Viação. | ||
| DECRETO Nº 2373/2017 | Exonera o Sr. Alceu Antonio Bordignon do cargo de provimento em comissão de Diretor da Junta de Serviço Militar. | ||
| DECRETO Nº 2372/2017 | Exonera o Sr. Pedro Paulo Schmoller do cargo de provimento em comissão de Dir. de Escola. | ||
| DECRETO Nº 2371/2017 | Exonera o Sr. Paulo Palsikowski, do cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete. | ||
| DECRETO Nº 2370/2017 | Exonera o Sr. Luiz Antonio Cazella do cargo de provimento em comissão de Diretor da Área de Engenharia Agronômica e Meio Ambiente. | ||
| DECRETO Nº 2369/2017 | Exonera o Sr. Juliano Veronese do cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Cultura. | ||
| DECRETO Nº 2368/2017 | Exonera o Sr. Diogo de Oliveira do cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Contabilidade. | ||
| DECRETO Nº 2367/2017 | Exonera a Sra. Crisieli Dalmolin do cargo de provimento em comissão de Diretora da Divisão de Tesouraria. | ||
| DECRETO Nº 2366/2017 | Exonera o Sr. Cleber Sordi, do cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico. | ||
| DECRETO Nº 2365/2017 | Regulamenta a Lei n° 651/2003 de 30.10.2013 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2365/2017 | Regulamenta a Lei n° 651/2003 de 30.10.2013 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2364/2017 | Exonera o Sr. Edson Roberto Petry do cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão da Vigilância Sanitária. | ||
| DECRETO Nº 2363/2017 | Define normas para cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2017. | ||
| DECRETO Nº 2362/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2361/2016 | Exonera o Sr. Marcelo Hoffmann do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes. | ||
| DECRETO Nº 2359/2017 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2017. | ||
| DECRETO Nº 2358/2017 | Declara a vacância de cargo público da servidora por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição. | ||
| DECRETO Nº 2357/2017 | Declara a vacância de cargo público da servidora Ana Maria Ribeiro, por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição. | ||
| DECRETO Nº 2356/2017 | Institui o Manual das Parcerias Voluntárias no Município de São Jorge D’Oeste. | ||
| DECRETO Nº 2355/2017 | Dispõe sobre a vigência e regulamentação da Lei Federal n.° 13.019, de 31 de julho de 2014, no Município de São Jorge DOeste, Estado do Paraná. | ||
| DECRETO Nº 2354/2017 | Nomeia o Sr. Valdecir da Silva Barros para o cargo de Secretário de Viação e Desenvolvimento Urbano. | ||
| DECRETO Nº 2353/2017 | Nomeia a Sra. Dirlei Luci Lermen Obergen para o cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal de Finanças. | ||
| DECRETO Nº 2352/2017 | Nomeia o Sr. Alexsandro Moacir Agostini para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. | ||
| DECRETO Nº 2351/2017 | Nomeia o Sr. Moacir Pagliari para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 2350/2016 | Revoga a gratificação de tempo integral dos Decretos N° 1577, 1579, 1817, 1833 e 1871. | ||
| DECRETO Nº 2349/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2348/2016 | Estabelece a Programação financeira e o cronograma de desembolso para o exercício de 2017 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2347/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2346/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2345/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2344/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2343/2016 | Exonera o Sr. Valdecir da Silva Barros, do cargo de Secretário de Viação e Desenvolvimento Urbano. | ||
| DECRETO Nº 2342/2016 | Exonera a Sra. Vanilda Graupner do cargo de provimento em comissão de Secretaria de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 2341/2016 | Exonera a Sra. Marileusa Herpich Frozza do cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes. | ||
| DECRETO Nº 2340/2016 | Exonera o Sr. Gustavo Santoro, do cargo de provimento em comissão de Dir. de Divisão de Patrimônio. | ||
| DECRETO Nº 2339/2016 | Exonera a Sra. Maria Aparecida Gaio Paixão do cargo de provimento em comissão de Secretaria de Administração. | ||
| DECRETO Nº 2338/2016 | Exonera a Sra. Dirlei Luci Lermen Obergen do cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal de Finanças. | ||
| DECRETO Nº 2337/2016 | Exonera o Sr. Alexsandro Moacir Agostini do cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. | ||
| DECRETO Nº 2336/2016 | Declara a vacância de cargo público da servidora por motivo de Aposentadoria por Idade. | ||
| DECRETO Nº 2335/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2334/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2333/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2332/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2331/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2330/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2329/2016 | Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, no dia 08 de dezembro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2328/2016 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 137/2016. | ||
| DECRETO Nº 2327/2016 | Exonera o Sr. Itacir José Secco do cargo em Comissão de Diretor da Casa Familiar Rural. | ||
| DECRETO Nº 2326/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2325/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2324/2016 | Exonera o Sr. Felipe da Silva Boeira, do cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 2323/2016 | Autoriza a permissão de uso, a título precário e gratuito, pelo prazo de 60 dias, de imóvel que abaixo especifica e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2322/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2321/2016 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2320/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2319/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2318/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2317/2016 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2316/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2315/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2314/2016 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 127/2016. | ||
| DECRETO Nº 2313/2016 | Adota medidas excepcionais de contenção de despesas, no âmbito da Administração Pública Municipal de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2312/2016 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 124/2016. | ||
| DECRETO Nº 2311/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2310/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2309/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2308/2016 | Nomeia a Sra. Dirlei Luci Lermen Obergen para o cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal de Finanças. | ||
| DECRETO Nº 2307/2016 | Nomeia a Sra. Vanilda Graupner para o cargo de provimento em comissão de Secretaria de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 2306/2016 | Nomeia o Sr. Gilson Osnir Gross para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Promoção Social. | ||
| DECRETO Nº 2305/2016 | Exonera a Sra. Vanilda Graupner do cargo de provimento em comissão de Diretora de Promoção Social. | ||
| DECRETO Nº 2304/2016 | Exonera a Sra. Dirlei Luci Lermen Obergen do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças. | ||
| DECRETO Nº 2303/2016 | Exonera o Sr. Moacir Pagliari do cargo de Secretário de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 2302/2016 | Concede ao Sr. Clebes Luis Carneiro da Luz, Licença para desempenho de mandato classista. | ||
| DECRETO Nº 2301/2016 | Declara a vacância de cargo público da servidora Norita Kempner, por motivo de Aposentadoria por Idade. | ||
| DECRETO Nº 2300/2016 | Exonera a Sra. Fernanda Winiarski Scariot do cargo em Comissão de Diretor Assistência Jurídica, a pedido. | ||
| DECRETO Nº 2299/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2298/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2297/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2296/2016 | Declara a vacância de cargo público da servidora Aparecida de Fatima Balin Agostini, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | ||
| DECRETO Nº 2295/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2294/2016 | Declara a vacância de cargo público do servidor Otto Ortmar Roloff, por motivo de Aposentadoria por Idade. | ||
| DECRETO Nº 2293/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2292/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2291/2016 | Designa servidores para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2290/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2289/2016 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 114/2016. | ||
| DECRETO Nº 2288/2016 | Revoga a Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 16/2016. | ||
| DECRETO Nº 2287/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2286/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2285/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2284/2016 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 099/2016. | ||
| DECRETO Nº 2283/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2282/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2281/2016 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 108/2016. | ||
| DECRETO Nº 2280/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2279/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2278/2016 | Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Jorge D’Oeste. | ||
| DECRETO Nº 2277/2016 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 098/2016. | ||
| DECRETO Nº 2276/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2275/2016 | Regulamenta a Lei n° 714/2014 com a alteração dada pela Lei n° 764/2016 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2274/2016 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 103/2016. | ||
| DECRETO Nº 2273/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2272/2016 | Nomeia a Sra. Vanilda Graupner para o cargo de provimento em comissão de Diretora de Promoção Social. | ||
| DECRETO Nº 2271/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2270/2016 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 86/2016. | ||
| DECRETO Nº 2269/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2268/2016 | Errata do Decreto nº 2267/2016, que retroage na vigência para 02 de julho de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2267/2016 | Exonera a pedido a Sra. Vanilda Graupner do cargo de provimento em comissão de Diretora de Promoção Social. | ||
| DECRETO Nº 2266/2016 | Nomeia o Sr. Lucas Rodrigo Argenton, para o cargo efetivo de Motorista I. | ||
| DECRETO Nº 2265/2016 | Exonera o Sr. Osvaldo Ernesto Herpich, do cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Meio Ambiente. | ||
| DECRETO Nº 2264/2016 | Denomina a Padaria Social Claudia Basso Hartmann, a padaria municipal localizada sobre Lote n° 02 da Quadra n° 87 no Distrito de Dr. Antonio Paranhos. | ||
| DECRETO Nº 2263/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2262/2016 | Exonera o Sr. Odinei Jose Rebonatto do cargo em Comissão de Diretor Técnico. | ||
| DECRETO Nº 2261/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2260/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2259/2016 | Nomeia os membros da Comissão Preparatória para a 6a Conferência Municipal da cidade de São Jorge D’Oeste e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2258/2016 | Declara a vacância de cargo público do servidor por motivo de Aposentadoria por Idade. | ||
| DECRETO Nº 2257/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2256/2016 | Nomeia os membros da Comissão Preparatória para a 6a Conferência Municipal da cidade de São Jorge D’Oeste - Paraná, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2255/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2254/2016 | Transfere a Etapa Preparatória Municipal da 6a Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2253/2016 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 73/2016. | ||
| DECRETO Nº 2252/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2250/2016 | Concede ao Sr. Clebes Luis Carneiro da Luz, Licença para desempenho de mandato classista. | ||
| DECRETO Nº 2249/2016 | Revoga a Licença para desempenho de mandato classista representativo da categoria, do servidor senhor Gerson Auler. | ||
| DECRETO Nº 2248/2016 | Declara a vacância de cargo público do servidor por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | ||
| DECRETO Nº 2247/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2246/2016 | Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 35/2016. | ||
| DECRETO Nº 2245/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2244/2016 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, em razão do Feriado Nacional de Corpus Christi e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2243/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2242/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2241/2016 | Nomeia a Sra. Ramani Paula dos Santos Meira para o cargo efetivo de Merendeira. | ||
| DECRETO Nº 2240/2016 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Jorge D’Oeste. | ||
| DECRETO Nº 2239/2016 | Nomeia a Sra. Taciane Garda para o cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 2238/2016 | Nomeia os Membros do Conselho do FUNDEB de São Jorge D’Oeste - PR, e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2237/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2236/2016 | Nomeia a Sra Ana Leticia Carvalho Machado para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2235/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2234/2016 | Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6a Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2233/2016 | Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2232/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2231/2016 | Nomeia a Sra. Marileusa Herpich Frozza para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes. | ||
| DECRETO Nº 2230/2016 | Nomeia a Sra. Maira de Souza para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2229/2016 | Designa servidores responsáveis pelo recebimento de produtos e serviços adquiridos ou contratados pela Administração Municipal de São Jorge D’Oeste-PR. | ||
| DECRETO Nº 2228/2016 | Exonera a Sra. Sedineia Silveira, do cargo efetivo de Merendeira, a pedido. | ||
| DECRETO Nº 2227/2016 | Nomeia a Sra. Fabieli Maria Espruencio para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2226/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2225/2016 | Revoga a Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 010/2016. | ||
| DECRETO Nº 2224/2016 | Abre crédito suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2223/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2222/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2221/2016 | Exonera a Sra. Cristiana Sonsin da Silva Nogueira do cargo efetivo de Professor, a pedido. | ||
| DECRETO Nº 2220/2016 | Exonera o Sr. Nilson Tadeu da Silva do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Viação e Serviços Urbanos. | ||
| DECRETO Nº 2219/2016 | Exonera a Sra. Jaqueline Parcianello, do cargo efetivo de Professor, a pedido. | ||
| DECRETO Nº 2218/2016 | Nomeia a Sra. Maria Tereza do Nascimento para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2217/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2216/2016 | Nomeia a Sra. Aline Aparecida de Almeida Rocker para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2215/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2214/2016 | Exonera a Sra. Thiara Daniela Diesel, do cargo efetivo de Médico, a pedido. | ||
| DECRETO Nº 2213/2016 | Exonera o Sr. Jovandir Tessaro, do cargo em Comissão de Secretário de Educação, Cultura e Esportes, a pedido. | ||
| DECRETO Nº 2212/2016 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, em razão da Semana Santa e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2211/2016 | Revoga a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2016. | ||
| DECRETO Nº 2210/2016 | Nomeia a Sra. Juliany Cristina Tussi para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2209/2016 | Nomeia a Sra. Rosangela Aparecida Becker para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2208/2016 | Nomeia a Sra. Miltes Jaguszeski de Aguiar para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2207/2016 | Designa servidores responsáveis pelo recebimento de produtos e serviços adquiridos ou contratados pela Administração Municipal de São Jorge D’Oeste-PR. | ||
| DECRETO Nº 2206/2016 | Anula Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2016. | ||
| DECRETO Nº 2205/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2204/2016 | Declara de utilidade pública áreas de terras para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2203/2016 | Nomeia sob a coordenação do primeiro Comitê Local do Programa de Ações Articuladas - PAR da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2202/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2201/2016 | Institui a Sala municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus. | ||
| DECRETO Nº 2200/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2199/2016 | Define normas para cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2198/2016 | Declara a vacância de cargo público da servidora Ires Tussi, por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição. | ||
| DECRETO Nº 2197/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2196/2016 | Nomeia a Sra. Vilma Quadros Spetit para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2195/2016 | Nomeia a Sra. Jaqueline Parcianello, para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2194/2016 | Exonera o Sr. Lucas Natalício Henkes, do cargo efetivo de Professor, a pedido. | ||
| DECRETO Nº 2193/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 2192/2016 | Nomeia a Sra. Solange Dacoregio para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2191/2016 | Nomeia a Sra. Juliane Guarnieri Panasolo para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2190/2016 | Nomeia a Sra. Vanilda Graupner para o cargo de provimento em comissão de Diretora de Promoção Social. | ||
| DECRETO Nº 2189/2016 | Nomeia o Sr. Valdecir da Silva Barros para o cargo de Secretário de Viação e Desenvolvimento Urbano. | ||
| DECRETO Nº 2188/2016 | Nomeia a Sra. Sandra Mara Poltronieri Oppermann para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Divisão de Educação. | ||
| DECRETO Nº 2187/2016 | Nomeia o Sr. Alexsandro Moacir Agostini para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. | ||
| DECRETO Nº 2186/2016 | Nomeia o Sr. Alex Evaldo Wust para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão de Viação. | ||
| DECRETO Nº 2185/2016 | Estabelece a Programação financeira e o cronograma de desembolso para o exercício de 2016 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2184/2016 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2183/2016 | Nomeia a Sra. Rosane Maria Deon Bordignon para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2182/2016 | Nomeia a Sra. Raquel Andrade para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2181/2016 | Nomeia a Sra. Luciane Aparecida Malacarne para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2180/2016 | Nomeia o Sr. Lucas Natalício Henkes para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2179/2016 | Nomeia a Sra. Lidimara Secco para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2177/2016 | Nomeia a Sra. Jacqueline Maria Schmitt Eckert para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2176/2016 | Nomeia a Sra. Daniele Katiuscia Poyer Zilli para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2176/2016 | Nomeia a Sra. Daniele Katiuscia Poyer Zilli para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2175/2016 | Nomeia a Sra. Cassiani Aparecida Zeni M. Ferreira da Silva para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 2174/2016 | Abre crédito adicional suplementar, conforme Lei n° 709/2014 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2173/2016 | Nomeia o Sr. Jovandir Tessaro para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Educação, Cultura e Esportes. | ||
| DECRETO Nº 2172/2016 | Exonera a pedido o Sr. José Dell Osbel, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2171/2016 | Exonera a pedido a Sra. Sandra Mara Poltroniere Oppermann, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 2170/2016 | Exonera a pedido o Sr. Antônio Cadore Soster do cargo de Secretário de Viação e Desenvolvimento Urbano. | ||
| DECRETO Nº 2169/2016 | Exonera a pedido o Sr. Geraldo Borghezan, do cargo de provimento em comissão de Diretor da Área Médica. | ||
| DECRETO Nº 2168/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015. | ||
| DECRETO Nº 2167/2016 | Anula Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 137/2015. | ||
| DECRETO Nº 2166/2016 | Anula Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 144/2015 e 148/2015. | ||
| DECRETO Nº 1965/2015 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, em razão da Semana Santa e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 1962/2015 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015. | ||
| DECRETO Nº 1961/2015 | Exonera a Sra. Vanessa dos Santos, do cargo efetivo de Servente de Limpeza, a pedido. | ||
| DECRETO Nº 1960/2015 | Desapropria amigavelmente chácaras declaradas de utilidade pública para fins de implantação da Estação de Tratamento de Esgoto da cidade de São Jorge D’Oeste. | ||
| DECRETO Nº 1959/2015 | Declara de utilidade pública a área de 19.000m2 para implantação de Estação de Tratamento de Esgoto e nomeia Comissão Especial de Avaliação de Imóvel. | ||
| DECRETO Nº 1958/2015 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015. | ||
| DECRETO Nº 1957/2015 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015. | ||
| DECRETO Nº 1956/2015 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015. | ||
| DECRETO Nº 1954/2015 | Instaura Procedimento de Sindicância Administrativa, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 1952/2014 | Estabelece a suspensão extraordinária de atividades nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 1951/2015 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015. | ||
| DECRETO Nº 1950/2015 | Decide acerca da sindicância sob n° 02/2014, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 1949/2015 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015. | ||
| DECRETO Nº 1948/2015 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015. | ||
| DECRETO Nº 1947/2015 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 1946/2015 | Revoga a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2015. | ||
| DECRETO Nº 1944/2015 | Nomeia o Sr. Moacir Antônio Bosi para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Maquinas e Equipamentos. | ||
| DECRETO Nº 1942/2015 | Define normas para cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2015. | ||
| DECRETO Nº 1942/2015 | Define normas para cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2015. | ||
| DECRETO Nº 1940/2015 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015. | ||
| DECRETO Nº 1940/2015 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015. | ||
| DECRETO Nº 1939/2015 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015. | ||
| DECRETO Nº 1939/2015 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015. | ||
| DECRETO Nº 1938/2015 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015. | ||
| DECRETO Nº 1938/2015 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015. | ||
| DECRETO Nº 1937/2015 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015. | ||
| DECRETO Nº 1937/2015 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015. | ||
| DECRETO Nº 1936/2015 | Revoga a licitação na modalidade de Pregão Presencial n° 180/2014. | ||
| DECRETO Nº 1936/2015 | Revoga a licitação na modalidade de Pregão Presencial n° 180/2014. | ||
| DECRETO Nº 1935/2015 | Estabelece a Programação financeira e o cronograma de desembolso para o exercício de 2015 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 1935/2015 | Estabelece a Programação financeira e o cronograma de desembolso para o exercício de 2015 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 1935/2015 | Estabelece a Programação financeira e o cronograma de desembolso para o exercício de 2015 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 175/2017 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 01/2018 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017. | ||
| DECRETO Nº 01/2016 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016. | ||
| DECRETO Nº 01/1974 | Fixa os feriados municipais de São Jorge D'Oeste. | ||
| DECRETO Nº 004/2017 | Instaura Procedimento de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade de Conselheiro Tutelar. | ||
| ATO DE RATIFICAÇÃO Nº 26/2025 | Ato De Ratificacao | ||
| DECRETO N°5060/2026 | Estabelece o horário de expediente especial de fim de ano, para órgãos da Administração Municipal de São Jorge d‘Oeste - PR a partir do dia 13 de Outubro de 2026, e dá outras providências. | ||
| DECRETO N°5059/2026 | Dispõe sobre a transferência, excepcionalmente, da comemoração do dia do Servidor Público, e dá outras providências. | ||
| DECRETO N°5030/2026 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D‘Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. | ||
| DECRETO N°5046/2026 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. | ||
| DECRETO N°5032/2026 | Revoga o procedimento licitatório referente ao Processo nº 151/2026 – Pregão Eletrônico nº 90037/2026, em razão de alteração substancial do objeto e do modelo de execução inicialmente previstos, e dá outras providências. | ||
| DECRETO N°5057/2026 | Declara Situação de Emergência nos locais, afetados por Tempestade no território do Município de SÃO JORGE D´OESTE PR, e dá outras providências. | ||
| DECRETO N°5056/2026 | Declara Situação de Emergência nos locais, afetados por Tempestade no território do Município de SÃO JORGE D´OESTE PR, e dá outras providências. | ||
| DECRETO N°5053/2026 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de São Jorge D‘Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providencias. | ||
| DECRETO N°5049/2026 | Nomeia a Sra. Dhessica Barbara Padilha, para o cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DECRETO N°5048/2026 | Exonera, a pedido a Sra. Franciele Nezi, do cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DECRETO N°5047/2026 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná. | ||
| DECRETO N°5045/2026 | Atualiza os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Jorge D‘Oeste – PR, e dá outras providências. | ||
| DECRETO N°5044/2026 | Institui a Comissão Municipal de Segurança do Paciente nos termos da RDC/ANVISA nº. 36/2013 e dá outras providências. | ||
| DECRETO N°5043/2026 | Nomeia os membros do Conselho Municipal do Esporte de São Jorge D‘Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
| DECRETO N°5042/2026 | Constitui Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do PME – Plano Municipal de Educação. | ||
| DECRETO N°5039/2026 | Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Jorge D‘Oeste - Paraná. | ||
| DECRETO N°5041/2026 | Nomeia a Sra. Franciele Nezi, para o cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DECRETO N°5040/2026 | Nomeia a Sra. Tamily Vitoria Alupp de Oliveira, para o cargo temporário Monitora Escolar. | ||
| DECRETO N°5038/2026 | Exonera o Sr. Osmar Jose da Silva Marmitt, do cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DECRETO N°5036/2026 | Nomeia a Sra. Ana Maria Martini Sutil, para o cargo temporário Monitora Escolar. | ||
| DECRETO N°5035/2026 | Exonera a Sra. Dhessica Barbara Padilha, do cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DECRETO N°5034/2026 | Designa Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC e dá outras providências. | ||
| DECRETO N°5033/2026 | Designa Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC e dá outras providências. | ||
| DECRETO N°5031/2026 | Regulamenta o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC, dispõe sobre sua gestão, funcionamento, aplicação de recursos e prestação de contas, e dá outras providências. | ||
| DECRETO N°5029/2026 | Convoca a Conferência Municipal de Esporte de São Jorge D‘Oeste, aprova o Regimento Interno e o Plano Decenal Municipal de Esporte, e dá outras providências. | ||
| DECRETO N°5028/2026 | Nomeia a Sra. Thailane Taylis Rozoenski, para o cargo temporário Monitora Escolar. | ||
| DECRETO N°5027/2026 | Nomeia o Sr. João Vitor Zolett Ficagna, para o cargo temporário Monitor Escolar. | ||
| DECRETO N°5026/2026 | Nomeia o Sr. Marcio Antônio Fabricio, para o cargo de provimento em comissão Chefe da Divisão de Obras e Manutenção. | ||
| DECRETO N°5025/2026 | Nomeia a Sra. Marines de Fátima Soares de Valleis, para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilâncias. | ||
| DECRETO N°5037/2026 | Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São Jorge D‘Oeste, determina a alienação mediante Leilão, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. | ||
| DECRETO N°5024/2026 | Nomeia a Sra. Suelem Grondek, para o cargo temporário Monitora Escolar. | ||
| DECRETO N°5023/2026 | Nomeia a Sra. Josieli Malaquias Bertoleti, para o cargo temporário Monitora Escolar. | ||
| DECRETO N°5022/2026 | Exonera, a pedido, a servidora Bruna Dich, do cargo efetivo de Engenheira Ambiental. | ||
| DECRETO N°5020/2026 | Formaliza, consolida e dá publicidade às alterações do Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR, referente ao Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. | ||
| DECRETO N°5013/2026 | Nomeia a Sra. Dhessica Barbara Padilha, para o cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DECRETO N°5017/2026 | Nomeia a Sra. Edina Denti da Silva, para o cargo temporário Monitora Escolar. | ||
| DECRETO N°5018/2026 | Nomeia o Sr. Guilherme Ramos, para o cargo efetivo de Agente Fiscal Tributário. | ||
| DECRETO N°5016/2026 | Convoca a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências. | ||
| DECRETO N°5014/2026 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. | ||
| DECRETO N°4984/2026 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D‘Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. | ||
| DECRETO Nº 5011/2026 | Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2026, estabelece o calendário de vencimentos e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 5010/2026 | Exonera, a pedido, a Sra. Simone de Souza Paixão do cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 5009/2026 | Exonera, a pedido, a Sra. Fernanda Aparecida Gross Perardt, do cargo temporário Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 5008/2026 | Exonera, a pedido, a Sra. Eduarda Vitoria Santin Welter, do cargo efetivo de Psicóloga. | ||
| DECRETO Nº 5005/2026 | Exonera, a pedido, Ovídio Ribeiro Neto, do cargo efetivo de Agente Fiscal Tributário. | ||
| DECRETO Nº 5003/2026 | Exonera a Sra. Francieli Vieira de Souza do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilâncias. | ||
| DECRETO Nº 4998/2026 | Exonera a Sra. Aline Regina Siega do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Merenda Escolar. | ||
| DECRETO Nº 5012/2026 | Atualiza os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Jorge D'Oeste — PR, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 5011/2026 | Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, referente ao exercício de 2026, estabelece o calendário de vencimentos e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 5007/2026 | Adota mecanismos de ajuste fiscal nos termos do Art. 167-A da Constituição Federal. | ||
| DECRETO Nº 5004/2026 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. | ||
| DECRETO Nº 5015/2026 | Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF), nomeia seus membros e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 5001/2026 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de São Jorge D'Oeste, Paraná e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4992/2026 | Dispõe sobre a garantia hipotecária da execução das obras do “Loteamento Marinas Dona Hildegar”, aprovado pela Lei Municipal Nº 1.230/2026, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4988/2026 | Institui e regulamenta as ações da Educação para as Relações Étnico-Raciais no Sistema Público Municipal de Ensino de São Jorge D'Oeste — PR e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4975/2026 | Anula edital de Pregão Eletrônico nº 90031/2026 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4999/2026 | Exonera a Sra. Leonarda Gabriela da Silva do cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4987/2026 | Decreta luto oficial em razão do falecimento do Professor Laercio Dagostini. | ||
| DECRETO Nº 4985/2026 | Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4979/2026 | Exonera a Sra. Rozi Terezinha Marmitt do cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 5000/2026 | Designa servidores para gerir o Fundo Municipal para o Esporte e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4996/2026 | Institui o reconhecimento institucional e a disseminação de boas práticas pedagógicas voltadas ao fortalecimento das aprendizagens na Educação Infantil, à alfabetização e à recomposição das aprendizagens na Rede Municipal de Ensino de São Jorge D'Oeste. | ||
| DECRETO Nº 4981/2026 | Exonera a Sra. Erani Guarnieri Siega do cargo de Agente Político de Secretária Geral de Governo. | ||
| DECRETO Nº 4993/2026 | Declara a vacância de cargo público do servidor por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | ||
| DECRETO Nº 5006/2026 | Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias urbanas, para fins de pavimentação asfáltica, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4997/2026 | Altera do Decreto Municipal nº 4.971/2026, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4995/2026 | Designa a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4992/2026 | Dispõe sobre a garantia hipotecária da execução das obras do Loteamento Marinas Dona Hildegar, aprovado pela Lei Municipal nº 1.230/2026, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4991/2026 | Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São Jorge D'Oeste - PR. | ||
| DECRETO Nº 4990/2026 | Dispõe sobre a adoção do Referencial Curricular do Estado do Paraná alinhado à Base Nacional Comum Curricular — BNCC Computação, como complemento ao Referencial Curricular já adotado pela Rede Municipal de Ensino de São Jorge D'Oeste — PR, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4989/2026 | Adota mecanismos de ajuste fiscal nos termos do Art. 167-A da Constituição Federal. | ||
| DECRETO Nº 4986/2026 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal, para atendimento de dispositivo legal da Lei Complementar nº 01/2009, em seu artigo 3º, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4983/2026 | Adota mecanismos de ajuste fiscal nos termos do Art. 167-A da Constituição Federal. | ||
| DECRETO Nº 4982/2026 | Exonera o Sr. Darci Tomaz da Silva do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural. | ||
| DECRETO Nº 4977/2026 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. | ||
| DECRETO Nº 4953/2026 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. | ||
| DECRETO Nº 5002/2026 | Nomeia os membros do Conselho Municipal do Esporte de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4980/2026 | Declara a vacância de cargo público do servidor por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | ||
| DECRETO Nº 4994/2026 | Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização, nomeia seus membros e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4970/2026 | Anula parcialmente os itens que especifica do edital do Pregão Eletrônico nº 90028/2026 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4978/2026 | Nomeia a Sra. Maria das Dores Siria da Silva para o cargo temporário de Psicólogo. | ||
| DECRETO Nº 4976/2026 | Exonera a pedido a Sra. Fernanda Slobodian do cargo temporário de Técnica em Enfermagem. | ||
| DECRETO Nº 4975/2026 | Anula edital de Pregão Eletrônico nº 900031/2026 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4968/2026 | Dispõe sobre demissão de servidor público municipal. | ||
| DECRETO Nº 4.972/2026 | Determina a rescisão de contratos temporários de 'Monitores Escolares 30h' admitidos por intermédio do Processo Seletivo Simplificado — PSS nº 04/2025, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.971/2026 | Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito da Administração do Município São Jorge d'Oeste — PR, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4973/2026 | Retifica o Decreto nº 4.955, de 11 de maio de 2026, que convoca a XIV Conferência Municipal de Saúde de São Jorge D'Oeste — Paraná e dispõe sobre sua organização. | ||
| DECRETO Nº 4974/2026 | Institui e fixa o valor de preço público a ser pago por dose de sêmen bovino sexado âmbito do Programa de Inseminação Artifícial — PIA. | ||
| DECRETO Nº 4969/2026 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. | ||
| DECRETO Nº 4.972/2026 | Determina a rescisão de contratos temporários de Monitores Escolares 30h admitidos por intermédio do Processo Seletivo Simplificado — PSS nº 04/2025, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.961/2026 | Institui a Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências (CMEV) contra criança e ao adolescente, a pessoa com deficiência, a mulher e a pessoa idosa e regulamenta a atuação intersetorial entre as políticas sociais no enfrentamento e atendimento às situações de violências. | ||
| DECRETO Nº 4965/2026 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D' Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4964/2026 | Exonera a Sra. Neuli Aparecida de Souza Costa do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS. | ||
| DECRETO Nº 4962/2026 | Exonera o Sr. Idacir Gonçalves da Rocha do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção. | ||
| DECRETO Nº 4958/2026 | Exonera, a pedido, o Sr. Alessandro Balbi Uchoa, do cargo efetivo de Médico da Estratégia da Saúde da Família (ESF). | ||
| DECRETO Nº 4957/2026 | Exonera a Sra. Angela Soares Dias, do cargo temporário de Nutricionista. | ||
| DECRETO Nº 4957/2026 | Exonera, a pedido a Sra. Angela Soares Dias, do cargo temporário de Nutricionista. | ||
| DECRETO Nº 4954/2026 | Corrige a nomeação de Gilmar Paixão para Gelson Coelho do Rosário no Decreto Nº 4954/2026. | ||
| DECRETO Nº 4959/2026 | Altera a redação do Art. 1º do Decreto nº 4.946/2026. | ||
| DECRETO Nº 4.951/2026 | Determina a revogação do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90021/2026, Processo Administrativo nº 110/2026, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4950/2026 | Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos temporários da Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste. | ||
| DECRETO Nº 4960/2026 | Nomeia Comissão Gestora para Elaboração do Plano Municipal de Educação de São Jorge D'Oeste e dar outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4883/2026 | Determina a anulação do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026, Processo Administrativo nº 22/2026, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4967/2026 | Dispõe sobre demissão de servidor público municipal. | ||
| DECRETO Nº 4966/2026 | Nomeia os membros do Grupo Mobilizador da Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências- CMEV e do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência- Comitê da Escuta Protegida. | ||
| DECRETO Nº 4963/2026 | Dispõe sobre a revogação do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90018/2026, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4956/2026 | Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D'Oeste — PR. | ||
| DECRETO Nº 4956/2026 | Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D'Oeste — PR, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 3.927/2023. | ||
| DECRETO Nº 4955/2026 | Convoca a XIV Conferência Municipal de Saúde de São Jorge D'Oeste — Paraná e dispõe sobre sua organização. | ||
| DECRETO Nº 4954/2026 | Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São Jorge D'Oeste, determina a alienação mediante Leilão, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4941/2026 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. | ||
| DECRETO Nº 4922/2026 | Nomeia a Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.925/2026 | Nomeia a Comissão Técnica de Análise e Avaliação de Bens e Produtos fornecidos ao Departamento Municipal de Esportes do Município de São Jorge D'Oeste — PR, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4949/2026 | Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de desapropriação e servidão administrativa amigável ou judicial. | ||
| DECRETO Nº 4926/2026 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. | ||
| DECRETO Nº 4946/2026 | Exonera o Sr. Ivam Carlos Hermes do cargo temporário de Psicólogo. | ||
| DECRETO Nº 4945/2026 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D'Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4940/2026 | Exonera a Sra. Eliane Maria Eichstatt do cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 4939/2026 | Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, edital nº 004/2025, para provimento de cargos temporários da Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste. | ||
| DECRETO Nº 4754/2025 | Institui o Plano Municipal de Saúde para o período de 2026 a 2029. | ||
| DECRETO Nº 4937/2026 | Nomeia a Sra. Clenice Roos Maciel para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4936/2026 | Exonera o Sr. Rafael Welliton Catori Mendes, do cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 4935/2026 | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de São Jorge D'Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4935/2026 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge — D'Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4929/2026 | Nomeia a Sra. Lidia de Fatima Fernandes, para o cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 4918/2026 | Nomeia a Sra. Beatriz Ordina para o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento e Convênios. | ||
| DECRETO Nº 4917/2026 | Exonera a Sra. Beatriz Ordina do cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 4947/2026 | Declara insumos inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São Jorge d'Oeste — PR, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4944/2026 | Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) específica para o PAD nº 006/2025 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4943/2026 | Nomeia os membros do Comitê Intersetorial Municipal de Saúde Mental do Município de São Jorge D'Oeste-PR. | ||
| DECRETO Nº 4942/2026 | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de leiloeiro administrativo e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4938/2026 | Dispõe sobre a concessão em caráter precário do antigo posto de saúde da comunidade de Pio X. | ||
| DECRETO Nº 4933/2026 | Formaliza os Estabelecimentos de Saúde que integram a Rede Municipal de Saúde do Município de São Jorge d'Oeste - PR. | ||
| DECRETO Nº 4916/2026 | Institui a Comissão Intersetorial de Elaboração do Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de São Jorge d'Oeste e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4898/2026 | Altera membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Jorge D'Oeste. | ||
| DECRETO Nº 4897/2026 | Altera membros do Câmara Intersetorial: Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Jorge D' Oeste/PR, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4865/2026 | Altera os Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4895/2026 | Nomeia o Sr. Paulo Palsikowski para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Engenharia, Obras e Serviços Urbanos. | ||
| DECRETO Nº 4924/2026 | Exonera a Sra. Caroline Soares Marques do cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 4923/2026 | Nomeia a Sra. Danielly Terezinha Sarturi para o cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 4.921/2026 | Revoga o procedimento licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 90011/2026 — Processo 52/2026. | ||
| DECRETO Nº 4.921/2026 | Revoga o Procedimento Licitatório — Pregão Eletrônico nº 90011/2026 — Processo 52/2026. | ||
| DECRETO Nº 4914/2026 | Nomeia a Sra. Edina Salete Einsffelt para o cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 4913/2026 | Nomeia a Sra. Aline Aparecida Rebonato Bellorini para o cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 4912/2026 | Nomeia a Sra. Carla Luiza Zanata para o cargo de Chefe da Divisão de Contabilidade. | ||
| DECRETO Nº 4908/2026 | Nomeia o Sr. Mario Augusto Sangaletti para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Administração. | ||
| DECRETO Nº 4906/2026 | Exonera a Sra. Haysla Tartari Schefer do cargo de provimento em Comissão da Divisão de Patrimônio e Concessões. | ||
| DECRETO Nº 4901/2026 | Exonera a Sra. Beatriz Ordina, do cargo de Chefe da Divisão de Turismo e Desenvolvimento. | ||
| DECRETO Nº 4907/2026 | Nomeia a Sra. Haysla Tartari Schefer para o cargo de provimento em Comissão da Divisão Habitação. | ||
| DECRETO Nº 4905/2026 | Exonera a Sra. Eleni Mariza Koch, do cargo temporário Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4904/2026 | Nomeia a Sra. Gabriela Englerth da Silva para o cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 4903/2026 | Nomeia a Sra. Amanda Heloisa Capelin para o cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 4902/2026 | Nomeia a Sra. Beatriz Ordina para o cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 4920/2026 | Dispõe sobre a regular prestação de serviços extraordinários e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4896/2026 | Nomeia o Sr. Odinei Jose Rebonato para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social. | ||
| DECRETO Nº 4896/2026 | Nomeia o Sr. Odinei Jose Rebonato para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social. | ||
| DECRETO Nº 4894/2026 | Exonera o Sr. Paulo Palsikowski do cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo. | ||
| DECRETO Nº 4893/2026 | Nomeia o Sr. Itacir Jose Secco para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Turismo. | ||
| DECRETO Nº 4892/2026 | Exonera o Sr. Itacir Jose Secco do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Engenharia, Obras e Serviços Urbanos. | ||
| DECRETO Nº 4891/2026 | Nomeia a Sra. Erani Guarnieri Siega para o cargo de provimento em comissão de Secretária Geral de Governo. | ||
| DECRETO Nº 4890/2026 | Exonera a Sra. Erani Guarnieri Siega do cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Projetos Sociais. | ||
| DECRETO Nº 4889/2026 | Nomeia a Sra. Eliane Teresinha Gattini Ferreira para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Projetos Sociais. | ||
| DECRETO Nº 4888/2026 | Exonera Sra. Eliane Teresinha Gattini Ferreira do cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social. | ||
| DECRETO Nº 4887/2026 | Exonera o Sr. Sidnei Luiz Bonetti do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Turismo. | ||
| DECRETO Nº 4931/2026 | Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São Jorge D'Oeste, determina a alienação mediante Leilão, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4930/2026 | Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D'Oeste — PR, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 3.927/2023. | ||
| DECRETO Nº 4928/2026 | Nomeia nova Comissão de Processos Administrativos Disciplinares (PAD), em face de servidores públicos municipais e processo de rescisão administrativa de contratos e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4927/2026 | Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D'Oeste — PR. | ||
| DECRETO Nº 4919/2026 | Institui a Comissão Municipal de Segurança do Paciente nos termos da RDC/ANVISA nº. 36/2013 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4915/2026 | Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Jorge D'Oeste - Paraná. | ||
| DECRETO Nº 4911/2026 | Institui o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4910/2026 | Credencia servidora para atuar na área de Vigilância em Saúde no Município de São Jorge D'Oeste. | ||
| DECRETO Nº 4909/2026 | Regulamenta o trabalho em regime de Sobreaviso de que trata o Art. 105 da Lei Complementar nº 004/2025 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Jorge d'Oeste - PR), e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4900/2026 | Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais primárias e secundárias, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4899/2026 | Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais coletoras, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4870/2026 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. | ||
| DECRETO Nº 4868/2026 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. | ||
| DECRETO Nº 4886/2026 | Nomeia o Sr. Julio Cesar Levandowski para o cargo temporário de Monitor Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4885/2026 | Exonera a Sra. Dantella Ariadne Miotto Pravatto do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 4884/2026 | Exonera o Sr. Ronaldo Roque Poyer, do cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DECRETO Nº 4874/2026 | Exonera a Sra. Ana Carolina Porn Mangoni do cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4881/2026 | Exonera a Sra. Taciane Garda do cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 4880/2026 | Nomeia a Sra. Maria Margarete Melnik para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4879/2026 | Nomeia a Sra. Ana Carolina Porn Mangoni para o cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 4878/2026 | Nomeia a Sra. Eloisa Cristina Petry dos Santos para o cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 4877/2026 | Nomeia a Sra. Gabriela Aparecida Dalmagro Galon para o cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 4876/2026 | Exonera a Sra. Eloisa Cristina Petry dos Santos do cargo temporário Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4875/2026 | Nomeia a Sra. Eliane Gomes para o cargo efetivo de Merendeira. | ||
| DECRETO Nº 4871/2026 | Nomeia a Sra. Leandra Paula Alupp para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4869/2026 | Nomeia o Sr. Luiz Carlos da Costa para o cargo efetivo de Operador de Máquinas 1. | ||
| DECRETO Nº 4864/2026 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D' Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4863/2026 | Exonera a Sra. Solange Nazário Oriques, do cargo temporário Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4862/2026 | Nomeia o Sr. Orides Belusso para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Administração de Cemitérios. | ||
| DECRETO Nº 4861/2026 | Nomeia o Sr. Darci Tomaz da Silva para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural. | ||
| DECRETO Nº 4859/2026 | Nomeia o Sr. Ronaldo Roque Poyer para o cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DECRETO Nº 4858/2026 | Decreta luto oficial pelo falecimento de JOSE MARIA FERREIRA, ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de São Jorge D'Oeste. | ||
| DECRETO Nº 4857/2026 | Exonera a Sra. Thais Cristina Garbossa, do cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 4855/2026 | Exonera a Sra. Tayanara Regina Seibel do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4854/2026 | Exonera o Sr. Pedro Paulo Schmoller do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Administração de Cemitérios. | ||
| DECRETO Nº 4853/2026 | Exonera a Sra. Adrieli Fatima Moraes do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Habitação. | ||
| DECRETO Nº 4852/2026 | Exonera o Sr. Adélio Biavati do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural. | ||
| DECRETO Nº 4846/2026 | Corrige a numeração do Decreto Nº 4846/2025 para Decreto Nº 4846/2026. | ||
| DECRETO Nº 4872/2026 | Designa a servidora responsável pela Gestão do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (REP) junto à Escola Municipal La — Salle. | ||
| DECRETO Nº 4.882/2026 | Reconhece a prescrição de créditos tributários, nos termos do artigos 79, 105, 107 e 167 do Código Tributário Municipal (LC 001/2021) e Lei Municipal 1.205/2025. | ||
| DECRETO Nº 4851/2026 | Exonera a Sra. Viviane Aparecida Padilha, do cargo temporário Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4850/2026 | Exonera a Sra. Ana Paula Pedroso Lemes, do cargo temporário Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4849/2026 | Nomeia a Sra. Eduarda Vitoria Santin Welter para o cargo efetivo de Psicóloga. | ||
| DECRETO Nº 4848/2026 | Nomeia a Sra. Carla Caroline Gonçalves para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Tributação e Fiscalização. | ||
| DECRETO Nº 4847/2026 | Nomeia a Sra. Andressa de Barros Cordeiro Rodas para o cargo efetivo de Psicóloga. | ||
| DECRETO Nº 4843/2026 | Exonera a Sra. Jaquilini Fernanda Machado do cargo efetivo de Merendeira. | ||
| DECRETO Nº 4866/2026 | Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | ||
| DECRETO Nº 4883/2026 | Determina a ANULAÇÃO do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4873/2026 | Nomeia nova Comissão de Processos Administrativos Disciplinares (PAD), em face de servidores públicos municipais e processo de rescisão administrativa de contratos e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4867/2026 | Regulamenta o disposto no Art. 69, $1º, da Lei Complementar nº 004/2025 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Jorge d'Oeste — PR), e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4856/2026 | Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em via municipal secundária para fins de pavimentação asfáltica. | ||
| DECRETO Nº 4844/2026 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. | ||
| DECRETO Nº 4842/2026 | Declara a vacância de cargo público da servidora por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | ||
| DECRETO Nº 4830/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4827/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4845/2026 | Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São Jorge d'Oeste e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.834/2026 | Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária no núcleo loteamento Silva, e aprova a certidão de regularização fundiária (CRF) do município de São Jorge do Oeste/PR. | ||
| DECRETO Nº 4.834/2025 | Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária no Núcleo Loteamento Silva, e aprova a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) do Município de São Jorge do Oeste/PR. | ||
| DECRETO Nº 4.833/2026 | Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária no núcleo Iolópolis, e aprova a certidão de regularização fundiária (CRF) do município de São Jorge d'Oeste/PR, através da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018. | ||
| DECRETO Nº 4.835/2026 | Define o valor da Unidade Fiscal do Município de São Jorge D'Oeste — PR, UFM a partir de Janeiro de 2026. | ||
| DECRETO Nº 4836/2026 | Regulamenta a inscrição de organizações da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMPD) e no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.840/2026 | Dispõe sobre o reajuste da tabela constante no Anexo I da Lei Municipal nº 1.114/2023, que trata do Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Executivo. | ||
| DECRETO Nº 4.839/2026 | Dispõe sobre o reajuste da tabela constante no Anexo I da Lei Municipal nº 1.114/2023, que trata do Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Executivo. | ||
| DECRETO Nº 4.838/2026 | Fixa o valor da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública para o exercício 2026 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.837/2026 | Fixa a Tabela de Cobrança e define normas para lançamento da Taxa de coleta de Lixo, para o exercício de 2026 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4797/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4.841/2026 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, da fração de 100,00m² do Imóvel objeto da Matrícula nº 14.788 do Cartório de Registro de Imóveis de São João - PR. | ||
| DECRETO Nº 4832/2026 | Declara a vacância de cargo público do servidor por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | ||
| DECRETO Nº 4831/2025 | Dispõe sobre o abono de falta ao servidor público municipal em razão de ausência para participação em formatura de filho(a). | ||
| DECRETO Nº 4826/2025 | Prorroga prazo de validade do Concurso Público 002/2023 para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste. | ||
| DECRETO Nº 4825/2025 | Prorroga o prazo de validade do Concurso Público 001/2023 para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste. | ||
| DECRETO Nº 4816/2025 | Exonera a Sra. Wilma de Fátima Dias Pagnussat do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Veículos. | ||
| DECRETO Nº 4824/2025 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D'Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4819/2025 | Designa o Procurador-Geral do Município de São Jorge d' Oeste — PR, na forma do Art. 9º da Lei Municipal nº 1.188/2025. | ||
| DECRETO Nº 4818/2025 | Designa o Tesoureiro do Fundo Especial da Procuradoria Jurídica do Município de São Jorge d'Oeste - FEPROC-SJO, na forma do Art. 43 da Lei Municipal nº 1.188/2025. | ||
| DECRETO Nº 4813/2025 | Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D'Oeste, no dia 08 de dezembro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4.828/2025 | Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias (estradas rurais municipais), e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.812/2025 | Revoga o Procedimento Licitatório — Concorrência nº 007/2025. | ||
| DECRETO Nº 4829/2025 | Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais locais, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4823/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4820/2025 | Estabelece a Programação financeira e o cronograma de desembolso para o exercício de 2026 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4817/2025 | Designa Gestor e Tesoureiro do Convênio Programa Habitacional Casa Fácil Paraná, Modalidade Municípios e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4809/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4807/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4802/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4.811/2025 | Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária no Núcleo Lagos do Iguaçu, e aprova a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) do Município de São Jorge D'Oeste/PR, através da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018. | ||
| DECRETO Nº 4821/2025 | Dispõe sobre normas relativas ao acesso, matrícula, atendimento prioritário e gestão de vagas na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de São Jorge D'Oeste — PR, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4804/2025 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D'Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.799/2025 | Estabelece o horário de expediente especial de fim de ano, para órgãos da Administração Municipal de São Jorge d'Oeste - PR a partir do dia 15 de novembro de 2025, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.800/2025 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de São Jorge D'Oeste e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4791/2025 | Nomeia o Sr. Adélio Biavati para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural. | ||
| DECRETO Nº 4796/2025 | Dispõe sobre a revogação, por razões de interesse público, do Edital de Credenciamento nº 004/2025, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.808/2025 | Dispõe sobre os critérios de elegibilidade para o acesso ao serviço de transporte escolar no âmbito do Município de São Jorge D'Oeste-PR, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.803/2025 | Nomeia encarregado pelo tratamento de dados pessoais — DPO, no ambito do Município de São Jorge D'Oeste, Paraná e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4789/2025 | Nomeia o Sr. Valdir Inácio Cardoso para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Frota. | ||
| DECRETO Nº 4788/2025 | Exonera o Sr. Valdir Inácio Cardoso do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural. | ||
| DECRETO Nº 4798/2025 | Institui e compõe a equipe de Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher. | ||
| DECRETO Nº 4787/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4.805/2025 | Altera o Decreto nº 4.799/2025 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.801/2025 | Designa Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4790/2025 | Revoga o procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 068/2025. | ||
| DECRETO Nº 4776/2025 | Antecipação do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais de São Jorge D'Oeste. | ||
| DECRETO Nº 4784/2025 | Nomeia a Sra. Keliane Zuanazzi para o cargo temporário de Enfermeira. | ||
| DECRETO Nº 4783/2025 | Nomeia o Sr. Valdecir Hermes da Costa para o cargo efetivo de Operador de Máquinas 1. | ||
| DECRETO Nº 4781/2025 | Revoga o procedimento de contratação direta através de Dispensa de Licitação nº 30/2025. | ||
| DECRETO Nº 4779/2025 | Nomeia a Sra. Luana Cristina Sokolovski Hoffmann para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura. | ||
| DECRETO Nº 4778/2025 | Nomeia o Sr. Jeferson Daniel Zilio, para o cargo efetivo de Motorista. | ||
| DECRETO Nº 4777/2025 | Nomeia o Sr. Patrick Wallan Soares de Oliveira para o cargo efetivo de Motorista. | ||
| DECRETO Nº 4775/2025 | Nomeia a Sra. Angela Soares Dias para o cargo temporário de Nutricionista. | ||
| DECRETO Nº 4774/2025 | Nomeia o Sr. Pedro Paulo Schmoller para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Administração de Cemitérios. | ||
| DECRETO Nº 4773/2025 | Exonera o Sr. Ronaldo Roque Poyer, do cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DECRETO Nº 4.785/2025 | Institui a Comissão Municipal de Segurança do Paciente nos termos da RDC/ANVISA nº. 36/2013 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4770/2025 | Nomeia o Sr. Felipe Rodrigo Livi para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Finanças. | ||
| DECRETO Nº 4769/2025 | Nomeia a Sra. Danieli Marin Wust para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade e Finanças. | ||
| DECRETO Nº 4768/2025 | Exonera a Sra. Danieli Marin Wust do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Finanças. | ||
| DECRETO Nº 4767/2025 | Exonera o Sr. Felipe Rodrigo Livi do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura. | ||
| DECRETO Nº 4766/2025 | Exonera a Sra. Crisieli Dalmolin do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade e Finanças. | ||
| DECRETO Nº 4765/2025 | Nomeia a Sra. Ivanir Salete Darem para o cargo temporário de Técnica em Enfermagem. | ||
| DECRETO Nº 4786/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4782/2025 | Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D'Oeste. | ||
| DECRETO Nº 4772/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4762/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4757/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4753/2025 | Revoga o Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2025. | ||
| DECRETO Nº 4759/2025 | Exonera o Sr. Valdir Citadalla do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Administração de Cemitérios. | ||
| DECRETO Nº 4758/2025 | Nomeia a Sra. Laila Daniela de Souza Bueno Francescon para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4755/2025 | Nomeia a Sra. Karine Aparecida da Silva Dalmasso para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4752/2025 | Nomeia a Sra. Fernanda Slobodian para o cargo temporário de Técnica em Enfermagem. | ||
| DECRETO Nº 4751/2025 | Exonera a Sra. Fernanda Slobodian do cargo temporário de Técnica em Enfermagem. | ||
| DECRETO Nº 4750/2025 | Nomeia a Sra. Laissa Julia Tussi para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4748/2025 | Nomeia o Sr. Idacir Gonçalves da Rocha para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção. | ||
| DECRETO Nº 4747/2025 | Nomeia o Sr. Leandro Henrique Mazutti para o cargo efetivo de Agente Fiscal de Obras e Engenharia. | ||
| DECRETO Nº 4760/2025 | Cria a Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (Comissão do SIMASE) para acompanhar a implementação do Sistema e articular políticas governamentais. | ||
| DECRETO Nº 4756/2025 | Nomeia Comissão Municipal de Enfrentamento a Violência do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 3016/2025 | Arquiva a Sindicância Administrativa 001/2025, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4746/2025 | Nomeia a Sra. Adriana Aparecida Adriano Gambin para o cargo efetivo de Merendeira. | ||
| DECRETO Nº 4742/2025 | Nomeia a Sra. Eliane Brasil para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4741/2025 | Nomeia a Sra. Taylane Francisca Rodrigues da Silva para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4740/2025 | Nomeia a Sra. Ana Paula da Silva de Oliveira para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4739/2025 | Nomeia a Sra. Bruna Suelem Fracaro para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4738/2025 | Nomeia a Sra. Queila Roberta de Almeida Machado para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4737/2025 | Exonera a Sra. Queila Roberta de Almeida Machado do cargo efetivo de Merendeira. | ||
| DECRETO Nº 4733/2025 | Nomeia a Sra. Vanessa Luzia Noss dos Santos para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4732/2025 | Nomeia a Sra. Camila Vitoria Eckert para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4731/2025 | Nomeia a Sra. Claudiane Ribeiro Castagnara para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4730/2025 | Nomeia a Sra. Daniela Marciane Raldi para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4729/2025 | Nomeia a Sra. Eloisa Cristina Petry dos Santos para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4716/2025 | Nomeia o Sr. Ivam Carlos Hermes, para o cargo temporário Psicólogo. | ||
| DECRETO Nº 4713/2025 | Nomeia o Sr. Ronaldo Roque Poyer, para o cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DECRETO Nº 4711/2025 | Nomeia a Sra. Daniela Boroski Picinin para o cargo temporário de Nutricionista. | ||
| DECRETO Nº 4745/2025 | Declara a vacância do cargo de Professora em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Marines Zuffo Pissatto. | ||
| DECRETO Nº 4734/2025 | Nomeia a Sra. Fabiana Lasta Malacarne para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4763/2025 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Jorge D'Oeste — PR, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4761/2025 | Dispõe sobre a nomeação de vias urbanas no município de São Jorge D'Oeste e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4754/2025 | Designa membros do provimento da Secretaria de Saúde para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026-2029. | ||
| DECRETO Nº 4749/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4728/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2025. | ||
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2025 | Termo De Execucao Assinado Cham 01.2025 Nadieli | ||
| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2025 | Publicacao Termo De Execucao Edit 01.2026 Nadieli | ||
| DECRETO Nº 4726/2025 | Nomeia a Sra. Eveline Faria dos Santos para o cargo temporário de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 4725/2025 | Nomeia o Sr. Roberto Carlos Simao para o cargo temporário de Agente de Combate a Endemias. | ||
| DECRETO Nº 4723/2025 | Nomeia a Sra. Simone Pagnussat Dal Pupo para o cargo temporário de Farmacêutica. | ||
| DECRETO Nº 4722/2025 | Nomeia a Sra. Francieli Vieira de Souza para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilâncias. | ||
| DECRETO Nº 4721/2025 | Nomeia a Sra. Gessica Cristina Casani Perin para o cargo temporário de Enfermeira. | ||
| DECRETO Nº 4720/2025 | Nomeia a Sra. Debora Alzira Augusto Ferreira para o cargo efetivo de Merendeira. | ||
| DECRETO Nº 4.724/2025 | Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, para o exercício de 2025 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4715/2025 | Nomeia a Sra. Maria Salete Stohr para o cargo temporário de Assistente Social. | ||
| DECRETO Nº 4714/2025 | Nomeia a Sra. Kele Regina Rodrigues Apolinário para o cargo temporário de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 4710/2025 | Nomeia a Sra. Silvani Polucena Nunes para o cargo temporário de Técnica em Enfermagem. | ||
| DECRETO Nº 4709/2025 | Nomeia a Sra. Cristina Fatima Guareschi para o cargo temporário de Técnica em Enfermagem. | ||
| DECRETO Nº 4736/2025 | Reconduz o Comitê do Transporte Escolar do Município de São Jorge D'Oeste e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4743/2025 | Regulamenta a Vigilância Socioassistencial no âmbito do Município de São Jorge D'Oeste (PR), e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4719/2025 | Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D'Oeste. | ||
| DECRETO Nº 4718/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4700/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4696/2025 | Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São Jorge D’Oeste - PR. | ||
| DECRETO Nº 4707/2025 | Exonera a Sra. Nilsa Cordeiro Machado do cargo efetivo de Servente de Limpeza. | ||
| DECRETO Nº 4704/2025 | Nomeia a Sra. Eleni Mariza Koch para o cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 4703/2025 | Nomeia a Sra. Janaina Alves dos Santos para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4702/2025 | Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4699/2025 | Exonera o Sr. Antonio Roberto Lobas do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção. | ||
| DECRETO Nº 4698/2025 | Nomeia a Sra. Rozi Terezinha Marmitt para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 4697/2025 | Exonera a Sra. Valeria Cristina Tisatto do cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 4695/2025 | Nomeia a Sra. Ana Paula Pedroso Lemes para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4693/2025 | Nomeia a Sra. Brenda Caroline Menarim para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4701/2025 | Nomeia a Sra. Viviane Aparecida Padilha para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4692/2025 | Nomeia o Sr. Antonio Roberto Lobas para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção. | ||
| DECRETO Nº 4691/2025 | Nomeia a Sra. Wilma de Fátima Dias Pagnussat para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Veículos. | ||
| DECRETO Nº 4689/2025 | Nomeia o Sr. Pedro Reis da Costa para o cargo efetivo de Operador de Máquinas 1. | ||
| DECRETO Nº 4712/2025 | Revoga o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 90033/2025 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4708/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4706/2025 | Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar do Município de São Jorge D'Oeste e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4687/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4.694/2025 | Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4670/2025 | Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, de São Jorge D'Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4674/2025 | Nomeia a Sra. Beatriz Ordina para o cargo de Chefe da Divisão de Turismo e Desenvolvimento. | ||
| DECRETO Nº 4665/2025 | Decreta ponto facultativo nas repartições publicas do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, em razão do Feriado Nacional de Corpus Christi e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4673/2025 | Nomeia a Sra. Haysla Tartari Schefer para o cargo de provimento em Comissão da Divisão de Patrimônio e Concessões. | ||
| DECRETO Nº 4673/2025 | Nomeia a Sra. Adrieli Fatima Moraes para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Habitação. | ||
| DECRETO Nº 4672/2025 | Exonera a Sra. Haysla Tartari Schefer do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Habitação. | ||
| DECRETO Nº 4671/2025 | Exonera a Sra. Beatriz Ordina do cargo de provimento em Comissão da Divisão de Patrimônio e Concessões. | ||
| DECRETO Nº 4669/2025 | Nomeia a Sra. Simoni Aparecida Zisch para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4668/2025 | Nomeia a Sra. Eleni Mariza Koch para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4667/2025 | Nomeia a Sra. Miriam Patrícia Antonelo Dalmolin para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4666/2025 | Nomeia a Sra. Sandra Fatima Alves Mariano para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4658/2025 | Nomeia a Sra. Thais Aparecida Wandscheer para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4656/2025 | Nomeia a Sra. Vitoria Cristina Baldicera Lemes para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4662/2025 | Nomeia a Sra. Fernanda Aparecida Gross Perardt para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4661/2025 | Nomeia a Sra. Viviane Zdruikoski Santos Perondi para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4660/2025 | Nomeia a Sra. Suelen Leticia Centa para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4659/2025 | Nomeia a Sra. Amanda Julia Teixeira para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4657/2025 | Nomeia a Sra. Amanda Batista dos Santos para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4655/2025 | Nomeia a Sra. Silmara Alves para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4654/2025 | Nomeia a Sra. Leonarda Gabriela da Silva para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4653/2025 | Nomeia a Sra. Vanessa Américo Ribeiro para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4652/2025 | Nomeia a Sra. Vanderise Karine Minosso para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4651/2025 | Nomeia a Sra. Solange Nazário Oriques para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4650/2025 | Nomeia a Sra. Crisieli Dalmolin para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade e Finanças. | ||
| DECRETO Nº 4649/2025 | Exonera a Sra. Vanessa Luzia Noss dos Santos do cargo temporário de Atendente de Secretaria. | ||
| DECRETO Nº 4648/2025 | Exonera a Sra. Patrícia Uhlik do cargo temporário de Psicóloga. | ||
| DECRETO Nº 4647/2025 | Exonera a Sra. Eliani de Fatima Piccolli do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade e Finanças. | ||
| DECRETO Nº 4646/2025 | Exonera o Sr. Roberto Carlos Simão, do cargo temporário de Agente de Combate a Endemias. | ||
| DECRETO Nº 4645/2025 | Exonera a Sra. Marli Aparecida de Chaves do cargo temporário de Atendente de Secretaria. | ||
| DECRETO Nº 4644/2025 | Exonera a Sra. Lucimara Carniel, do cargo temporário de Agente de Combate a Endemias. | ||
| DECRETO Nº 4643/2025 | Exonera a Sra. Cristina Fátima Guareschi, do cargo temporário Técnica em Enfermagem. | ||
| DECRETO Nº 4642/2025 | Exonera a Sra. Ayla Fatima Funez, do cargo temporário Atendente de Secretaria. | ||
| DECRETO Nº 4641/2025 | Exonera a Sra. Adrieli Fatima Moraes, do cargo temporário Atendente de Secretaria. | ||
| DECRETO Nº 4639/2025 | Nomeia a Sra. Marilene Sabadin Ficagna para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4638/2025 | Declara a vacância do cargo de Professora em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Marilene Sabadin Ficagna. | ||
| DECRETO Nº 4630/2025 | Nomeia Vanderlei de Jesus para o cargo efetivo de Motorista. | ||
| DECRETO Nº 4637/2025 | Nomeia a Sra. Debora Cristina Francescon para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4636/2025 | Nomeia a Sra. Janaina de Lima para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4635/2025 | Nomeia a Sra. Luciane Cristina Marinho de Mello para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4634/2025 | Nomeia a Sra. Isabella Maria Albuquerque para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4633/2025 | Nomeia a Sra. Andrieli Luzia Alves Ferreira para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4632/2023 | Nomeia a Sra. Ivone de Vargas Bonetti para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4631/2025 | Nomeia a Sra. Tatiane Castanha Rubas para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4624/2025 | Nomeia a Sra. Jamille do Silva Santos para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4622/2025 | Nomeia a Sra. Ingrid Caroline dos Santos Souza para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4629/2025 | Nomeia a Sra. Eduarda Gabriela Espich para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4628/2025 | Nomeia a Sra. Simone de Souza Paixão para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4627/2025 | Nomeia a Sra. Cleci Nodari para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4626/2025 | Nomeia a Sra. Ana Carolina Porn Mangoni para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4623/2025 | Nomeia a Sra. Gabrieli Cristina de Oliveira para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4.664/2025 | Nomeia os membros do Conselho Municipal do Esporte de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.634/2025 | Nomeia os membros do Conselho Municipal do Esporte de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4640/2025 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4684/2025 | Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4682/2025 | Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D'Oeste. | ||
| DECRETO Nº 4680/2025 | Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias (estradas rurais municipais), e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4679/2025 | Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias (estradas rurais municipais), e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4663/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4621/2025 | Nomeia a Comissão de heteroidentificação para acompanhamento do Ingresso de Afro-Brasileiros em editais de concurso público e Processos Seletivos Simplificados. | ||
| DECRETO Nº 4620/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4614/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4625/2025 | Nomeia a Sra. Kauane Carvalho para o cargo temporário de Monitora Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4.613/2025 | Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 938/2020, que trata da concessão de diárias e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4616/2025 | Revoga o Item XII do Processo de Licitação Modalidade Pregão nº 10/2025 e todos os atos posteriores. | ||
| DECRETO Nº 4615/2025 | Exonera a Sra. Kelly Miola Alves, do cargo efetivo de Psicóloga. | ||
| DECRETO Nº 4618/2025 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São Jorge D'Oeste — PR, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4607/2025 | Exonera a Sra. Maria Salete Stohr do cargo temporário de Assistente Social. | ||
| DECRETO Nº 4.610/2025 | Atualiza o valor do repasse mensal ao profissional médico cooperado, dentro do Programa do Governo Federal Mais Médicos e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4603/2025 | Nomeia a Sra. Jaquilini Fernanda Machado para o cargo efetivo de Merendeira. | ||
| DECRETO Nº 4612/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4608/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4.609/2025 | Institui a Comissão Municipal de Segurança do Paciente nos termos da RDC/ANVISA nº. 36/2013 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.606/2025 | Decreta ponto facultativo nas repartições publicas do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.599/2025 | Nomeia os membros do Conselho Municipal do Esporte de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.598/2025 | Nomeia Comissão Municipal de Enfrentamento a Violência do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4604/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4597/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4592/2025 | Nomeia Membros da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo de Contratação de Monitor Escolar no Edital 004/2025 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4591/2025 | Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D'Oeste. | ||
| DECRETO Nº 4590/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4.605/2025 | Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D'Oeste. | ||
| DECRETO Nº 4.602/2025 | Designa Servidores para gerir o Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.601/2025 | Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc no Município de São Jorge D'Oeste — PR. | ||
| DECRETO Nº 4.593/2025 | Nomeia os Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4589/2025 | Exonera a Sra. Ângela Simioni, do cargo efetivo de Farmacêutica Generalista. | ||
| DECRETO Nº 4588/2025 | Nomeia o Sr. Odair Belusso para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Administração dos Complexos Esportivos. | ||
| DECRETO Nº 4587/2025 | Nomeia a Sra. Claudia Aparecida Coelho de Souza para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | ||
| DECRETO Nº 4586/2025 | Nomeia a Sra. Haysla Tartari Schefer para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Habitação. | ||
| DECRETO Nº 4585/2025 | Exonera a Sra. Haysla Tartari Schefer do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Veículos. | ||
| DECRETO Nº 4584/2025 | Exonera a Sra. Silvani Polucena Nunes, do cargo temporário Técnica em Enfermagem. | ||
| DECRETO Nº 4582/2025 | Exonera a Sra. Edina Salete Einsffelt, do cargo temporário de Professora. | ||
| DECRETO Nº 4581/2025 | Nomeia a Sra. Isadora Cristina Panasolo para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Farmacêutica. | ||
| DECRETO Nº 4583/2025 | Nomeia o Sr. Felipe Rodrigo Livi para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura. | ||
| DECRETO Nº 4573/2025 | Nomeia o Sr. Valdir Inácio Cardoso para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural. | ||
| DECRETO Nº 4576/2025 | Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Jorge D'Oeste - Paraná. | ||
| DECRETO Nº 4574/2025 | Nomeia a Comissão Municipal de Controle de infecções em serviços de saúde - CMCISS. | ||
| DECRETO Nº 4.575/2025 | Nomeia os Membros do Grupo Técnico Permanente - GTP, para implementação e acompanhamento do Plano Diretor Municipal — PDM e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.572/2025 | Designa o Sr. José Dell Osbel, para desempenhar a função de fiscal, nos termos de cooperação entre a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e o Município de São Jorge D'Oeste - PR. | ||
| DECRETO Nº 4.571/2025 | Designa o Sr. Gerson Sidnei Koch para desempenhar a função de gestor, nos termos de cooperação entre a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e o Município de São Jorge D'Oeste. | ||
| DECRETO Nº 4569/2025 | Nomeia a Sra. Haysla Tartari Schefer para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Veículos. | ||
| DECRETO Nº 4567/2025 | Nomeia o Sr. Gerson Sidnei Koch para o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | ||
| DECRETO Nº 4568/2025 | Nomeia a Sra. Joice Kethelin Holscher para o cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 4580/2025 | Nomeia Médico Veterinário Responsável técnico pelo planejamento, consultoria ou execução de assistência técnico-veterinária aos animais, no Município de São Jorge D'Oeste — PR. | ||
| DECRETO Nº 4579/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4530/2025 | Exonera a Sra. Beatriz Aparecida Reguelin, do cargo temporário Agente de Combate a Endemias. | ||
| DECRETO Nº 4562/2025 | Nomeia a Sra. Andressa Gabardo para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Atenção em Saúde. | ||
| DECRETO Nº 4.561/2025 | Estabelece horário de trabalho para a Secretaria de Obras, Infra Estrutura Rural e Serviços Urbanos. | ||
| DECRETO Nº 4559/2025 | Exonera a Sra. Evelin Elizabet Mezzaroba do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Atenção em Saúde. | ||
| DECRETO Nº 4558/2025 | Exonera a Sra. Vanilda Graupner do cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Administração em Saúde. | ||
| DECRETO Nº 4556/2025 | Nomeia a Sra. Ana Carolina Pires para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 4.553/2025 | Decreta ponto facultativo nas repartições publicas do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4555/2025 | Nomeia o Sr. Valdir Citadalla para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Administração de Cemitérios. | ||
| DECRETO Nº 4554/2025 | Nomeia o Sr. Giovani Girioli para o cargo efetivo de Professor. | ||
| DECRETO Nº 4544/2025 | Nomeia a Sra. Julia Maria Pagnussat Soares para o cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 4546/2025 | Exonera a Sra. Luise Vitoria Matei do cargo temporário de Atendente de Secretaria. | ||
| DECRETO Nº 4545/2025 | Nomeia a Sra. Julia Correia para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Meio Ambiente. | ||
| DECRETO Nº 4541/2025 | Exonera a Sra. Simone Azevedo Xavier do cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 4538/2025 | Exonera a Sra. Vanessa Teza, do cargo efetivo de Merendeira. | ||
| DECRETO Nº 4540/2025 | Nomeia a Sra. Taimara Luiza Rodrigues da Silva para o cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 4539/2025 | Nomeia a Sra. Vanessa Teza para o cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 4335/2025 | Nomeia a Sra. Julia Englerth da Silva para o cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 4.536/2025 | Nomeia os Membros da Comissão Especial de Análise, nos termos do art. 3º da Lei nº 800 de 20 de junho de 2017, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4535/2025 | Nomeia a Sra. Julia Englerth da Silva para o cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 4528/2025 | Nomeia a Sra. Mayla Christina Battistella para o cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete. | ||
| DECRETO Nº 4534/2025 | Nomeia a Sra. Julia Luisa Piccolli para o cargo efetivo de Técnico Administrativo. | ||
| DECRETO Nº 4533/2025 | Nomeia o Sr. Ovídio Ribeiro Neto para o cargo efetivo de Agente Fiscal Tributário. | ||
| DECRETO Nº 4.524/2025 | Estabelece horário de trabalho em todas as repartições do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4523/2025 | Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.552/2025 | Nomeia os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Jorge D'Oeste, Paraná e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4527/2025 | Nomeia a Sra. Aline Regina Siega para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Merenda Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4526/2025 | Nomeia à Sra. Tayanara Regina Seibel para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte Escolar. | ||
| DECRETO Nº 4525/2025 | Nomeia a Sra. Beatriz Ordina para o cargo de provimento em Comissão da Divisão de Patrimônio e Concessões. | ||
| DECRETO Nº 4521/2025 | Torna sem efeito o Decreto nº 4520, de 28 de janeiro de 2025, que nomeou Tayanara Regina Seibel para o cargo de Chefe da Divisão de Patrimônio e Concessões. | ||
| DECRETO Nº 4520/2025 | Nomeia a Sra. Tayanara Regina Seibel para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio e Concessões. | ||
| DECRETO Nº 4519/2025 | Nomeia a Sra. Neuli Aparecida de Souza Costa para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS. | ||
| DECRETO Nº 4563/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4532/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4.566/2025 | Institui o projeto “FEIRA LIVRE” do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.560/2025 | Homologa Regulamentos dos Campeonatos Municipais e nomeia membros da Comissão Julgadora do Departamento de Esportes. | ||
| DECRETO Nº 4.543/2025 | Nomeia nova Comissão de Processos Administrativos Disciplinares (PAD), em face de servidores públicos municipais e processo de rescisão administrativa de contratos e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4542/2025 | Declara a vacância de cargo público do servidor Edgar Thome, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. | ||
| DECRETO Nº 4576/2025 | Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Jorge D'Oeste - Paraná. | ||
| DECRETO Nº 4515/2025 | Nomeia a Sra. Andreia Pozzebon para o cargo de Coordenadora da Casa Familiar Rural. | ||
| DECRETO Nº 4514/2025 | Nomeia a Sra. Rosimari Fatima de Oliveira Barros para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Programas. | ||
| DECRETO Nº 4513/2025 | Nomeia o Sr. Juliano Veronese para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Esportes. | ||
| DECRETO Nº 4512/2025 | Nomeia a Sra. Marina Farias Griebeler para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 4509/2025 | Exonera a Sra. Camila Kalinski Klajn do cargo efetivo de Professora. | ||
| DECRETO Nº 4.505/2025 | Define o valor da Unidade Fiscal Municipal — UFM para o exercício de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4504/2025 | Nomeia a Sra. Erani Guarnieri Siega para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Projetos Sociais. | ||
| DECRETO Nº 4502/2025 | Nomeia a Sra. Vanilda Graupner para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Administração em Saúde. | ||
| DECRETO Nº 4501/2025 | Nomeia a Sra. Eliani de Fatima Piccolli para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade e Finanças. | ||
| DECRETO Nº 4499/2025 | Nomeia a Sra. Eliane Teresinha Gattini Ferreira para o cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social. | ||
| DECRETO Nº 4498/2025 | Exonera a Sra. Erani Guarnieri Siega do cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social. | ||
| DECRETO Nº 4497/2025 | Nomeia a Sra. Camille Barbara Sangaletti para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete. | ||
| DECRETO Nº 4496/2025 | Nomeia o Sr. Clair Mariano da Costa para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração, Contabilidade e Finanças. | ||
| DECRETO Nº 4495/2025 | Nomeia a Sra. Évelin Elizabet Mezzaroba para o cargo de provimento em comissão de Diretora do departamento de atenção em Saúde. | ||
| DECRETO Nº 4494/2025 | Nomeia o Sr. Benno Aluisio Marmitt para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Engenharia. | ||
| DECRETO Nº 4492/2025 | Revoga o decreto nº 3.859/2023 de nomeação do Sr. Elisandro Lucas Bertolini para o cargo que especifica e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4491/2025 | Nomeia a Sra. Danieli Marin Wust para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Finanças. | ||
| DECRETO Nº 4490/2025 | Suspende temporariamente os serviços públicos, com exceção das áreas que prestam serviços essenciais à comunidade. | ||
| DECRETO Nº 4489/2025 | Exonera a Sra. Liliane Wust Fay do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 4518/2025 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. | ||
| DECRETO Nº 4516/2025 | Regulamenta o Art. 86 da Lei nº 14.133/21, que dispõe sobre a adesão de Atas de Registro de Preços na forma de “carona”, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4511/2025 | Estabelece a Programação financeira e o cronograma de desembolso para o exercício de 2025 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4510/2025 | Designa Servidores para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4507/2025 | Fixa o valor da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública para o exercício 2025 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4506/2025 | Fixa a Tabela de Cobrança e define normas para lançamento da Taxa de coleta de Lixo, para o exercício de 2025 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4503/2025 | Altera o Art. 2º do Decreto nº 3299/2021, que institui a comissão de avaliação de imóveis e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4493/2025 | Nomeia o Sr. Daniel Souza Dias para o cargo de ouvidor municipal do SUS, no município de São Jorge D” Oeste. | ||
| DECRETO Nº 4488/2025 | Nomeia a Sra. Valeria Cristina Tisatto para o cargo de Secretária Municipal de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 4487/2025 | Nomeia o Sr. Sidnei Luiz Bonetti para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Turismo. | ||
| DECRETO Nº 4486/2025 | Nomeia o Sr. Sergio Roberto Priamo para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. | ||
| DECRETO Nº 4486/2025 | Nomeia o Sr. Sergio Roberto Priamo para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. | ||
| DECRETO Nº 4485/2025 | Nomeia o Sr. Paulo Palsikowski para o cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo. | ||
| DECRETO Nº 4484/2025 | Nomeia a Sra. Neide Lorencena para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ||
| DECRETO Nº 4483/2025 | Nomeia o Sr. Itacir Jose Secco para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Engenharia, Obras e Serviços Urbanos. | ||
| DECRETO Nº 4482/2025 | Nomeia a Sra. Erani Guarnieri Siega para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social. | ||
| DECRETO Nº 4481/2025 | Nomeia o Sr. Adriano André Bonetti para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Cultura e Esportes. | ||
| DECRETO Nº 4.517/2025 | Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D'Oeste. | ||
| DECRETO Nº 4476/2024 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024. | ||
| DECRETO Nº 4475/2024 | Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024. | ||
| DECRETO Nº 4.480/2024 | Permite o uso de bem imóvel por servidora pública Municipal e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4508/2025 | Designa a Servidora ELIANE HOFFMANN PADILHA para realizar despesas pelo regime de adiantamento, nos termos da Lei nº 582, de 27 de junho de 2012. | ||
| DECRETO Nº 4795/2025 | Designa Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4794/2025 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saneamento Basico e Ambiental do Município de São Jorge D'Oeste, Paraná e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4793/2025 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saneamento Basico e Ambiental do Município de São Jorge D'Oeste, Paraná e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4792/2025 | Designa Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4744/2025 | Dispõe sobre a alteração do procedimento de solicitação de benefícios eventuais de fornecimento de leite especial e medicamentos de uso contínuo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4735/2025 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de São Jorge D' Oeste, Paraná e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4727/2025 | Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Jorge D'Oeste, Paraná e da outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4717/2025 | Institui a Comissão Municipal de Segurança do Paciente nos termos da RDC/ANVISA nº. 36/2013 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4688/2025 | Nomeia os Membros do Grupo Técnico Permanente - GTP, para implementação e acompanhamento do Plano Diretor Municipal - PDM e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4686/2025 | Indica Membros e Institui Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de São Jorge D' Oeste — PR, e dá outras providencias. | ||
| DECRETO Nº 4685/2025 | Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4681/2025 | Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4678/2025 | Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4677/2025 | Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias (estradas rurais municipais), e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4676/2025 | Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias (estradas rurais municipais), e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.810/2025 | Dispõe sobre a nomeação de vias urbanas no município de São Jorge D'Oeste e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.619/2025 | Nomeia os Membros da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado Edital 005/2025 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.600/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor de Mobilização contra as Arboviroses do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná (Comitê Municipal Intersetorial de Combate à Dengue) e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.578/2025 | Convoca a Conferência Extraordinária Municipal da Cidade de São Jorge D'Oeste, no âmbito de eleger novo Conselho Municipal de Desenvolvimento. | ||
| DECRETO Nº 4.577/2025 | Cria a Comissão preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade de São Jorge D'Oeste, no âmbito de eleger o novo Conselho de Desenvolvimento. | ||
| DECRETO Nº 4.570/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal, para atendimento de dispositivo legal da Lei Complementar nº 01/2009, em seu artigo 3º, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.557/2025 | Nomeia os membros do Comitê Municipal de Saúde Mental e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.551/2025 | Declara de utilidade pública e de interesse social para fins de mobilidade urbana as faixas de terras sobre as áreas de domínio e non edificado. | ||
| DECRETO Nº 4.547/2025 | Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias (estradas rurais municipais), e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.478/2024 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D'Oeste, e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.474/2024 | Anula o Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº. 76/2024 e dá outras providências. | ||
| DECRETO Nº 4.472/2024 | Altera a redação do Decreto nº. 4.441/2024. | ||
| DECRETO Nº 4470/2024 | Exonera a Sra. Elenn Cristina Baldicera de Souza do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio e Concessões. | ||
| DECRETO Nº 4469/2024 | Exonera a Sra. Elenice Ferreira Reguelin, do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Administração de Complexos Esportivos. | ||
| DECRETO Nº 4468/2024 | Exonera o Sr. Egon Fischer, do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura. | ||
| DECRETO Nº 4467/2024 | Exonera o Sr. Daniel Secco do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | ||
| DECRETO Nº 4466/2024 | Exonera a Sra. Clarice Madalena Schmitt Augustin do cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. | ||
| DECRETO Nº 4465/2024 | Exonera a Sra. Bruna Catafestay do cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Meio Ambiente. | ||
| DECRETO Nº 4464/2024 | Exonera o Sr. Adelio Biavati do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural. | ||
| DECRETO Nº 4463/2024 | Exonera a Sra. Wilma de Fátima Dias Pagnussat, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Serviços de Saúde. | ||
| DECRETO Nº 4462/2024 | Exonera o Sr. Vilson Antunes do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. |
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