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Decretos

São atos administrativos de natureza normativa, ou seja, são normas jurídicas que emanam do Poder Executivo (Presidente da República, governadores e prefeitos). Eles servem para regulamentar leis já existentes, criar normas específicas para determinada situação ou executar políticas públicas.

Decreto N°EmentaAnexo Decreto
DECRETO N°5024/2026Nomeia a Sra. Suelem Grondek, para o cargo temporário Monitora Escolar.
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DECRETO N°5023/2026Nomeia a Sra. Josieli Malaquias Bertoleti, para o cargo temporário Monitora Escolar.
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DECRETO N°5022/2026Exonera, a pedido, a servidora Bruna Dich, do cargo efetivo de Engenheira Ambiental.
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DECRETO N°5020/2026Formaliza, consolida e dá publicidade às alterações do Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR, referente ao Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.
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DECRETO N°5013/2026Nomeia a Sra. Dhessica Barbara Padilha, para o cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO N°5017/2026Nomeia a Sra. Edina Denti da Silva, para o cargo temporário Monitora Escolar.
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DECRETO N°5018/2026Nomeia o Sr. Guilherme Ramos, para o cargo efetivo de Agente Fiscal Tributário.
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DECRETO N°5016/2026Convoca a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
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DECRETO N°5014/2026Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.
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DECRETO N°4984/2026Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D‘Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.
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DECRETO Nº 5011/2026Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2026, estabelece o calendário de vencimentos e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5010/2026Exonera, a pedido, a Sra. Simone de Souza Paixão do cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 5009/2026Exonera, a pedido, a Sra. Fernanda Aparecida Gross Perardt, do cargo temporário Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 5008/2026Exonera, a pedido, a Sra. Eduarda Vitoria Santin Welter, do cargo efetivo de Psicóloga.
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DECRETO Nº 5005/2026Exonera, a pedido, Ovídio Ribeiro Neto, do cargo efetivo de Agente Fiscal Tributário.
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DECRETO Nº 5003/2026Exonera a Sra. Francieli Vieira de Souza do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilâncias.
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DECRETO Nº 4998/2026Exonera a Sra. Aline Regina Siega do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Merenda Escolar.
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DECRETO Nº 5012/2026Atualiza os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Jorge D'Oeste — PR, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5011/2026Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, referente ao exercício de 2026, estabelece o calendário de vencimentos e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5007/2026Adota mecanismos de ajuste fiscal nos termos do Art. 167-A da Constituição Federal.
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DECRETO Nº 5004/2026Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.
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DECRETO Nº 5015/2026Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF), nomeia seus membros e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5001/2026Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de São Jorge D'Oeste, Paraná e da outras providências.
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DECRETO Nº 4992/2026Dispõe sobre a garantia hipotecária da execução das obras do “Loteamento Marinas Dona Hildegar”, aprovado pela Lei Municipal Nº 1.230/2026, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4988/2026Institui e regulamenta as ações da Educação para as Relações Étnico-Raciais no Sistema Público Municipal de Ensino de São Jorge D'Oeste — PR e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4975/2026Anula edital de Pregão Eletrônico nº 90031/2026 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4999/2026Exonera a Sra. Leonarda Gabriela da Silva do cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4987/2026Decreta luto oficial em razão do falecimento do Professor Laercio Dagostini.
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DECRETO Nº 4985/2026Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4979/2026Exonera a Sra. Rozi Terezinha Marmitt do cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº 5000/2026Designa servidores para gerir o Fundo Municipal para o Esporte e da outras providências.
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DECRETO Nº 4996/2026Institui o reconhecimento institucional e a disseminação de boas práticas pedagógicas voltadas ao fortalecimento das aprendizagens na Educação Infantil, à alfabetização e à recomposição das aprendizagens na Rede Municipal de Ensino de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 4981/2026Exonera a Sra. Erani Guarnieri Siega do cargo de Agente Político de Secretária Geral de Governo.
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DECRETO Nº 4993/2026Declara a vacância de cargo público do servidor por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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DECRETO Nº 5006/2026Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias urbanas, para fins de pavimentação asfáltica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4997/2026Altera do Decreto Municipal nº 4.971/2026, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4995/2026Designa a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4992/2026Dispõe sobre a garantia hipotecária da execução das obras do Loteamento Marinas Dona Hildegar, aprovado pela Lei Municipal nº 1.230/2026, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4991/2026Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São Jorge D'Oeste - PR.
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DECRETO Nº 4990/2026Dispõe sobre a adoção do Referencial Curricular do Estado do Paraná alinhado à Base Nacional Comum Curricular — BNCC Computação, como complemento ao Referencial Curricular já adotado pela Rede Municipal de Ensino de São Jorge D'Oeste — PR, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4989/2026Adota mecanismos de ajuste fiscal nos termos do Art. 167-A da Constituição Federal.
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DECRETO Nº 4986/2026Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal, para atendimento de dispositivo legal da Lei Complementar nº 01/2009, em seu artigo 3º, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4983/2026Adota mecanismos de ajuste fiscal nos termos do Art. 167-A da Constituição Federal.
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DECRETO Nº 4982/2026Exonera o Sr. Darci Tomaz da Silva do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural.
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DECRETO Nº 4977/2026Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.
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DECRETO Nº 4953/2026Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.
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DECRETO Nº 5002/2026Nomeia os membros do Conselho Municipal do Esporte de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4980/2026Declara a vacância de cargo público do servidor por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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DECRETO Nº 4994/2026Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização, nomeia seus membros e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4970/2026Anula parcialmente os itens que especifica do edital do Pregão Eletrônico nº 90028/2026 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4978/2026Nomeia a Sra. Maria das Dores Siria da Silva para o cargo temporário de Psicólogo.
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DECRETO Nº 4976/2026Exonera a pedido a Sra. Fernanda Slobodian do cargo temporário de Técnica em Enfermagem.
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DECRETO Nº 4975/2026Anula edital de Pregão Eletrônico nº 900031/2026 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4968/2026Dispõe sobre demissão de servidor público municipal.
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DECRETO Nº 4.972/2026Determina a rescisão de contratos temporários de 'Monitores Escolares 30h' admitidos por intermédio do Processo Seletivo Simplificado — PSS nº 04/2025, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.971/2026Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito da Administração do Município São Jorge d'Oeste — PR, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4973/2026Retifica o Decreto nº 4.955, de 11 de maio de 2026, que convoca a XIV Conferência Municipal de Saúde de São Jorge D'Oeste — Paraná e dispõe sobre sua organização.
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DECRETO Nº 4974/2026Institui e fixa o valor de preço público a ser pago por dose de sêmen bovino sexado âmbito do Programa de Inseminação Artifícial — PIA.
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DECRETO Nº 4969/2026Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.
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DECRETO Nº 4.972/2026Determina a rescisão de contratos temporários de Monitores Escolares 30h admitidos por intermédio do Processo Seletivo Simplificado — PSS nº 04/2025, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.961/2026Institui a Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências (CMEV) contra criança e ao adolescente, a pessoa com deficiência, a mulher e a pessoa idosa e regulamenta a atuação intersetorial entre as políticas sociais no enfrentamento e atendimento às situações de violências.
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DECRETO Nº 4965/2026Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D' Oeste, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4964/2026Exonera a Sra. Neuli Aparecida de Souza Costa do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS.
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DECRETO Nº 4962/2026Exonera o Sr. Idacir Gonçalves da Rocha do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção.
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DECRETO Nº 4958/2026Exonera, a pedido, o Sr. Alessandro Balbi Uchoa, do cargo efetivo de Médico da Estratégia da Saúde da Família (ESF).
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DECRETO Nº 4957/2026Exonera a Sra. Angela Soares Dias, do cargo temporário de Nutricionista.
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DECRETO Nº 4957/2026Exonera, a pedido a Sra. Angela Soares Dias, do cargo temporário de Nutricionista.
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DECRETO Nº 4954/2026Corrige a nomeação de Gilmar Paixão para Gelson Coelho do Rosário no Decreto Nº 4954/2026.
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DECRETO Nº 4959/2026Altera a redação do Art. 1º do Decreto nº 4.946/2026.
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DECRETO Nº 4.951/2026Determina a revogação do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90021/2026, Processo Administrativo nº 110/2026, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4950/2026Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos temporários da Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 4960/2026Nomeia Comissão Gestora para Elaboração do Plano Municipal de Educação de São Jorge D'Oeste e dar outras providências.
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DECRETO Nº 4883/2026Determina a anulação do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026, Processo Administrativo nº 22/2026, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4967/2026Dispõe sobre demissão de servidor público municipal.
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DECRETO Nº 4966/2026Nomeia os membros do Grupo Mobilizador da Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências- CMEV e do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência- Comitê da Escuta Protegida.
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DECRETO Nº 4963/2026Dispõe sobre a revogação do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90018/2026, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4956/2026Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D'Oeste — PR.
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DECRETO Nº 4956/2026Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D'Oeste — PR, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 3.927/2023.
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DECRETO Nº 4955/2026Convoca a XIV Conferência Municipal de Saúde de São Jorge D'Oeste — Paraná e dispõe sobre sua organização.
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DECRETO Nº 4954/2026Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São Jorge D'Oeste, determina a alienação mediante Leilão, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4941/2026Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.
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DECRETO Nº 4922/2026Nomeia a Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.925/2026Nomeia a Comissão Técnica de Análise e Avaliação de Bens e Produtos fornecidos ao Departamento Municipal de Esportes do Município de São Jorge D'Oeste — PR, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4949/2026Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de desapropriação e servidão administrativa amigável ou judicial.
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DECRETO Nº 4926/2026Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.
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DECRETO Nº 4946/2026Exonera o Sr. Ivam Carlos Hermes do cargo temporário de Psicólogo.
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DECRETO Nº 4945/2026Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D'Oeste, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4940/2026Exonera a Sra. Eliane Maria Eichstatt do cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4939/2026Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, edital nº 004/2025, para provimento de cargos temporários da Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 4754/2025Institui o Plano Municipal de Saúde para o período de 2026 a 2029.
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DECRETO Nº 4937/2026Nomeia a Sra. Clenice Roos Maciel para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4936/2026Exonera o Sr. Rafael Welliton Catori Mendes, do cargo efetivo de Professor.
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DECRETO Nº 4935/2026Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de São Jorge D'Oeste, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4935/2026Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge — D'Oeste, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4929/2026Nomeia a Sra. Lidia de Fatima Fernandes, para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4918/2026Nomeia a Sra. Beatriz Ordina para o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento e Convênios.
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DECRETO Nº 4917/2026Exonera a Sra. Beatriz Ordina do cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4947/2026Declara insumos inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São Jorge d'Oeste — PR, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4944/2026Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) específica para o PAD nº 006/2025 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4943/2026Nomeia os membros do Comitê Intersetorial Municipal de Saúde Mental do Município de São Jorge D'Oeste-PR.
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DECRETO Nº 4942/2026Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de leiloeiro administrativo e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4938/2026Dispõe sobre a concessão em caráter precário do antigo posto de saúde da comunidade de Pio X.
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DECRETO Nº 4933/2026Formaliza os Estabelecimentos de Saúde que integram a Rede Municipal de Saúde do Município de São Jorge d'Oeste - PR.
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DECRETO Nº 4916/2026Institui a Comissão Intersetorial de Elaboração do Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de São Jorge d'Oeste e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4898/2026Altera membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 4897/2026Altera membros do Câmara Intersetorial: Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Jorge D' Oeste/PR, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4865/2026Altera os Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4895/2026Nomeia o Sr. Paulo Palsikowski para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Engenharia, Obras e Serviços Urbanos.
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DECRETO Nº 4924/2026Exonera a Sra. Caroline Soares Marques do cargo efetivo de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 4923/2026Nomeia a Sra. Danielly Terezinha Sarturi para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4.921/2026Revoga o procedimento licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 90011/2026 — Processo 52/2026.
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DECRETO Nº 4.921/2026Revoga o Procedimento Licitatório — Pregão Eletrônico nº 90011/2026 — Processo 52/2026.
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DECRETO Nº 4914/2026Nomeia a Sra. Edina Salete Einsffelt para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4913/2026Nomeia a Sra. Aline Aparecida Rebonato Bellorini para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4912/2026Nomeia a Sra. Carla Luiza Zanata para o cargo de Chefe da Divisão de Contabilidade.
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DECRETO Nº 4908/2026Nomeia o Sr. Mario Augusto Sangaletti para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Administração.
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DECRETO Nº 4906/2026Exonera a Sra. Haysla Tartari Schefer do cargo de provimento em Comissão da Divisão de Patrimônio e Concessões.
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DECRETO Nº 4901/2026Exonera a Sra. Beatriz Ordina, do cargo de Chefe da Divisão de Turismo e Desenvolvimento.
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DECRETO Nº 4907/2026Nomeia a Sra. Haysla Tartari Schefer para o cargo de provimento em Comissão da Divisão Habitação.
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DECRETO Nº 4905/2026Exonera a Sra. Eleni Mariza Koch, do cargo temporário Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4904/2026Nomeia a Sra. Gabriela Englerth da Silva para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4903/2026Nomeia a Sra. Amanda Heloisa Capelin para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4902/2026Nomeia a Sra. Beatriz Ordina para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4920/2026Dispõe sobre a regular prestação de serviços extraordinários e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4896/2026Nomeia o Sr. Odinei Jose Rebonato para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social.
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DECRETO Nº 4896/2026Nomeia o Sr. Odinei Jose Rebonato para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social.
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DECRETO Nº 4894/2026Exonera o Sr. Paulo Palsikowski do cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo.
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DECRETO Nº 4893/2026Nomeia o Sr. Itacir Jose Secco para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Turismo.
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DECRETO Nº 4892/2026Exonera o Sr. Itacir Jose Secco do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Engenharia, Obras e Serviços Urbanos.
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DECRETO Nº 4891/2026Nomeia a Sra. Erani Guarnieri Siega para o cargo de provimento em comissão de Secretária Geral de Governo.
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DECRETO Nº 4890/2026Exonera a Sra. Erani Guarnieri Siega do cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Projetos Sociais.
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DECRETO Nº 4889/2026Nomeia a Sra. Eliane Teresinha Gattini Ferreira para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Projetos Sociais.
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DECRETO Nº 4888/2026Exonera Sra. Eliane Teresinha Gattini Ferreira do cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social.
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DECRETO Nº 4887/2026Exonera o Sr. Sidnei Luiz Bonetti do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Turismo.
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DECRETO Nº 4931/2026Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São Jorge D'Oeste, determina a alienação mediante Leilão, nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4930/2026Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D'Oeste — PR, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 3.927/2023.
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DECRETO Nº 4928/2026Nomeia nova Comissão de Processos Administrativos Disciplinares (PAD), em face de servidores públicos municipais e processo de rescisão administrativa de contratos e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4927/2026Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D'Oeste — PR.
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DECRETO Nº 4919/2026Institui a Comissão Municipal de Segurança do Paciente nos termos da RDC/ANVISA nº. 36/2013 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4915/2026Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Jorge D'Oeste - Paraná.
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DECRETO Nº 4911/2026Institui o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4910/2026Credencia servidora para atuar na área de Vigilância em Saúde no Município de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 4909/2026Regulamenta o trabalho em regime de Sobreaviso de que trata o Art. 105 da Lei Complementar nº 004/2025 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Jorge d'Oeste - PR), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4900/2026Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais primárias e secundárias, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4899/2026Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais coletoras, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4870/2026Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.
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DECRETO Nº 4868/2026Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.
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DECRETO Nº 4886/2026Nomeia o Sr. Julio Cesar Levandowski para o cargo temporário de Monitor Escolar.
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DECRETO Nº 4885/2026Exonera a Sra. Dantella Ariadne Miotto Pravatto do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
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DECRETO Nº 4884/2026Exonera o Sr. Ronaldo Roque Poyer, do cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 4874/2026Exonera a Sra. Ana Carolina Porn Mangoni do cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4881/2026Exonera a Sra. Taciane Garda do cargo efetivo de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 4880/2026Nomeia a Sra. Maria Margarete Melnik para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4879/2026Nomeia a Sra. Ana Carolina Porn Mangoni para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4878/2026Nomeia a Sra. Eloisa Cristina Petry dos Santos para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4877/2026Nomeia a Sra. Gabriela Aparecida Dalmagro Galon para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4876/2026Exonera a Sra. Eloisa Cristina Petry dos Santos do cargo temporário Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4875/2026Nomeia a Sra. Eliane Gomes para o cargo efetivo de Merendeira.
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DECRETO Nº 4871/2026Nomeia a Sra. Leandra Paula Alupp para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4869/2026Nomeia o Sr. Luiz Carlos da Costa para o cargo efetivo de Operador de Máquinas 1.
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DECRETO Nº 4864/2026Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D' Oeste, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4863/2026Exonera a Sra. Solange Nazário Oriques, do cargo temporário Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4862/2026Nomeia o Sr. Orides Belusso para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Administração de Cemitérios.
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DECRETO Nº 4861/2026Nomeia o Sr. Darci Tomaz da Silva para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural.
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DECRETO Nº 4859/2026Nomeia o Sr. Ronaldo Roque Poyer para o cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 4858/2026Decreta luto oficial pelo falecimento de JOSE MARIA FERREIRA, ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 4857/2026Exonera a Sra. Thais Cristina Garbossa, do cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4855/2026Exonera a Sra. Tayanara Regina Seibel do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte Escolar.
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DECRETO Nº 4854/2026Exonera o Sr. Pedro Paulo Schmoller do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Administração de Cemitérios.
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DECRETO Nº 4853/2026Exonera a Sra. Adrieli Fatima Moraes do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Habitação.
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DECRETO Nº 4852/2026Exonera o Sr. Adélio Biavati do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural.
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DECRETO Nº 4846/2026Corrige a numeração do Decreto Nº 4846/2025 para Decreto Nº 4846/2026.
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DECRETO Nº 4872/2026Designa a servidora responsável pela Gestão do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (REP) junto à Escola Municipal La — Salle.
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DECRETO Nº 4.882/2026Reconhece a prescrição de créditos tributários, nos termos do artigos 79, 105, 107 e 167 do Código Tributário Municipal (LC 001/2021) e Lei Municipal 1.205/2025.
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DECRETO Nº 4851/2026Exonera a Sra. Viviane Aparecida Padilha, do cargo temporário Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4850/2026Exonera a Sra. Ana Paula Pedroso Lemes, do cargo temporário Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4849/2026Nomeia a Sra. Eduarda Vitoria Santin Welter para o cargo efetivo de Psicóloga.
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DECRETO Nº 4848/2026Nomeia a Sra. Carla Caroline Gonçalves para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Tributação e Fiscalização.
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DECRETO Nº 4847/2026Nomeia a Sra. Andressa de Barros Cordeiro Rodas para o cargo efetivo de Psicóloga.
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DECRETO Nº 4843/2026Exonera a Sra. Jaquilini Fernanda Machado do cargo efetivo de Merendeira.
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DECRETO Nº 4866/2026Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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DECRETO Nº 4883/2026Determina a ANULAÇÃO do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4873/2026Nomeia nova Comissão de Processos Administrativos Disciplinares (PAD), em face de servidores públicos municipais e processo de rescisão administrativa de contratos e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4867/2026Regulamenta o disposto no Art. 69, $1º, da Lei Complementar nº 004/2025 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Jorge d'Oeste — PR), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4856/2026Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em via municipal secundária para fins de pavimentação asfáltica.
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DECRETO Nº 4844/2026Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.
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DECRETO Nº 4842/2026Declara a vacância de cargo público da servidora por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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DECRETO Nº 4830/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4827/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4845/2026Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São Jorge d'Oeste e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.834/2026Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária no núcleo loteamento Silva, e aprova a certidão de regularização fundiária (CRF) do município de São Jorge do Oeste/PR.
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DECRETO Nº 4.834/2025Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária no Núcleo Loteamento Silva, e aprova a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) do Município de São Jorge do Oeste/PR.
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DECRETO Nº 4.833/2026Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária no núcleo Iolópolis, e aprova a certidão de regularização fundiária (CRF) do município de São Jorge d'Oeste/PR, através da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018.
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DECRETO Nº 4.835/2026Define o valor da Unidade Fiscal do Município de São Jorge D'Oeste — PR, UFM a partir de Janeiro de 2026.
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DECRETO Nº 4836/2026Regulamenta a inscrição de organizações da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMPD) e no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.840/2026Dispõe sobre o reajuste da tabela constante no Anexo I da Lei Municipal nº 1.114/2023, que trata do Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Executivo.
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DECRETO Nº 4.839/2026Dispõe sobre o reajuste da tabela constante no Anexo I da Lei Municipal nº 1.114/2023, que trata do Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Executivo.
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DECRETO Nº 4.838/2026Fixa o valor da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública para o exercício 2026 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.837/2026Fixa a Tabela de Cobrança e define normas para lançamento da Taxa de coleta de Lixo, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4797/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4.841/2026Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, da fração de 100,00m² do Imóvel objeto da Matrícula nº 14.788 do Cartório de Registro de Imóveis de São João - PR.
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DECRETO Nº 4832/2026Declara a vacância de cargo público do servidor por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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DECRETO Nº 4831/2025Dispõe sobre o abono de falta ao servidor público municipal em razão de ausência para participação em formatura de filho(a).
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DECRETO Nº 4826/2025Prorroga prazo de validade do Concurso Público 002/2023 para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 4825/2025Prorroga o prazo de validade do Concurso Público 001/2023 para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 4816/2025Exonera a Sra. Wilma de Fátima Dias Pagnussat do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Veículos.
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DECRETO Nº 4824/2025Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D'Oeste, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4819/2025Designa o Procurador-Geral do Município de São Jorge d' Oeste — PR, na forma do Art. 9º da Lei Municipal nº 1.188/2025.
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DECRETO Nº 4818/2025Designa o Tesoureiro do Fundo Especial da Procuradoria Jurídica do Município de São Jorge d'Oeste - FEPROC-SJO, na forma do Art. 43 da Lei Municipal nº 1.188/2025.
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DECRETO Nº 4813/2025Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D'Oeste, no dia 08 de dezembro de 2025.
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DECRETO Nº 4.828/2025Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias (estradas rurais municipais), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.812/2025Revoga o procedimento licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA nº 007/2025.
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DECRETO Nº 4829/2025Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais locais, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4823/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4820/2025Estabelece a Programação financeira e o cronograma de desembolso para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4817/2025Designa Gestor e Tesoureiro do Convênio Programa Habitacional Casa Fácil Paraná, Modalidade Municípios e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4809/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4807/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4802/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4.811/2025Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária no Núcleo Lagos do Iguaçu, e aprova a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) do Município de São Jorge D'Oeste/PR, através da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018.
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DECRETO Nº 4821/2025Dispõe sobre normas relativas ao acesso, matrícula, atendimento prioritário e gestão de vagas na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de São Jorge D'Oeste — PR, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4804/2025Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D'Oeste, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.799/2025Estabelece o horário de expediente especial de fim de ano, para órgãos da Administração Municipal de São Jorge d'Oeste - PR a partir do dia 15 de novembro de 2025, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.800/2025Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de São Jorge D'Oeste e da outras providências.
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DECRETO Nº 4791/2025Nomeia o Sr. Adélio Biavati para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural.
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DECRETO Nº 4796/2025Dispõe sobre a revogação, por razões de interesse público, do Edital de Credenciamento nº 004/2025, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.808/2025Dispõe sobre os critérios de elegibilidade para o acesso ao serviço de transporte escolar no âmbito do Município de São Jorge D'Oeste-PR, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.803/2025Nomeia encarregado pelo tratamento de dados pessoais — DPO, no ambito do Município de São Jorge D'Oeste, Paraná e da outras providências.
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DECRETO Nº 4789/2025Nomeia o Sr. Valdir Inácio Cardoso para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Frota.
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DECRETO Nº 4788/2025Exonera o Sr. Valdir Inácio Cardoso do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural.
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DECRETO Nº 4798/2025Institui e compõe a equipe de Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher.
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DECRETO Nº 4787/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4.805/2025Altera o Decreto nº 4.799/2025 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.801/2025Designa Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4795/2025Designa Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4794/2025Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saneamento Basico e Ambiental do Município de São Jorge D'Oeste, Paraná e da outras providências.
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DECRETO Nº 4793/2025Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saneamento Basico e Ambiental do Município de São Jorge D'Oeste, Paraná e da outras providências.
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DECRETO Nº 4792/2025Designa Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.810/2025Dispõe sobre a nomeação de vias urbanas no município de São Jorge D'Oeste e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4790/2025Revoga o procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 068/2025.
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DECRETO Nº 4776/2025Antecipação do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 4784/2025Nomeia a Sra. Keliane Zuanazzi para o cargo temporário de Enfermeira.
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DECRETO Nº 4783/2025Nomeia o Sr. Valdecir Hermes da Costa para o cargo efetivo de Operador de Máquinas 1.
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DECRETO Nº 4781/2025Revoga o procedimento de contratação direta através de Dispensa de Licitação nº 30/2025.
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DECRETO Nº 4779/2025Nomeia a Sra. Luana Cristina Sokolovski Hoffmann para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura.
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DECRETO Nº 4778/2025Nomeia o Sr. Jeferson Daniel Zilio, para o cargo efetivo de Motorista.
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DECRETO Nº 4777/2025Nomeia o Sr. Patrick Wallan Soares de Oliveira para o cargo efetivo de Motorista.
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DECRETO Nº 4775/2025Nomeia a Sra. Angela Soares Dias para o cargo temporário de Nutricionista.
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DECRETO Nº 4774/2025Nomeia o Sr. Pedro Paulo Schmoller para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Administração de Cemitérios.
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DECRETO Nº 4773/2025Exonera o Sr. Ronaldo Roque Poyer, do cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 4.785/2025Institui a Comissão Municipal de Segurança do Paciente nos termos da RDC/ANVISA nº. 36/2013 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4770/2025Nomeia o Sr. Felipe Rodrigo Livi para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Finanças.
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DECRETO Nº 4769/2025Nomeia a Sra. Danieli Marin Wust para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade e Finanças.
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DECRETO Nº 4768/2025Exonera a Sra. Danieli Marin Wust do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Finanças.
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DECRETO Nº 4767/2025Exonera o Sr. Felipe Rodrigo Livi do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura.
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DECRETO Nº 4766/2025Exonera a Sra. Crisieli Dalmolin do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade e Finanças.
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DECRETO Nº 4765/2025Nomeia a Sra. Ivanir Salete Darem para o cargo temporário de Técnica em Enfermagem.
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DECRETO Nº 4786/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4782/2025Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 4772/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4762/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4757/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4753/2025Revoga o Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2025.
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DECRETO Nº 4759/2025Exonera o Sr. Valdir Citadalla do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Administração de Cemitérios.
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DECRETO Nº 4758/2025Nomeia a Sra. Laila Daniela de Souza Bueno Francescon para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4755/2025Nomeia a Sra. Karine Aparecida da Silva Dalmasso para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4752/2025Nomeia a Sra. Fernanda Slobodian para o cargo temporário de Técnica em Enfermagem.
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DECRETO Nº 4751/2025Exonera a Sra. Fernanda Slobodian do cargo temporário de Técnica em Enfermagem.
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DECRETO Nº 4750/2025Nomeia a Sra. Laissa Julia Tussi para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4748/2025Nomeia o Sr. Idacir Gonçalves da Rocha para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção.
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DECRETO Nº 4747/2025Nomeia o Sr. Leandro Henrique Mazutti para o cargo efetivo de Agente Fiscal de Obras e Engenharia.
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DECRETO Nº 4760/2025Cria a Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (Comissão do SIMASE) para acompanhar a implementação do Sistema e articular políticas governamentais.
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DECRETO Nº 4756/2025Nomeia Comissão Municipal de Enfrentamento a Violência do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3016/2025Arquiva a Sindicância Administrativa 001/2025, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4746/2025Nomeia a Sra. Adriana Aparecida Adriano Gambin para o cargo efetivo de Merendeira.
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DECRETO Nº 4742/2025Nomeia a Sra. Eliane Brasil para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4741/2025Nomeia a Sra. Taylane Francisca Rodrigues da Silva para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4740/2025Nomeia a Sra. Ana Paula da Silva de Oliveira para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4739/2025Nomeia a Sra. Bruna Suelem Fracaro para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4738/2025Nomeia a Sra. Queila Roberta de Almeida Machado para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4737/2025Exonera a Sra. Queila Roberta de Almeida Machado do cargo efetivo de Merendeira.
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DECRETO Nº 4733/2025Nomeia a Sra. Vanessa Luzia Noss dos Santos para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4732/2025Nomeia a Sra. Camila Vitoria Eckert para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4731/2025Nomeia a Sra. Claudiane Ribeiro Castagnara para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4730/2025Nomeia a Sra. Daniela Marciane Raldi para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4729/2025Nomeia a Sra. Eloisa Cristina Petry dos Santos para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4716/2025Nomeia o Sr. Ivam Carlos Hermes, para o cargo temporário Psicólogo.
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DECRETO Nº 4713/2025Nomeia o Sr. Ronaldo Roque Poyer, para o cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 4711/2025Nomeia a Sra. Daniela Boroski Picinin para o cargo temporário de Nutricionista.
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DECRETO Nº 4745/2025Declara a vacância do cargo de Professora em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Marines Zuffo Pissatto.
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DECRETO Nº 4734/2025Nomeia a Sra. Fabiana Lasta Malacarne para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4763/2025Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Jorge D'Oeste — PR, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4761/2025Dispõe sobre a nomeação de vias urbanas no município de São Jorge D'Oeste e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4754/2025Designa membros do provimento da Secretaria de Saúde para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026-2029.
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DECRETO Nº 4749/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4728/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2025.
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2025Termo De Execucao Assinado Cham 01.2025 Nadieli
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2025Publicacao Termo De Execucao Edit 01.2026 Nadieli
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DECRETO Nº 4726/2025Nomeia a Sra. Eveline Faria dos Santos para o cargo temporário de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 4725/2025Nomeia o Sr. Roberto Carlos Simao para o cargo temporário de Agente de Combate a Endemias.
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DECRETO Nº 4723/2025Nomeia a Sra. Simone Pagnussat Dal Pupo para o cargo temporário de Farmacêutica.
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DECRETO Nº 4722/2025Nomeia a Sra. Francieli Vieira de Souza para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilâncias.
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DECRETO Nº 4721/2025Nomeia a Sra. Gessica Cristina Casani Perin para o cargo temporário de Enfermeira.
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DECRETO Nº 4720/2025Nomeia a Sra. Debora Alzira Augusto Ferreira para o cargo efetivo de Merendeira.
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DECRETO Nº 4.724/2025Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4715/2025Nomeia a Sra. Maria Salete Stohr para o cargo temporário de Assistente Social.
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DECRETO Nº 4714/2025Nomeia a Sra. Kele Regina Rodrigues Apolinário para o cargo temporário de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 4710/2025Nomeia a Sra. Silvani Polucena Nunes para o cargo temporário de Técnica em Enfermagem.
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DECRETO Nº 4709/2025Nomeia a Sra. Cristina Fatima Guareschi para o cargo temporário de Técnica em Enfermagem.
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DECRETO Nº 4736/2025Reconduz o Comitê do Transporte Escolar do Município de São Jorge D'Oeste e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4743/2025Regulamenta a Vigilância Socioassistencial no âmbito do Município de São Jorge D'Oeste (PR), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4719/2025Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 4718/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4700/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4744/2025Dispõe sobre a alteração do procedimento de solicitação de benefícios eventuais de fornecimento de leite especial e medicamentos de uso contínuo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4735/2025Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de São Jorge D' Oeste, Paraná e da outras providências.
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DECRETO Nº 4727/2025Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Jorge D'Oeste, Paraná e da outras providências.
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DECRETO Nº 4717/2025Institui a Comissão Municipal de Segurança do Paciente nos termos da RDC/ANVISA nº. 36/2013 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4696/2025Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São Jorge D’Oeste - PR.
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DECRETO Nº 4707/2025Exonera a Sra. Nilsa Cordeiro Machado do cargo efetivo de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 4704/2025Nomeia a Sra. Eleni Mariza Koch para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4703/2025Nomeia a Sra. Janaina Alves dos Santos para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4702/2025Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4699/2025Exonera o Sr. Antonio Roberto Lobas do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção.
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DECRETO Nº 4698/2025Nomeia a Sra. Rozi Terezinha Marmitt para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº 4697/2025Exonera a Sra. Valeria Cristina Tisatto do cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº 4695/2025Nomeia a Sra. Ana Paula Pedroso Lemes para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4693/2025Nomeia a Sra. Brenda Caroline Menarim para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4701/2025Nomeia a Sra. Viviane Aparecida Padilha para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4692/2025Nomeia o Sr. Antonio Roberto Lobas para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção.
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DECRETO Nº 4691/2025Nomeia a Sra. Wilma de Fátima Dias Pagnussat para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Veículos.
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DECRETO Nº 4689/2025Nomeia o Sr. Pedro Reis da Costa para o cargo efetivo de Operador de Máquinas 1.
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DECRETO Nº 4712/2025Revoga o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 90033/2025 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4708/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4706/2025Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar do Município de São Jorge D'Oeste e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4687/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4.694/2025Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4688/2025Nomeia os Membros do Grupo Técnico Permanente - GTP, para implementação e acompanhamento do Plano Diretor Municipal - PDM e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4686/2025Indica Membros e Institui Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de São Jorge D' Oeste — PR, e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 4670/2025Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, de São Jorge D'Oeste, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4674/2025Nomeia a Sra. Beatriz Ordina para o cargo de Chefe da Divisão de Turismo e Desenvolvimento.
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DECRETO Nº 4665/2025Decreta ponto facultativo nas repartições publicas do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, em razão do Feriado Nacional de Corpus Christi e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4673/2025Nomeia a Sra. Haysla Tartari Schefer para o cargo de provimento em Comissão da Divisão de Patrimônio e Concessões.
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DECRETO Nº 4673/2025Nomeia a Sra. Adrieli Fatima Moraes para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Habitação.
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DECRETO Nº 4672/2025Exonera a Sra. Haysla Tartari Schefer do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Habitação.
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DECRETO Nº 4671/2025Exonera a Sra. Beatriz Ordina do cargo de provimento em Comissão da Divisão de Patrimônio e Concessões.
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DECRETO Nº 4669/2025Nomeia a Sra. Simoni Aparecida Zisch para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4668/2025Nomeia a Sra. Eleni Mariza Koch para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4667/2025Nomeia a Sra. Miriam Patrícia Antonelo Dalmolin para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4666/2025Nomeia a Sra. Sandra Fatima Alves Mariano para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4658/2025Nomeia a Sra. Thais Aparecida Wandscheer para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4656/2025Nomeia a Sra. Vitoria Cristina Baldicera Lemes para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4662/2025Nomeia a Sra. Fernanda Aparecida Gross Perardt para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4661/2025Nomeia a Sra. Viviane Zdruikoski Santos Perondi para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4660/2025Nomeia a Sra. Suelen Leticia Centa para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4659/2025Nomeia a Sra. Amanda Julia Teixeira para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4657/2025Nomeia a Sra. Amanda Batista dos Santos para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4655/2025Nomeia a Sra. Silmara Alves para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4654/2025Nomeia a Sra. Leonarda Gabriela da Silva para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4653/2025Nomeia a Sra. Vanessa Américo Ribeiro para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4652/2025Nomeia a Sra. Vanderise Karine Minosso para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4651/2025Nomeia a Sra. Solange Nazário Oriques para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4650/2025Nomeia a Sra. Crisieli Dalmolin para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade e Finanças.
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DECRETO Nº 4649/2025Exonera a Sra. Vanessa Luzia Noss dos Santos do cargo temporário de Atendente de Secretaria.
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DECRETO Nº 4648/2025Exonera a Sra. Patrícia Uhlik do cargo temporário de Psicóloga.
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DECRETO Nº 4647/2025Exonera a Sra. Eliani de Fatima Piccolli do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade e Finanças.
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DECRETO Nº 4646/2025Exonera o Sr. Roberto Carlos Simão, do cargo temporário de Agente de Combate a Endemias.
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DECRETO Nº 4645/2025Exonera a Sra. Marli Aparecida de Chaves do cargo temporário de Atendente de Secretaria.
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DECRETO Nº 4644/2025Exonera a Sra. Lucimara Carniel, do cargo temporário de Agente de Combate a Endemias.
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DECRETO Nº 4643/2025Exonera a Sra. Cristina Fátima Guareschi, do cargo temporário Técnica em Enfermagem.
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DECRETO Nº 4642/2025Exonera a Sra. Ayla Fatima Funez, do cargo temporário Atendente de Secretaria.
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DECRETO Nº 4641/2025Exonera a Sra. Adrieli Fatima Moraes, do cargo temporário Atendente de Secretaria.
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DECRETO Nº 4639/2025Nomeia a Sra. Marilene Sabadin Ficagna para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4638/2025Declara a vacância do cargo de Professora em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Marilene Sabadin Ficagna.
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DECRETO Nº 4630/2025Nomeia Vanderlei de Jesus para o cargo efetivo de Motorista.
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DECRETO Nº 4637/2025Nomeia a Sra. Debora Cristina Francescon para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4636/2025Nomeia a Sra. Janaina de Lima para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4635/2025Nomeia a Sra. Luciane Cristina Marinho de Mello para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4634/2025Nomeia a Sra. Isabella Maria Albuquerque para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4633/2025Nomeia a Sra. Andrieli Luzia Alves Ferreira para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4632/2023Nomeia a Sra. Ivone de Vargas Bonetti para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4631/2025Nomeia a Sra. Tatiane Castanha Rubas para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4624/2025Nomeia a Sra. Jamille do Silva Santos para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4622/2025Nomeia a Sra. Ingrid Caroline dos Santos Souza para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4629/2025Nomeia a Sra. Eduarda Gabriela Espich para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4628/2025Nomeia a Sra. Simone de Souza Paixão para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4627/2025Nomeia a Sra. Cleci Nodari para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4626/2025Nomeia a Sra. Ana Carolina Porn Mangoni para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4623/2025Nomeia a Sra. Gabrieli Cristina de Oliveira para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4.664/2025Nomeia os membros do Conselho Municipal do Esporte de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.634/2025Nomeia os membros do Conselho Municipal do Esporte de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4640/2025Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4684/2025Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4682/2025Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 4680/2025Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias (estradas rurais municipais), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4679/2025Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias (estradas rurais municipais), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4663/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4621/2025Nomeia a Comissão de heteroidentificação para acompanhamento do Ingresso de Afro-Brasileiros em editais de concurso público e Processos Seletivos Simplificados.
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DECRETO Nº 4620/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4614/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4625/2025Nomeia a Sra. Kauane Carvalho para o cargo temporário de Monitora Escolar.
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DECRETO Nº 4685/2025Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4681/2025Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4678/2025Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4677/2025Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias (estradas rurais municipais), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4676/2025Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias (estradas rurais municipais), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.619/2025Nomeia os Membros da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado Edital 005/2025 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.613/2025Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 938/2020, que trata da concessão de diárias e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4616/2025Revoga o Item XII do Processo de Licitação Modalidade Pregão nº 10/2025 e todos os atos posteriores.
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DECRETO Nº 4615/2025Exonera a Sra. Kelly Miola Alves, do cargo efetivo de Psicóloga.
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DECRETO Nº 4618/2025Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São Jorge D'Oeste — PR, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4607/2025Exonera a Sra. Maria Salete Stohr do cargo temporário de Assistente Social.
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DECRETO Nº 4.610/2025Atualiza o valor do repasse mensal ao profissional médico cooperado, dentro do Programa do Governo Federal Mais Médicos e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4603/2025Nomeia a Sra. Jaquilini Fernanda Machado para o cargo efetivo de Merendeira.
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DECRETO Nº 4612/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4608/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4.609/2025Institui a Comissão Municipal de Segurança do Paciente nos termos da RDC/ANVISA nº. 36/2013 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.606/2025Decreta ponto facultativo nas repartições publicas do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.599/2025Nomeia os membros do Conselho Municipal do Esporte de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.598/2025Nomeia Comissão Municipal de Enfrentamento a Violência do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4604/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4597/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4592/2025Nomeia Membros da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo de Contratação de Monitor Escolar no Edital 004/2025 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4591/2025Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 4590/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4.605/2025Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 4.602/2025Designa Servidores para gerir o Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.601/2025Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc no Município de São Jorge D'Oeste — PR.
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DECRETO Nº 4.593/2025Nomeia os Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.600/2025Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor de Mobilização contra as Arboviroses do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná (Comitê Municipal Intersetorial de Combate à Dengue) e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4589/2025Exonera a Sra. Ângela Simioni, do cargo efetivo de Farmacêutica Generalista.
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DECRETO Nº 4588/2025Nomeia o Sr. Odair Belusso para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Administração dos Complexos Esportivos.
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DECRETO Nº 4587/2025Nomeia a Sra. Claudia Aparecida Coelho de Souza para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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DECRETO Nº 4586/2025Nomeia a Sra. Haysla Tartari Schefer para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Habitação.
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DECRETO Nº 4585/2025Exonera a Sra. Haysla Tartari Schefer do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Veículos.
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DECRETO Nº 4584/2025Exonera a Sra. Silvani Polucena Nunes, do cargo temporário Técnica em Enfermagem.
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DECRETO Nº 4582/2025Exonera a Sra. Edina Salete Einsffelt, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4581/2025Nomeia a Sra. Isadora Cristina Panasolo para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Farmacêutica.
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DECRETO Nº 4583/2025Nomeia o Sr. Felipe Rodrigo Livi para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura.
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DECRETO Nº 4573/2025Nomeia o Sr. Valdir Inácio Cardoso para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural.
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DECRETO Nº 4576/2025Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Jorge D'Oeste - Paraná.
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DECRETO Nº 4574/2025Nomeia a Comissão Municipal de Controle de infecções em serviços de saúde - CMCISS.
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DECRETO Nº 4.575/2025Nomeia os Membros do Grupo Técnico Permanente - GTP, para implementação e acompanhamento do Plano Diretor Municipal — PDM e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.572/2025Designa o Sr. José Dell Osbel, para desempenhar a função de fiscal, nos termos de cooperação entre a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e o Município de São Jorge D'Oeste - PR.
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DECRETO Nº 4.571/2025Designa o Sr. Gerson Sidnei Koch para desempenhar a função de gestor, nos termos de cooperação entre a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e o Município de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 4569/2025Nomeia a Sra. Haysla Tartari Schefer para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Veículos.
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DECRETO Nº 4567/2025Nomeia o Sr. Gerson Sidnei Koch para o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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DECRETO Nº 4568/2025Nomeia a Sra. Joice Kethelin Holscher para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4580/2025Nomeia Médico Veterinário Responsável técnico pelo planejamento, consultoria ou execução de assistência técnico-veterinária aos animais, no Município de São Jorge D'Oeste — PR.
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DECRETO Nº 4579/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4.578/2025Convoca a Conferência Extraordinária Municipal da Cidade de São Jorge D'Oeste, no âmbito de eleger novo Conselho Municipal de Desenvolvimento.
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DECRETO Nº 4.577/2025Cria a Comissão preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade de São Jorge D'Oeste, no âmbito de eleger o novo Conselho de Desenvolvimento.
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DECRETO Nº 4.570/2025Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal, para atendimento de dispositivo legal da Lei Complementar nº 01/2009, em seu artigo 3º, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4530/2025Exonera a Sra. Beatriz Aparecida Reguelin, do cargo temporário Agente de Combate a Endemias.
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DECRETO Nº 4562/2025Nomeia a Sra. Andressa Gabardo para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Atenção em Saúde.
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DECRETO Nº 4.561/2025Estabelece horário de trabalho para a Secretaria de Obras, Infra Estrutura Rural e Serviços Urbanos.
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DECRETO Nº 4559/2025Exonera a Sra. Evelin Elizabet Mezzaroba do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Atenção em Saúde.
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DECRETO Nº 4558/2025Exonera a Sra. Vanilda Graupner do cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Administração em Saúde.
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DECRETO Nº 4556/2025Nomeia a Sra. Ana Carolina Pires para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
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DECRETO Nº 4.553/2025Decreta ponto facultativo nas repartições publicas do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4555/2025Nomeia o Sr. Valdir Citadalla para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Administração de Cemitérios.
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DECRETO Nº 4554/2025Nomeia o Sr. Giovani Girioli para o cargo efetivo de Professor.
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DECRETO Nº 4544/2025Nomeia a Sra. Julia Maria Pagnussat Soares para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4546/2025Exonera a Sra. Luise Vitoria Matei do cargo temporário de Atendente de Secretaria.
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DECRETO Nº 4545/2025Nomeia a Sra. Julia Correia para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Meio Ambiente.
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DECRETO Nº 4541/2025Exonera a Sra. Simone Azevedo Xavier do cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4538/2025Exonera a Sra. Vanessa Teza, do cargo efetivo de Merendeira.
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DECRETO Nº 4540/2025Nomeia a Sra. Taimara Luiza Rodrigues da Silva para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4539/2025Nomeia a Sra. Vanessa Teza para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4335/2025Nomeia a Sra. Julia Englerth da Silva para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4.536/2025Nomeia os Membros da Comissão Especial de Análise, nos termos do art. 3º da Lei nº 800 de 20 de junho de 2017, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4535/2025Nomeia a Sra. Julia Englerth da Silva para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4528/2025Nomeia a Sra. Mayla Christina Battistella para o cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete.
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DECRETO Nº 4534/2025Nomeia a Sra. Julia Luisa Piccolli para o cargo efetivo de Técnico Administrativo.
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DECRETO Nº 4533/2025Nomeia o Sr. Ovídio Ribeiro Neto para o cargo efetivo de Agente Fiscal Tributário.
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DECRETO Nº 4.524/2025Estabelece horário de trabalho em todas as repartições do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4523/2025Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.552/2025Nomeia os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Jorge D'Oeste, Paraná e da outras providências.
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DECRETO Nº 4527/2025Nomeia a Sra. Aline Regina Siega para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Merenda Escolar.
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DECRETO Nº 4526/2025Nomeia à Sra. Tayanara Regina Seibel para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte Escolar.
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DECRETO Nº 4525/2025Nomeia a Sra. Beatriz Ordina para o cargo de provimento em Comissão da Divisão de Patrimônio e Concessões.
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DECRETO Nº 4521/2025Torna sem efeito o Decreto nº 4520, de 28 de janeiro de 2025, que nomeou Tayanara Regina Seibel para o cargo de Chefe da Divisão de Patrimônio e Concessões.
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DECRETO Nº 4520/2025Nomeia a Sra. Tayanara Regina Seibel para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio e Concessões.
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DECRETO Nº 4519/2025Nomeia a Sra. Neuli Aparecida de Souza Costa para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS.
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DECRETO Nº 4563/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4532/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4.566/2025Institui o projeto “FEIRA LIVRE” do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.560/2025Homologa Regulamentos dos Campeonatos Municipais e nomeia membros da Comissão Julgadora do Departamento de Esportes.
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DECRETO Nº 4.543/2025Nomeia nova Comissão de Processos Administrativos Disciplinares (PAD), em face de servidores públicos municipais e processo de rescisão administrativa de contratos e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4542/2025Declara a vacância de cargo público do servidor Edgar Thome, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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DECRETO Nº 4.557/2025Nomeia os membros do Comitê Municipal de Saúde Mental e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.551/2025Declara de utilidade pública e de interesse social para fins de mobilidade urbana as faixas de terras sobre as áreas de domínio e non edificado.
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DECRETO Nº 4.547/2025Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias (estradas rurais municipais), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4515/2025Nomeia a Sra. Andreia Pozzebon para o cargo de Coordenadora da Casa Familiar Rural.
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DECRETO Nº 4514/2025Nomeia a Sra. Rosimari Fatima de Oliveira Barros para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Programas.
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DECRETO Nº 4513/2025Nomeia o Sr. Juliano Veronese para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Esportes.
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DECRETO Nº 4512/2025Nomeia a Sra. Marina Farias Griebeler para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços de Saúde.
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DECRETO Nº 4509/2025Exonera a Sra. Camila Kalinski Klajn do cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4.505/2025Define o valor da Unidade Fiscal Municipal — UFM para o exercício de 2025.
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DECRETO Nº 4504/2025Nomeia a Sra. Erani Guarnieri Siega para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Projetos Sociais.
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DECRETO Nº 4502/2025Nomeia a Sra. Vanilda Graupner para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Administração em Saúde.
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DECRETO Nº 4501/2025Nomeia a Sra. Eliani de Fatima Piccolli para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade e Finanças.
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DECRETO Nº 4499/2025Nomeia a Sra. Eliane Teresinha Gattini Ferreira para o cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social.
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DECRETO Nº 4498/2025Exonera a Sra. Erani Guarnieri Siega do cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social.
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DECRETO Nº 4497/2025Nomeia a Sra. Camille Barbara Sangaletti para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete.
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DECRETO Nº 4496/2025Nomeia o Sr. Clair Mariano da Costa para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração, Contabilidade e Finanças.
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DECRETO Nº 4495/2025Nomeia a Sra. Évelin Elizabet Mezzaroba para o cargo de provimento em comissão de Diretora do departamento de atenção em Saúde.
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DECRETO Nº 4494/2025Nomeia o Sr. Benno Aluisio Marmitt para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Engenharia.
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DECRETO Nº 4492/2025Revoga o decreto nº 3.859/2023 de nomeação do Sr. Elisandro Lucas Bertolini para o cargo que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4491/2025Nomeia a Sra. Danieli Marin Wust para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Finanças.
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DECRETO Nº 4490/2025Suspende temporariamente os serviços públicos, com exceção das áreas que prestam serviços essenciais à comunidade.
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DECRETO Nº 4489/2025Exonera a Sra. Liliane Wust Fay do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
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DECRETO Nº 4518/2025Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 4516/2025Regulamenta o Art. 86 da Lei nº 14.133/21, que dispõe sobre a adesão de Atas de Registro de Preços na forma de “carona”, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4511/2025Estabelece a Programação financeira e o cronograma de desembolso para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4510/2025Designa Servidores para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4507/2025Fixa o valor da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública para o exercício 2025 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4506/2025Fixa a Tabela de Cobrança e define normas para lançamento da Taxa de coleta de Lixo, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4503/2025Altera o Art. 2º do Decreto nº 3299/2021, que institui a comissão de avaliação de imóveis e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4493/2025Nomeia o Sr. Daniel Souza Dias para o cargo de ouvidor municipal do SUS, no município de São Jorge D” Oeste.
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DECRETO Nº 4488/2025Nomeia a Sra. Valeria Cristina Tisatto para o cargo de Secretária Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº 4487/2025Nomeia o Sr. Sidnei Luiz Bonetti para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Turismo.
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DECRETO Nº 4486/2025Nomeia o Sr. Sergio Roberto Priamo para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.
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DECRETO Nº 4486/2025Nomeia o Sr. Sergio Roberto Priamo para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.
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DECRETO Nº 4485/2025Nomeia o Sr. Paulo Palsikowski para o cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo.
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DECRETO Nº 4484/2025Nomeia a Sra. Neide Lorencena para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
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DECRETO Nº 4483/2025Nomeia o Sr. Itacir Jose Secco para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Engenharia, Obras e Serviços Urbanos.
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DECRETO Nº 4482/2025Nomeia a Sra. Erani Guarnieri Siega para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
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DECRETO Nº 4481/2025Nomeia o Sr. Adriano André Bonetti para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Cultura e Esportes.
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DECRETO Nº 4.517/2025Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 4476/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4475/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4.480/2024Permite o uso de bem imóvel por servidora pública Municipal e da outras providências.
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DECRETO Nº 4508/2025Designa a Servidora ELIANE HOFFMANN PADILHA para realizar despesas pelo regime de adiantamento, nos termos da Lei nº 582, de 27 de junho de 2012.
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DECRETO Nº 4.478/2024Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D'Oeste, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.474/2024Anula o Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº. 76/2024 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.472/2024Altera a redação do Decreto nº. 4.441/2024.
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DECRETO Nº 4470/2024Exonera a Sra. Elenn Cristina Baldicera de Souza do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio e Concessões.
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DECRETO Nº 4469/2024Exonera a Sra. Elenice Ferreira Reguelin, do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Administração de Complexos Esportivos.
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DECRETO Nº 4468/2024Exonera o Sr. Egon Fischer, do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura.
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DECRETO Nº 4467/2024Exonera o Sr. Daniel Secco do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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DECRETO Nº 4466/2024Exonera a Sra. Clarice Madalena Schmitt Augustin do cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
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DECRETO Nº 4465/2024Exonera a Sra. Bruna Catafestay do cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Meio Ambiente.
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DECRETO Nº 4464/2024Exonera o Sr. Adelio Biavati do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural.
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DECRETO Nº 4463/2024Exonera a Sra. Wilma de Fátima Dias Pagnussat, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Serviços de Saúde.
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DECRETO Nº 4462/2024Exonera o Sr. Vilson Antunes do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.
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DECRETO Nº 4461/2024Exonera a Sra. Sandra Kwiatkowski, do cargo de provimento em comissão de Diretora do departamento de atenção em Saúde.
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DECRETO Nº 4460/2024Exonera o Sr. Samoel Henrique Soares, do cargo de provimento em Comissão de Assessor de Imprensa.
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DECRETO Nº 4459/2024Exonera a Sra. Rosane Aparecida Ribeiro Matei, do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Protocolo e Expedição.
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DECRETO Nº 4458/2024Exonera o Sr. Paulo Duarte da Silva do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Compras.
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DECRETO Nº 4457/2024Exonera a Sra. Marilse Corti Blenk do cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social.
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DECRETO Nº 4456/2024Exonera a Sra. Luiza Herpich, do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Finanças.
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DECRETO Nº 4455/2024Exonera o Sr. Luis Matei do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº 4454/2024Exonera a Sra. Lisiane Mayara Gambim do cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Engenharia, Obras e Serviços Urbanos.
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DECRETO Nº 4453/2024Exonera o Sr. Leandro Pagliari Jacobs do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração, Contabilidade e Finanças.
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DECRETO Nº 4452/2024Exonera o Sr. Juliano Veronese do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Esportes.
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DECRETO Nº 4451/2024Exonera o Sr. Jose Ivar dos Santos do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção.
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DECRETO Nº 4450/2024Exonera o Sr. Jackson Eduardo de Oliveira Dambrós do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Engenharia.
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DECRETO Nº 4449/2024Exonera a Sra. Irma Rothbarth Pereira, do cargo de provimento em Comissão de Coordenadora da Casa Familiar Rural.
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DECRETO Nº 4447/2024Exonera a Sra. Eliani de Fatima Piccolli do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade e Finanças.
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DECRETO Nº 4446/2024Exonera o Sr. Geraldo Borghezan do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Turismo.
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DECRETO Nº 4445/2024Exonera o Sr. Genuir Veronese do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Educação.
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DECRETO Nº 4444/2024Exonera a Sra. Fernanda Cristieli Maroneze do cargo de provimento em Comissão de Assessora Jurídica de Gabinete.
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DECRETO Nº 4440/2024Exonera o Sr. Wilson Jose da Silva do cargo de Chefe da Divisão de Almoxarifado.
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DECRETO Nº 4.441/2024Anula o Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº. 11/2024 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.477/2024Dispõe sobre transferência de Gestão de Secretarias, patrimônio e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.439/2024Instaura Procedimento Administrativo Especial e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4448/2024Declara a vacância de cargo público do servidor Gilson da Silva Fernandes, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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DECRETO Nº 4.442/2024Revoga o Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº. 27/2024 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4473/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4438/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4.471/2024Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FMHIS.
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DECRETO Nº 4.443/2024Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FMHIS.
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DECRETO Nº 4436/2024Exonera a Sra. Jandrieli Luzia Beus, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Farmacêutica.
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DECRETO Nº 4425/2024Nomeia a Sra. Luise Vitoria Matei para o cargo temporário de Atendente de Secretaria.
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DECRETO Nº 4428/2024Nomeia a Sra. Beatriz Aparecida Reguelin para o cargo temporário de Agente de Combate a Endemias.
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DECRETO Nº 4426/2024Exonera a Sra. Marli Aparecida de Chaves, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Programas.
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DECRETO Nº 4.420/2024Revoga o Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº. 53/2024 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4419/2024Exonera a Sra. Ketlyn Fernandes Glienke, do cargo temporário de Técnico em Enfermagem.
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DECRETO Nº 4418/2024Exonera a Sra. Isadora Guareschi Montanari, do cargo temporário de Psicóloga.
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DECRETO Nº 4.430/2024Estabelece Políticas Públicas e Regulamenta o atendimento na Rede Pública Municipal de Ensino para crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades-superdotação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.421/2024Instaura Procedimento Administrativo, Disciplinar e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4424/2024Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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DECRETO Nº 4427/2024Nomeia a Sra. Marli Aparecida de Chaves, para o cargo temporário Atendente de Secretaria.
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DECRETO Nº 4437/2024Declara a vacância de cargo público do servidor por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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DECRETO Nº 4417/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4416/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4.435/2024Regulamenta os restos a pagar no âmbito do Município de São Jorge D'Oeste e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.433/2024Institui e compõe a equipe de Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.432/2024Regulamenta a Vigilância Socioassistencial no âmbito do Município de São Jorge D'Oeste (PR), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.431/2024Constitui comissão coordenadora de monitoramento e avaliação do PME - Plano Municipal de Educação.
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DECRETO Nº 4.434/2024Dispõe sobre a fixação de critérios para classificação dos riscos fiscais decorrentes de demandas judiciais do Poder Executivo do Município de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 4.429/2024Altera o Anexo II do Decreto nº. 4.044/2023 que dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, de competência da Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 4.423/2024Declara de Utilidade Pública e interesse social da atividade de piscicultura exercida pela empresa TEDESCO PSICULTURA LTDA no âmbito do Município de São Jorge d'Oeste - PR.
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DECRETO Nº 4.422/2024Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias (estradas rurais municipais), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.414/2024Revoga o Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº. 66/2024 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4393/2024Revoga a Portaria Interna 01/2024 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4407/2024Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D'Oeste, no dia 28 de outubro de 2024.
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DECRETO Nº 4.410/2024Revoga o Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº. 71/2024 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.409/2024Revoga o Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº. 68/2024 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.408/2024Revoga o Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº. 67/2024 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4406/2024Nomeia a Sra. Rosane Aparecida Ribeiro Matei para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Protocolo e Expedição.
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DECRETO Nº 4405/2024Nomeia o Sr. Jose Ivar dos Santos para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção.
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DECRETO Nº 4404/2024Exonera o Sr. Ervino da Silva do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção.
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DECRETO Nº 4403/2024Nomeia o Sr. Alexandre Luiz Rosler para o cargo efetivo de Professor.
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DECRETO Nº 4401/2024Nomeia a Sra. Regiane Freiesleben Morona, para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4400/2024Nomeia a Sra. Monique Cassia Marques, para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4399/2024Nomeia o Sr. Jose Inácio Beliski para o cargo efetivo de Professor.
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DECRETO Nº 4398/2024Nomeia a Sra. Andrieli Carla Alves, para o cargo efetivo de Merendeira.
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DECRETO Nº 4395/2024Exonera a Sra. Silmara Alves, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4394/2024Nomeia o Sr. Alessandro Balbi Uchoa para o cargo efetivo de Médico da Estratégia da Saúde da Família (ESF).
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DECRETO Nº 4.392/2024Revoga o Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº. 65/2024 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4402/2024Exonera a Sra. Ana Luiza Balbinot, do cargo temporário Atendente de Secretaria.
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DECRETO Nº 4413/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4411/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4397/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4387/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4.393/2024Regulamenta o artigo 141 da Lei Federal nº 14.133/2021, para dispor sobre a ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras no âmbito da administração pública municipal.
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DECRETO Nº 4396/2024Declara a vacância de cargo público da servidora por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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DECRETO Nº 4.412/2024Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4389/2024Exonera o Sr. Jose Ivar dos Santos, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº 4390/2024Nomeia o Sr. Luis Matei para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº 4.386/2024Exonera o Sr. Marcelo Strelow Helfenstein do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Administração de Cemitérios.
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DECRETO Nº 4379/2024Nomeia a Sra. Keli Cristina Batistella para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4384/2024Nomeia a Sra. Rosilene Terezinha Di Domenico Paulik para o cargo efetivo de Merendeira.
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DECRETO Nº 4383/2024Nomeia a Sra. Naomi Saldanha Laurentino para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4382/2024Nomeia a Sra. Ana Claudia da Cruz para o cargo efetivo de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 4381/2024Nomeia a Sra. Keila Cassieli Dutra Faust para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4380/2024Nomeia a Sra. Anne Carolyne Teixeira Soares da Silva para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4378/2024Nomeia a Sra. Zilda Quadros de Castro, para o cargo efetivo de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 4377/2024Nomeia o Sr. Daniel Secco para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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DECRETO Nº 4375/2024Nomeia o Sr. Leandro Framento para o cargo efetivo de Motorista.
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DECRETO Nº 4.374/2024Revoga o Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº. 43/2024 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4376/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4373/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4388/2024Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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DECRETO Nº 4.391/2024Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.385/2024Institui o projeto “FEIRA LIVRE” do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.366/2024Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2024Publicacao Termo De Execucao Edit 01.2024 Josiane Carneiro
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DECRETO Nº 4.372/2024Altera o Anexo IX do Decreto Municipal nº. 4.044/2023, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4368/2024Nomeia a Sra. Claudete Vasmann para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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DECRETO Nº 4365/2024Nomeia a Sra. Vania Paula Siega para o cargo efetivo de Veterinária.
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DECRETO Nº 4.364/2024Exonera o Sr. Marcos Irineu Poyer do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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DECRETO Nº 4.370/2024Institui a Comissão Municipal de Segurança do Paciente nos termos da RDC/ANVISA nº. 36/2013 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4361/2024Nomeia o Sr. Fabio Cassiano Conter, para o cargo efetivo de Motorista.
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DECRETO Nº 4.371/2024Revoga o Procedimento Licitatório Modalidade Chamamento Público nº. 03/2024 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4369/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4367/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4.366/2024Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.359/2024Revoga o Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº. 29/2024 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4357/2024Nomeia a Sra. Djenifer Cristina Glienke da Rosa para o cargo efetivo de Professora de Educação Física.
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DECRETO Nº 4354/2024Nomeia a Sra. Ângela Simioni, para o cargo efetivo de Farmacêutica Generalista.
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DECRETO Nº 4.353/2024Exonera a Sra. Rosane Aparecida Ribeiro Matei do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Protocolo e Expedição.
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DECRETO Nº 4349/2024Exonera a Sra. Rosane Fatima Lotti, do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Administração em Saúde.
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DECRETO Nº 4351/2024Nomeia o Sr. Odair Jose Pelentir, para o cargo efetivo de Motorista.
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DECRETO Nº 4.324/2024O Decreto nº. 4.324 de 2024 não foi publicado e seu texto não possui efeitos, sendo arquivado nos anais da Municipalidade apenas para fins de registro.
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DECRETO Nº 4348/2024Nomeia a Sra. Vanessa Luzia Noss dos Santos para o cargo temporário de Atendente de Secretaria.
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DECRETO Nº 4347/2024Nomeia a Sra. Adrieli Fatima de Moraes para o cargo temporário de Atendente de Secretaria.
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DECRETO Nº 4346/2024Exonera a Sra. Divanete Pierina Bernardini de Souza do cargo temporário de Auxiliar em Enfermagem.
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DECRETO Nº 4.360/2024Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal, para atendimento de dispositivo legal da Lei Complementar nº 01/2009, em seu artigo 3º, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4345/2024Exonera a Sra. Tainara Prux, do cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4.344/2024Revoga o Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº. 26/2024 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4341/2024Nomeia a Sra. Lucimara Carniel, para o cargo temporário Agente de Combate a Endemias.
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DECRETO Nº 4336/2024Exonera a Sra. Maria Salete Stohr, do cargo temporário de Assistente Social.
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DECRETO Nº 4335/2024Exonera a Sra. Cristina Fátima Guareschi, do cargo temporário de Técnica em Enfermagem.
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DECRETO Nº 4334/2024Exonera a Sra. Ana Luiza Balbinot, do cargo temporário de Atendente de Secretaria.
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DECRETO Nº 4338/2024Nomeia a Sra. Ayla Fatima Funez, para o cargo temporário Atendente de Secretaria.
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DECRETO Nº 4352/2024Nomeia a Sra. Silvani Polucena Nunes, para o cargo temporário Técnica em Enfermagem.
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DECRETO Nº 4343/2024Nomeia o Sr. Roberto Carlos Simão, para o cargo temporário de Agente de Combate a Endemias.
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DECRETO Nº 4342/2024Nomeia a Sra. Maria Salete Stohr, para o cargo temporário Assistente Social.
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DECRETO Nº 4340/2024Nomeia a Sra. Fernanda Slobodian, para o cargo temporário Técnica em Enfermagem.
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DECRETO Nº 4339/2024Nomeia a Sra. Cristina Fátima Guareschi, para o cargo temporário Técnica em Enfermagem.
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DECRETO Nº 4337/2024Nomeia a Sra. Ana Luiza Balbinot, para o cargo temporário Atendente de Secretaria.
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DECRETO Nº 4326/2024Nomeia a Sra. Sandra Kwiatkowski, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do departamento de atenção em Saúde.
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DECRETO Nº 4325/2024Exonera a Sra. Sandra Kwiatkowski, do cargo temporário de Atendente de Secretaria.
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DECRETO Nº 4363/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4362/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4356/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4355/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4328/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4.358/2024Altera o Anexo I do Decreto nº. 4.116/2024.
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DECRETO Nº 4.333/2024Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FMHIS.
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DECRETO Nº 4.354/2024Estabelece o funcionamento da Agência de Correios Comunitária — AGC no Distrito de Doutor Antônio Paranhos, designa servidora para operar os serviços da AGC e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.350/2024Constitui Comissão Permanente de Inquérito Administrativo — Disciplinar e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.332/2024Estabelece o funcionamento da Agência de Correios Comunitária - AGC no Distrito de Doutor Antônio Paranhos, designa servidora para operar os serviços da AGC e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.329/2024Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São Jorge D’ Oeste - PR.
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DECRETO Nº 4323/2024Nomeia a Sra. Vanessa Menegasso Antonelo, para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4318/2024Exonera o Sr. Rodrigo Alves Maria, do cargo temporário de Professor.
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DECRETO Nº 4314/2024Exonera a Sra. Juliana Fatima Porn, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4311/2024Exonera a Sra. Evelin Elizabet Mezzaroba, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4306/2024Exonera a Sra. Andrieli Pereira Almeida, para o cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4316/2024Exonera a Sra. Marisete Terezinha Fiorin Benini do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4313/2024Exonera a Sra. Jocelia Garcia, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4312/2024Exonera a Sra. Ivone de Vargas Bonetti, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4320/2024Exonera a Sra. Tatiane Castanha Rubas, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4319/2024Nomeia o Sr. Rodrigo Alves Maria, para o cargo efetivo de Professor.
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DECRETO Nº 4317/2024Exonera a Sra. Milena Cristina Volf, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4315/2024Nomeia a Sra. Lilian Tais Moreira da Silva, para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4310/2024Nomeia a Sra. Elisani Bertoncello para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4309/2024Exonera a Sra. Carol Poliana de Macedo, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4305/2024Nomeia o Sr. Jose Ivar dos Santos para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº 4308/2024Nomeia a Sra. Carla Cristina Schroeder Kaster para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4307/2024Nomeia a Sra. Andrieli Pereira Almeida para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4303/2024Exonera o Sr. Luis Matei do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº 4.331/2024Constitui Comissão Permanente de Inquérito Administrativo por descumprimento de contrato e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4322/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4301/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4299/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4.327/2024Altera o Anexo I do Decreto nº. 4.116/2024.
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DECRETO Nº 4.321/2024Dispõe sobre a criação da Comissão Preparatória da Conferência Municipal da Cidade de São Jorge D'Oeste/PR, etapa preparatória municipal da 6º Conferência Nacional das Cidades e da 7º Conferência Estadual das Cidades.
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DECRETO Nº 4.330/2024Nomeia os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Jorge D'Oeste, Paraná e da outras providências.
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DECRETO Nº 4.329/2024Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São Jorge Dº Oeste - PR.
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DECRETO Nº 4.304/2024Altera o Anexo I do Decreto nº 401/2007.
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DECRETO Nº 4.302/2024Estabelece o funcionamento da Agência de Correios Comunitária — AGC no Distrito de Doutor Antônio Paranhos, designa servidora para operar os serviços da AGC e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.300/2024Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D'Oeste, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4296/2024Nomeia o Sr. Clodoaldo Blank para o cargo efetivo de Agente de Licitações.
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DECRETO Nº 4294/2024Exonera a Sra. Dianefer Rizzo, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4292/2024Revoga o Decreto que estabeleceu carga horária semanal de 40 horas para a servidora Sra. Brenda Yara Scheffer Oldoni.
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DECRETO Nº 4288/2024Nomeia o Sr. Ervino da Silva, para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção.
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DECRETO Nº 4286/2024Exonera a Sra. Ana Stefany Zwicker, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4283/2024Nomeia o Sr. Rafael Welliton Catori Mendes para o cargo efetivo de Professor.
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DECRETO Nº 4282/2024Nomeia a Sra. Morgana de Fatima Sychochi para o cargo efetivo de Professora de Artes.
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DECRETO Nº 4281/2024Nomeia o Sr. Luis Henrique Araújo Faust para o cargo efetivo de Professor de Inglês.
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DECRETO Nº 4280/2024Nomeia a Sra. Cristiane Terezinha dos Santos Caron para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4279/2024Nomeia a Sra. Andrieli Batista dos Santos Colla, para o cargo efetivo de Professora de Artes.
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DECRETO Nº 4.298/2024Dispõe sobre a Criação, Nomeação, Competências e Funcionamento do Comitê Local e Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.297/2024Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil “Pingo de Gente” — CMELI, sito à Estrada Municipal Prefeito Ary Rupp, Linha Santa Bárbara, Município de São Jorge D' Oeste, Paraná.
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DECRETO Nº 4.293/2024Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São Jorge D'Oeste — PR, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4278/2024Estabelece carga horária semanal para servidora com base na Lei Municipal nº 1.138/2024.
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DECRETO Nº 4258/2024Rerratifica a nomeação da Sra. Eliane de Fatima de Lima para o cargo efetivo de Servente de Limpeza, alterando a data de início para 11 de abril de 2024.
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DECRETO Nº 4289/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4.295/2024Nomeia Comissão Especial para Regularização de Edificações e Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.089/2023.
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DECRETO Nº 4.290/2024Nomeia Comissão Especial para Regularização de Edificações e Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.089/2023.
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DECRETO Nº 4.290/2024Nomeia os Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.285/2024Institui a Política de Educação Integral e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.287/2024Desvincula 30% das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes até 31 de dezembro de 2032.
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DECRETO Nº 4.291/2024Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.284/2024Nomeia Comissão Municipal de Enfrentamento a Violência do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.276/2024Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.277/2024Regulamenta, em âmbito Municipal a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, e da outras providências.
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DECRETO Nº 4.275/2024Declara área de utilidade pública (interesse social) para fins de geração de emprego e renda.
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DECRETO Nº 4.274/2024Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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DECRETO Nº 4272/2024Exonera a Sra. Ana Carolina Porn Mangoni, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4265/2024Exonera o Sr. Willian Cesar Kachmiasz, do cargo temporário de Professor.
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DECRETO Nº 4260/2024Nomeia a Sra. Maiara Ines Silva para o cargo efetivo de Atendente de Secretaria.
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DECRETO Nº 4271/2024Exonera o Sr. Idilso Jose Tussi do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção.
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DECRETO Nº 4270/2024Exonera a Sra. Anamar Pereira da Silva do cargo temporário de Técnica em Enfermagem.
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DECRETO Nº 4263/2024Nomeia o Sr. Juarez Carlos Alves Bonifacio para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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DECRETO Nº 4269/2024Nomeia a Sra. Kelly Miola Alves para o cargo efetivo de Psicóloga.
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DECRETO Nº 4268/2024Nomeia o Sr. Willian Cesar Kachmiasz, para o cargo efetivo de Professor.
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DECRETO Nº 4267/2024Nomeia a Sra. Natasha Andrielli Goulart, para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4266/2024Nomeia a Sra. Daniela Ester Rodrigues de Lima para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4261/2024Exonera a Sra. Mirian Amabile Walsak, do cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4262/2024Nomeia a Sra. Eva Aparecida de Brito para o cargo efetivo de Técnica em Enfermagem.
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DECRETO Nº 4259/2024Exonera o Sr. Adir Antônio Marafon do cargo de provimento em Comissão de Secretário Geral de Governo.
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DECRETO Nº 4258/2024Nomeia a Sra. Eliane de Fatima de Lima para o cargo efetivo de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 4256/2024Nomeia o Sr. Vinicius Cassio Balsan, para o cargo efetivo de Motorista.
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DECRETO Nº 4255/2024Nomeia o Sr. Lucas dos Santos para o cargo efetivo de Motorista.
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DECRETO Nº 4253/2024Nomeia a Sra. Silvana Formaio Vanelli, para o cargo efetivo de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 4252/2024Nomeia a Sra. Bruna Dich, para o cargo efetivo de Engenheira Ambiental.
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DECRETO Nº 4251/2024Nomeia a Sra. Thais Francisco para o cargo efetivo de Psicóloga.
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DECRETO Nº 4250/2024Exonera a Sra. Thais Francisco, do cargo temporário de Psicóloga.
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DECRETO Nº 4248/2024Nomeia a Sra. Gessica Aparecida Celeski, para o cargo efetivo de Psicóloga.
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DECRETO Nº 4247/2024Exonera a Sra. Gessica Aparecida Celeski do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS.
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DECRETO Nº 4254/2023Exonera a Sra. Kayla Dondoerfer, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4249/2024Exonera a Sra. Caroline Stodulny Andrade, do cargo temporário de Psicóloga.
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DECRETO Nº 4246/2024Exonera a Sra. Tatiane Cristina Conter, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4245/2024Nomeia a Sra. Rosiane Alves para o cargo efetivo de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 4244/2024Nomeia o Sr. Alencar Jose de Lima, para o cargo efetivo de Operador de Máquinas.
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DECRETO Nº 4.257/2024Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração Municipal.
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DECRETO Nº 4273/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4242/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4.264/2024Revoga o Decreto nº 2.712/2018 e estabelece procedimentos para instauração de processo de rescisão administrativa por descumprimento de contratos, nos termos previstos na Lei 14.133/2021.
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DECRETO Nº 4.243/2024Regulamenta o Capítulo VI do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4706/2025Indica membros e institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar de São Jorge D'Oeste, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4705/2025Nomeia a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4240/2024Exonera a Sra. Laura Cristine Ribeiro Hamerski do cargo de Chefe da Divisão de Transporte Escolar.
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DECRETO Nº 4239/2024Revoga o Decreto que concedeu permuta entre as servidores LUCIANA DELLA JUSTINA GOMES e ANA PAULA RIGHES.
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DECRETO Nº 4238/2024Revoga o Decreto que Exonerou do cargo temporário de professora a Sra. SILMARA ALVES.
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DECRETO Nº 4205/2024Exonera a Sra. Andrieli Batista dos Santos Colla, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4195/2024Exonera a Sra. Josieli Alcântara, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4194/2024Exonera a Sra. Larissa Gonçalves Tonet, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4232/2024Nomeia a Sra. Camila Livi Belusso para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4222/2024Nomeia a Sra. Juliana Fernanda Pires para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4210/2024Exonera a Sra. Ana Luisa de Brito, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4202/2024Exonera a Sra. Camila Vitoria Eckert, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4201/2024Exonera a Sra. Diandra Rizzo, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4237/2024Nomeia a Sra. Ana Leticia Carvalho Machado para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4236/2024Nomeia a Sra. Ana Luisa de Brito para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4235/2024Nomeia a Sra. Ana Paula Righes para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4234/2024Nomeia a Sra. Angela Aparecida Bratti para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4233/2024Nomeia a Sra. Camila Kalinski klajn para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4231/2024Nomeia a Sra. Daiana Maiara Stermer para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4230/2024Nomeia a Sra. Daniela Merlo para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4229/2024Nomeia a Sra. Diandra Rizzo para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4228/2024Nomeia a Sra. Eliana de Oliveira para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4227/2024Nomeia a Sra. Eliane Maria Eichstatt para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4226/2024Nomeia o Sr. Ivan Lucas Francescon, para o cargo efetivo de Professor.
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DECRETO Nº 4225/2024Nomeia a Sra. Jane do Carmo da Rosa de Castro para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4224/2024Nomeia a Sra. Juvaneia Cristina Allein Hennika para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4223/2024Nomeia a Sra. Josieli Alcântara para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4221/2024Nomeia a Sra. Larissa Gonçalves Tonet para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4221/2024Nomeia a Sra. Larissa Gonçalves Tonet, para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4220/2024Nomeia a Sra. Leonarda Gabriela da Silva para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4219/2024Nomeia a Sra. Leonice Fatima Alupp Fachinello para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4218/2024Nomeia a Sra. Loraynne Aparecida Abrao para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4217/2024Nomeia a Sra. Loreni Maria Candido Balbinot para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4216/2024Nomeia a Sra. Thais Cristina Garbossa para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4215/2024Nomeia a Sra. Tainara Prux para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4214/2024Nomeia o Sr. Giovano Jose Martendal para o cargo efetivo de Motorista.
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DECRETO Nº 4213/2024Nomeia o Sr. Wilson Jose da Silva para o cargo de Chefe da Divisão de Almoxarifado.
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DECRETO Nº 4212/2024Nomeia a Sra. Amanda Aparecida Moraes para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4211/2024Exonera Sra. Amanda Aparecida Moraes, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4209/2024Exonera a Sra. Loreni Maria Candido Balbinot, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4208/2024Exonera a Sra. Vanderise Karine Minosso, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4207/2024Exonera a Sra. Ana Leticia Carvalho Machado, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4206/2024Exonera a Sra. Ana Lucia Calegari, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4204/2024Exonera a Sra. Andrieli Carolina Lotti, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4203/2024Exonera a Sra. Andrieli Luzia Alves Ferreira, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4200/2024Exonera a Sra. Fabiana Lasta do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4199/2024Exonera a Sra. Fernanda Aparecida Gross Perardt, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4198/2024Exonera a Sra. Gabriela Aparecida Dalmagro Galon do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4197/2024Exonera o Sr. Giovani Girioli do cargo temporário de Professor.
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DECRETO Nº 4196/2024Exonera a Sra. Jane do Carmo da Rosa de Castro do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4193/2024Exonera a Sra. Leonarda Gabriela da Silva, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4191/2024Exonera a Sra. Silmara Alves, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4187/2024Nomeia o Sr. Juliano Cordeiro para o cargo efetivo de Motorista.
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DECRETO Nº 4186/2024Exonera o Sr. Juliano Cordeiro do cargo efetivo de Vigia.
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DECRETO Nº 4185/2024Nomeia a Sra. Lediane Aparecida Petry para o cargo efetivo de Merendeira.
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DECRETO Nº 4173/2024Nomeia a Sra. Elizabet de Fatima Barbosa de Lima para o cargo efetivo de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 4183/2024Nomeia a Sra. Maria Eliana Endrigo para o cargo efetivo de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 4182/2024Exonera a Sra. Eliane de Fatima de Lima, do cargo temporário de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 4181/2024Nomeia a Sra. Luciana Borges da Silva para o cargo efetivo de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 4180/2024Exonera a Sra. Luciana Borges da Silva do cargo temporário de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 4179/2024Nomeia o Sr. Edson Luis Pagliari para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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DECRETO Nº 4178/2024Nomeia a Sra. Caroline Soares Marques, para o cargo efetivo de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 4177/2024Exonera a Sra. Eveline Faria dos Santos, do cargo temporário de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 4174/2024Nomeia o Sr. Marcio Antonio Fabricio para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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DECRETO Nº 4169/2024Exonera a Sra. Keythieli Costa e Silva, do cargo efetivo de Merendeira.
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DECRETO Nº 4166/2024Exonera a Sra. Cassandra Ramos do cargo temporário de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 4164/2024Exonera a Sra. Gessica Martins Melonari, do cargo temporário de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 4170/2024Exonera a Sra. Ana Paula Espadilha, do cargo temporário de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 4171/2024Nomeia a Sra. Keythieli Costa e Silva de Lima para o cargo efetivo de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 4168/2024Nomeia a Sra. Elisandra Ramos para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
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DECRETO Nº 4167/2024Nomeia a Sra. Cassandra Ramos para o cargo efetivo de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 4192/2024Exonera Sra. Loraynne Aparecida Abrão, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4165/2024Nomeia a Sra. Bruna Catafesta para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Meio Ambiente.
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DECRETO Nº 4162/2024Nomeia a Sra. Adriana Baldicera para o cargo efetivo de Merendeira.
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DECRETO Nº 4161/2024Nomeia a Sra. Claudia Cristina Muchinski para o cargo efetivo de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 4160/2024Nomeia a Sra. Alessandra de Souza Lotti para o cargo efetivo de Merendeira.
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DECRETO Nº 4159/2024Nomeia o Sr. Wilson Jose da Silva para o cargo efetivo de Motorista.
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DECRETO Nº 4158/2024Exonera o Sr. Wilson Jose da Silva do cargo de Chefe da Divisão de Almoxarifado.
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DECRETO Nº 4157/2024Nomeia o Sr. Marcelo dos Santos Morais para o cargo efetivo de Operador de Maquinas 1.
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DECRETO Nº 4156/2024Exonera o Sr. Marcelo dos Santos Morais, do cargo efetivo de Operário.
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DECRETO Nº 4155/2024Nomeia o Sr. Nilson Tadeu da Silva para o cargo efetivo de Operador de Maquinas.
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DECRETO Nº 4154/2024Exonera o Sr. Nilson Tadeu da Silva, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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DECRETO Nº 4153/2024Nomeia o Sr. Anderson Spetit para o cargo efetivo de Operador de Maquinas 1.
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DECRETO Nº 4152/2024Exonera o Sr. Anderson Spetit do cargo efetivo de Motorista 1.
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DECRETO Nº 4145/2024Nomeia o Sr. Jean de Souza Silva, para o cargo efetivo de Procurador Municipal II.
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DECRETO Nº 4151/2024Exonera a Sra. Vanessa Maria Eduarda dos Santos, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4150/2024Exonera a Sra. Lidiane Alves de Meira, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4149/2024Nomeia o Sr. Marcelo Roque Parcianello para o cargo efetivo de Motorista.
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DECRETO Nº 4148/2024Nomeia a Sra. Keila Aparecida Pigosso para o cargo efetivo de Técnica em Enfermagem.
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DECRETO Nº 4147/2024Nomeia o Sr. Mario Augusto Sangaletti, para o cargo efetivo de Técnico Administrativo.
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DECRETO Nº 4146/2024Nomeia o Sr. Tarciso Geraldo Vieira para o cargo efetivo de Operador de Máquinas 1.
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DECRETO Nº 4144/2024Nomeia o Sr. Luiz Antonio Rangel Muniz para o cargo efetivo de Motorista.
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DECRETO Nº 4.241/2024Altera a Redação do Decreto nº. 4.044/2023 que Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, de competência da Prefeitura Municipal de São Jorge D' Oeste.
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DECRETO Nº 4.141/2024Altera as disposições do Decreto n° 3926/2023, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4189/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4139/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4.190/2024Altera a Redação do Decreto nº. 4.044/2023 que Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, de competência da Prefeitura Municipal de São Jorge D Oeste.
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DECRETO Nº 4.175/2024Nomeia Médico Veterinário Responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) de São Jorge D'Oeste/Pr.
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DECRETO Nº 4.188/2024Dispõe sobre decretação de situação de emergência municipal em razão de epidemia por doença infecciosa viral (dengue), e determina atividades preventivas contra o vírus da dengue, chikungunya e zika vírus no âmbito do município de São Jorge D'Oeste/PR.
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DECRETO Nº 4.176/2024Altera a redação do Decreto nº. 3.299/2021 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.172/2024Altera a Redação do Decreto nº. 4.044/2023 que Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, de competência da Prefeitura Municipal de São Jorge D' Oeste.
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DECRETO Nº 4.140/2024Concede Poderes para movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.138/2024Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4142/2024Nomeia a Sra. Scheila Tedesco, para o cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4136/2024Exonera a Sra. Neuli Aparecida de Souza Costa do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4137/2024Exonera a Sra. Vilma Quadros Spetit, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4132/2024Nomeia a Sra. Ariani Becker para o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo 1.
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DECRETO Nº 4131/2024Nomeia a Sra. Ana Paula Agostini para o cargo efetivo de Veterinária.
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DECRETO Nº 4130/2024Exonera o Sr. Daniel Souza Dias do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento.
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DECRETO Nº 4.141/2024Altera as disposições do Decreto nº 3926/2023, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4127/2024Exonera a Sra. Ana Julia de Carvalho do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4126/2024Exonera a Sra. Paula Andrea Rauber Suzaki, do cargo temporário de Psicóloga.
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DECRETO Nº 4.125/2024Declara luto oficial por 03 dias em sinal de pesar pelo falecimento da criança Vitor Hugo Dellosbel Trevelin.
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DECRETO Nº 4123/2024Exonera a Sra. Tainara Ribeiro Glienke, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4122/2024Nomeia a Sra. Marilse Corti Blenk para o cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social.
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DECRETO Nº 4120/2024Nomeia o Sr. Adelio Biavati para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural.
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DECRETO Nº 4135/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4129/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4124/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4.128/2024Altera o Anexo I do Decreto nº. 4.116/2024.
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DECRETO Nº 4133/2024Prorroga contratos de Servidores temporários referente ao PSS 004/2022 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.143/2024Indica Membros e Institui Conselho Municipal de Segurança Alimentar de São Jorge D' Oeste — PR, e da outras providencias.
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DECRETO Nº 4110/2024Dispõe sobre a revogação do decreto nº 3886/2023, que dispõe sobre a permuta entre servidoras Danieli Tatiane Mattiolo Potulski e Edelaine Fátima Rocha Chagas Zanata.
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DECRETO Nº 4.115/2024Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias (estradas rurais municipais), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4119/2024Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D'Oeste, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4118/2024Exonera a Sra. Rafaela Soares Martes, do cargo temporário de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 4117/2024Exonera a Sra. Maristane Rodrigues da Silva Vacca, do cargo temporário de Psicóloga.
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DECRETO Nº 4.112/2024Define o valor da Unidade Fiscal do Município — UFM a partir de Janeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4108/2024Exonera a Sra. Olivia Aparecida Soares Nardo, do cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 4105/2024Exonera a Sra. Dacana Francieli Basso do cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 4111/2024Exonera a Sra. Cassiane Paula Schmidt, do cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 4109/2024Nomeia a Sra. Olivia Aparecida Soares Nardo para o cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 4107/2024Nomeia o Sr. Osmar Jose da Silva Marmitt, para o cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 4106/2024Nomeia a Sra. Daoana Francieli Basso para o cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 4104/2024Nomeia a Sra. Clarice Madalena Schmitt Augustin para o cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
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DECRETO Nº 4103/2024Exonera a Sra. Clarice Madalena Schmitt Augustin do cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social.
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DECRETO Nº 4102/2024Exonera a Sra. Cristiana Sonsin da Silva Nogueira do cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
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DECRETO Nº 4099/2024Nomeia a Sra. Carmen Marise Priamo para o cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 4098/2024Exonera a Sra. Carmen Marise Priamo, do cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 4097/2024Exonera a Sra. Beatriz Danila Auler, do cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 4096/2024Nomeia o Sr. Camilo Roberto Sehnem, para o cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 4.095/2024Nomeia o Sr. Leandro Pagliari Jacobs para o cargo de provimento em Comissão de Secretário de Administração, Contabilidade e Finanças.
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DECRETO Nº 4121/2024Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO Nº 4.116/2024Dispõe sobre a designação dos gestores e fiscais de contrato do Município de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 4.114/2024Dispõe sobre o comitê gestor de mobilização contra às arboviroses — 2024.
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DECRETO Nº 4.113/2024Fixa a Tabela de Cobrança e define normas para lançamento da Taxa de coleta de Lixo, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4101/2024Declara a vacância de cargo público do servidor por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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DECRETO Nº 4100/2024Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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DECRETO Nº 4093/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 4.094/2023Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, e da outras providências.
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DECRETO Nº 4.087/2023Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São Jorge D’ Oeste - PR.
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DECRETO Nº 4.084/2023Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.078/2023Desvincula 30% das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes até 31 de dezembro de 2023.
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DECRETO Nº 4091/2023Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D'Oeste, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4080/2023Exonera o Sr. Diogo de Oliveira do cargo de Secretário de Administração, Contabilidade e Finanças.
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DECRETO Nº 4.087/2023Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São Jorge D Oeste - PR.
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DECRETO Nº 4.085/2023Declara de Utilidade Pública a área de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências.
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DECRETO Nº 4.083/2023Altera as disposições do Decreto nº 3926/2023, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.082/2023Indica Membros e Institui Conselho Municipal de Segurança Alimentar de São Jorge D Oeste — PR, e da outras providencias.
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DECRETO Nº 4.073/2023Regulamenta o procedimento funerário junto ao serviço de saúde do município de São Jorge D'Oeste e da outras providências.
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DECRETO Nº 4074/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 4066/2023Nomeia a Sra. Elenn Cristina Baldicera de Souza para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio e Concessões.
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DECRETO Nº 4064/2023Nomeia a Sra. Laura Cristine Ribeiro Hamerski para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Transporte Escolar.
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DECRETO Nº 4.084/2023Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de São Jorge D'Oeste e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.092/2023Revoga os Procedimentos Licitatórios Modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2022, 079/2022, 098/2022, 106/2022, 111/2022, 116/2022, 125/2022, 145/2022, 158/2022, 162/2022 e 173/2022, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4090/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 4089/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 4081/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 4079/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 4076/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 4.075/2023Constitui Comissão Permanente de Inquérito Administrativo por descumprimento de contrato e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.086/2023Declara de Utilidade Pública a área de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências.
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DECRETO Nº 4.065/2023Revoga o Pregão Eletrônico nº 064/2023, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.088/2023Revoga o Pregão Eletrônico nº 128/2023, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4072/2023Nomeia a Sra. Fernanda Cristieli Maroneze para o cargo de provimento em Comissão de Assessora Jurídica de Gabinete.
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DECRETO Nº 4.070/2023Revoga o Pregão Eletrônico nº 0126/2023, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4061/2023Exonera a Sra. Jamile da Silva Santos do cargo temporário de Auxiliar Administrativo.
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DECRETO Nº 4060/2023Exonera a Sra. Elenn Cristina Baldicera de Souza do cargo temporário de Auxiliar Administrativo 1.
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DECRETO Nº 4058/2023Nomeia o Sr. Marcelo Strelow Helfenstein para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Administração de Cemitérios.
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DECRETO Nº 4057/2023Exonera o Sr. Marcelo Strelow Helfenstein do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio e Concessões.
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DECRETO Nº 4.068/2023Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.056/2023Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à comunidade (PSC)
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DECRETO Nº 4067/2023Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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DECRETO Nº 4071/2023Estabelece a Programação financeira e o cronograma de desembolso para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4069/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 4059/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 4054/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 4037/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 4062/2023Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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DECRETO Nº 4.055/2023Declara de utilidade pública o desassoreamento, retirada de entulhos, da vegetação rasteira e arvores exóticas em torno do rio fachina.
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DECRETO Nº 4.063/2023Revoga o Pregão Eletrônico nº 119/2023, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4048/2023Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D'Oeste, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4053/2023Exonera a Sra. Joceli de Andrade do cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 4052/2023Altera as nomenclaturas dos cargos de alguns servidores municipais.
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DECRETO Nº 4051/2023Exonera a Sra. Marrie Louise Cavalli, do cargo temporário de Veterinária.
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DECRETO Nº 4.041/2023Convoca servidores da Secretaria de Saúde para mobilização - de imunização do DIA D para multivacinação no dia 21 de outubro de 2023.
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DECRETO Nº 4039/2023Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.
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DECRETO Nº 4.044/2023Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, de competência da Prefeitura Municipal de São Jorge D Oeste.
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DECRETO Nº 4.043/2023Nomeia a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.045/2023Nomeia Médico Veterinário Responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) de São Jorge D'Oeste/Pr.
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DECRETO Nº 4038/2023Exonera o Sr. Valdecir Rodrigues do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Administração de Cemitérios.
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DECRETO Nº 4037/2023Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D'Oeste, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4046/2023Declara a vacância de cargo público do servidor por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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DECRETO Nº 4050/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 4047/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 4.042/2023Institui no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
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DECRETO Nº 4.029/2023Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável área de 22.431,31m2 do Lote nº 81-A, para fins de implantação de Loteamento Habitacional Popular e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.049/2023Revoga o Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preços nº 012/2023, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.034/2023Designa servidores para auxiliar nas eleições para escolha dos membros do Conselho Tutelar e da outras providências.
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DECRETO Nº 4027/2023Nomeia a Sra. Camila Vitoria Eckert para o cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4024/2023Nomeia a Sra. Andrieli Batista dos Santos Colla para o cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4022/2023Exonera a Sra. Silvana Siqueira dos Santos do cargo temporário de Psicóloga.
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DECRETO Nº 4.036/2023Designa e credencia Comissão Central que coordenará o processo de escolha de Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
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DECRETO Nº 4.033/2023Nomeia a Secretária Executiva dos Conselhos Municipais referentes à Divisão Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.032/2023Desapropria amigavelmente a área de 22.431,31m2 do Lote 81-A, para fins de implantação de Loteamento Habitacional Popular e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.031/2023Constitui Nova Comissão Permanente de Inquérito Administrativo por descumprimento de contrato e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4035/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 4028/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 4028/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 4025/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 4.030/2023Regulamenta o processo de escolha dos diretores das escolas municipais de São Jorge D'Oeste e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4023/2023Declara a vacância de cargo público do servidor por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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DECRETO Nº 4.021/2023Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D'Oeste, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4017/2023Exonera a Sra. Juliana Guyss, do cargo efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 4016/2023Nomeia o Sr. Marcos Irineu Poyer para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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DECRETO Nº 4015/2023Exonera o Sr. Edson Spiassi do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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DECRETO Nº 4014/2023Exonera a Sra. Eliane Lotti Pires, do cargo temporário de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 4007/2023Nomeia a Sra. Ana Carolina Porn Mangoni para o cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4006/2023Exonera a Sra. Rafaela de Col Vodzinski do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4008/2023Nomeia os Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.020/2023Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de São Jorge D'Oeste, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.012/2023Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores pelo Município e pela Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 4.005/2023Nomeia membros da Comissão Julgadora do Departamento de Esportes, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4018/2023Exonera a Sra. Monique Cassia Marques, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 4002/2023Estabelece horário de trabalho aos servidores que laboram junto a Sede Administrativa do Município, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4001/2023Exonera a Sra. Ana Luiza Caron do cargo efetivo de Professor.
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DECRETO Nº 4013/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 4009/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 4003/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 4.011/2023Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3848/2022Exonera o Sr. Airton Antônio Cucchi do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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DECRETO Nº 3847/2022Exonera a Sra. Ivonete Izael Debortoli, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3841/2022Exonera a Sra. Aline Cristina Domingues, do cargo temporário de Técnico em Enfermagem.
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DECRETO Nº 4010/2023Declara a vacância do cargo de Professora em razão da concessão de Aposentadoria Tempo de Professor.
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DECRETO Nº 4009/2023Declara a vacância de cargo público da servidora por motivo de Aposentadoria Tempo de Professor.
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DECRETO Nº 3765/2022Nomeia o Sr. Rodrigo Alves Maria para o cargo temporário de Professor.
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DECRETO Nº 3846/2022Concede permuta entre as servidoras Luciana Della Justina Gomes e Ana Paula Righes.
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DECRETO Nº 3597/2022Nomeia o Sr. Idilso Jose Tussi para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção.
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DECRETO Nº 4019/2023Declara a vacância de cargo público do servidor Valdir Bortolotto, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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DECRETO Nº 3842/2022Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de Aposentadoria Tempo de Professor.
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DECRETO Nº 3996/2023Nomeia Membros da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo de Contratação de Serventes de Limpeza na Edital 005/2023 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.998/2023Estabelece Horário de Trabalho em todas as repartições do Município, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4000/2023Declara de Utilidade Pública para fins de Licenciamento Ambiental em vias municipais secundárias (estradas rurais municipais), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3926/2023Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Jorge D'0este do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
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DECRETO Nº 3.999/2023Reconduz o Comitê do Transporte Escolar do Município de São Jorge D'Oeste e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.997/2023Dispõe sobre a proibição de laboro extraordinário em todas as Secretarias do Município de SÃO JORGE D'OESTE PR e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.985/2023Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, de competência da Prefeitura Municipal de São Jorge D' Oeste.
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DECRETO Nº 3.953/2023Dispõe sobre a Criação, Nomeação, Competências e Funcionamento do Comitê Local e Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3992/2023Exonera a Sra. Emanoele Tensini do cargo efetivo de Enfermeira.
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DECRETO Nº 3991/2023Exonera Sra. Zilda Quadros de Castro do cargo temporário de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 3989/2023Revoga o Decreto n.º 2653 de 03 de abril de 2018, que estabelecia horário de trabalho aos Servidores Municipais.
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DECRETO Nº 3.936/2023Anula o Processo Licitatório Modalidade Dispensa nº 033/2022, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3927/2023Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
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DECRETO Nº 3.922/2023Altera o anexo I da Lei nº 1004/2021, estabelecendo novos parâmetros salariais.
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DECRETO Nº 4004/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 3995/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 3993/2023Declara a vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de Aposentadoria por Idade.
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DECRETO Nº 3994/2023Dispõe sobre o comitê gestor de mobilização contra às arboviroses — 2023.
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DECRETO Nº 3.925/2023Dispõe sobre o auxílio alimentação para o ano de 2023 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3988/2023Nomeia o Sr. Giovani Girioli para o cargo temporário de Professor.
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DECRETO Nº 3986/2023Exonera a Sra. Janaina Donida do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3982/2023Exonera a Sra. Cassiani Aparecida Zeni Marin Ferreira do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3981/2023Exonera a Sra. Cristiane Pagnoncelli de Godoy do cargo de provimento em Comissão de Assessora Jurídica de Gabinete.
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DECRETO Nº 3974/2023Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de São Jorge D'Oeste, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3977/2023Nomeia o Sr. Vilson Antunes para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.
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DECRETO Nº 3976/2023Rerratificação do Decreto nº 3976/2023, prorrogando o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado — PSS Edital nº 004/2022.
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DECRETO Nº 3975/2023Nomeia a Sra. Cassiane Paula Schmidt para o cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 3972/2023Nomeia a Sra. Beatriz Danila Auler para o cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 3973/2023Exonera o Sr. Orival Xavier do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.
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DECRETO Nº 3971/2023Exonera a Sra. Matildes Salete Giesel do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3960/2023Nomeia Membros da Comissão Organizadora do Processo de Contratação de Serventes de Limpeza na Modalidade RPA, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3968/2023Nomeia a Sra. Fernanda Aparecida Gross Perardt para o cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3967/2023Nomeia a Sra. Andrieli Luzia Alves Ferreira para o cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3965/2023Exonera a Sra. Vanderléia Graupner do cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 3964/2023Exonera a Sra. Luana Cristina Sverdovski, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3958/2023Nomeia a Sra. Gabriela Aparecida Dalmagro Galon para o cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3956/2023Nomeia a Sra. Leonarda Gabriela da Silva para o cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3955/2023Nomeia a Sra. Vanessa Maria Eduarda dos Santos para o cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3952/2023Exonera a Sra. Alexsandra Miri do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3951/2023Exonera a Sra. Daniele Katiuscia Poyer Zilli, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3950/2023Exonera a Sra. Maura Bruna Bratti, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3945/2023Nomeia a Sra. Marrie Louise Cavalli para o cargo temporário de Veterinária.
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DECRETO Nº 3948/2023Exonera a Sra. Rosane de Lima Carneiro da Luz do cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Atenção em Saúde.
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DECRETO Nº 3946/2023Nomeia o Sr. Samoel Henrique Soares para o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Imprensa.
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DECRETO Nº 3944/2023Exonera o Sr. Edson Spiassi, do cargo temporário de Veterinário.
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DECRETO Nº 3947/2023Nomeia o Sr. Edson Spiassi para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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DECRETO Nº 3939/2023Exonera a Sra. Lucieli Aparecida de Souza, do cargo efetivo de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 3937/2023Nomeia a Sra. Cristiane Pagnoncelli de Godoy para o cargo de provimento em Comissão de Assessora Jurídica de Gabinete.
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DECRETO Nº 3934/2023Exonera a Sra. Suzana de Souza do cargo temporário de Atendente de Secretaria.
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DECRETO Nº 3933/2023Nomeia o Sr. Juliano Veronese para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Esportes.
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DECRETO Nº 3932/2023Exonera o Sr. Juliano Veronese, do cargo temporário de Professor de Educação Física.
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DECRETO Nº 3931/2023Exonera a Sra. Rosangela Aparecida Ferreira do cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 3930/2023Exonera a Sra. Clarice Spagnolo Tedesco, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3929/2023Exonera o Sr. Antônio Batista de Siqueira do cargo efetivo de Médico.
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DECRETO Nº 3921/2023Nomeia a Sra. Ana Lucia Calegari para o cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3920/2023Nomeia a Sra. Silmara Alves para o cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3919/2023Exonera a Sra. Scheila Tedesco do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3987/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 3983/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 3976/2023Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado — PSS, regido pelo Edital nº 004/2022 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3970/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 3969/2023Atualiza os valores de auxilio alimentação e hospedagem previstos na Lei Municipal nº 800/2017 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3942/2023Declara a vacância de cargo público do servidor por motivo de Aposentadoria Especial.
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DECRETO Nº 3935/2023Declara a vacância de cargo público do servidor por motivo de Aposentadoria Tempo de Contribuição.
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DECRETO Nº 3941/2023Declara a vacância de cargo público do servidor por motivo de Aposentadoria Especial.
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DECRETO Nº 3943/2023Declara a vacância de cargo público do servidor por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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DECRETO Nº 3957/2023Declara a vacância de cargo público do servidor Arlindo Pereira Raspini, por motivo de Aposentadoria por Idade.
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DECRETO Nº 3.954/2023Altera representantes do Comitê do Transporte Escolar do Município de São Jorge D'Oeste e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3966/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 3963/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 3961/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 3962/2023Nomeia o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Jorge D'Oeste - Paraná.
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DECRETO Nº 3.959/2023Constitui Comissão Permanente de Inquérito Administrativo por descumprimento de contrato e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.938/2023Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.582/2022Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São Jorge D'Oeste e da outras providências.
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DECRETO Nº 4596/2025Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Jorge D’Oeste - PR.
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DECRETO Nº 4.293/2024Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São Jorge D’Oeste – PR, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3949/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 3940/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 3928/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 3928/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 3924/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 3.807/2022Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São Jorge D’ Oeste.
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DECRETO Nº 3.584/2022Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.370/2021Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3910/2023Convoca a 13º Conferência Municipal de Saúde e nomeia a Comissão Organizadora.
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DECRETO Nº 3918/2023Exonera o Sr. Adriano André Bonetti do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Esportes.
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DECRETO Nº 3917/2023Nomeia a Sra. Suzana de Souza para o cargo temporário de Atendente de Secretaria.
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DECRETO Nº 3916/2023Nomeia a Sra. Gessica Martins Melonari para o cargo temporário de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 3915/2023Nomeia a Sra. Eliane Lotti para o cargo temporário de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 3914/2023Nomeia a Sra. Andrieli Carolina Lotti para o cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3913/2023Nomeia a Sra. Vanderise Karine Minosso para o cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3912/2023Nomeia a Sra. Larissa Gonçalves Tonet para o cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3911/2023Exonera o Sr. Adélio Biavati do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural.
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DECRETO Nº 3901/2023Nomeia a Sra. Janaina Donida para o cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3897/2023Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D'Oeste, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3907/2023Exonera a Sra. Andressa Aparecida Parcianello, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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DECRETO Nº 3905/2023Nomeia a Sra. Paula Andrea Rauber Suzaki, para o cargo temporário de Psicóloga.
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DECRETO Nº 3904/2023Nomeia o Sr. Willian Cesar Kachmiasz para o cargo temporário de Professor.
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DECRETO Nº 3903/2023Nomeia a Sra. Loraynne Aparecida Abrão para o cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3902/2023Nomeia a Sra. Lidiane Álves de Meira para o cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3900/2023Exonera a Sra. Tainara Prux, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3899/2023Nomeia a Sra. Zilda Quadros de Castro para o cargo temporário de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 3870/2023Exonera a Sra. Debora Maria Bieselk do cargo temporário de Psicóloga.
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DECRETO Nº 3909/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 3898/2023Declara a vacância do cargo de Professora em razão da concessão de Aposentadoria Tempo de Professor.
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DECRETO Nº 3908/2023Designa servidores responsáveis pela fiscalização de contratos/atas de registro de preços de produtos e serviços adquiridos ou contratados pela Administração Municipal de São Jorge D'Oeste/PR.
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DECRETO Nº 3896/2023Nomeia a Sra. Elenice Ferreira Reguelin para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Administração de Complexos Esportivos.
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DECRETO Nº 3895/2023Exonera a Sra. Carla Daiane Weber do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3894/2023Exonera a Sra. Danieli Tatiane Mattiolo Potulski do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3893/2023Exonera a Sra. Daiane Pereira do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3892/2023Exonera a Sra. Édelaine Fatima Rocha Chagas Zanata do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3891/2023Exonera a Sra. Elisete Aparecida Dalpra Magro, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3890/2023Exonera a Sra. Marines Zuffo Pissatto, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3889/2023Exonera a Sra. Marilene Sabadin Ficagna, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3888/2023Exonera a Sra. Elizabete Crestina Pegorini Matei, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3887/2023Exonera a Sra. Marise Franceschini de Lima, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3884/2023Nomeia a Sra. Fabiana Lasta, para o cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3885/2023Nomeia a Sra. Edina Salete Einsíffelt para o cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3883/2023Nomeia a Sra. Milena Cristina Volf para o cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3882/2023Nomeia a Sra. Kayla Dondoerfer para o cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3881/2023Nomeia a Sra. Carol Poliana de Macedo para o cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3880/2023Nomeia a Sra. Andrieli Pereira Almeida para o cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3879/2023Nomeia a Sra. Amanda Aparecida Moraes para o cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3878/2023Nomeia a Sra. Monique Cassia Marques para o cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3873/2023Exonera a Sra. Bruna Eloysa Eckert, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3872/2023Exonera a Sra. Andreia Mirian Dinarte da Anunciação Dresch, do cargo temporário de Professora.
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DECRETO Nº 3871/2023Exonera a Sra. Andreia Mirian Dinarte da Anunciação Dresch, do cargo efetivo de Professor.
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DECRETO Nº 3865/2023Exonera Sra. Fernanda Fortes Gonçalves, do cargo temporário de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 3906/2023Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
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DECRETO Nº 3886/2023Concede permuta entre servidoras Danieli Tatiane Mattiolo Potulski Gomes e Edelaine Fátima Rocha Chagas Zanata.
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DECRETO Nº 3874/2023Estabelece as cargas horárias semanais para servidores do município com base em leis municipais.
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DECRETO Nº 3861/2022Exonera a Sra. Adriana Rachelle Alves do cargo de provimento efetivo de Professora.
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DECRETO Nº 3860/2022Nomeia o Sr. Edson Spiassi para o cargo temporário de Veterinário.
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DECRETO Nº 3858/2022Exonera a Sra. Jurema Terres do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Administração de Complexos Esportivos.
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DECRETO Nº 3862/2022Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste para o exercício financeiro de 2022.
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DECRETO Nº 3.807/2022Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São Jorge D' Oeste - PR.
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DECRETO Nº 3.859/2023Nomeia o Sr. Elisandro Bertolini para o cargo de ouvidor municipal do SUS, no município de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 3.869/2023Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes do Anexo I da Lei nº 938/2020, que trata da concessão de diárias e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.877/2023Revoga o Pregão Eletrônico nº 03/2023, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.876/2023Revoga o Pregão Eletrônico nº 02/2023, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3854/2022Abre crédito adicional especial no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
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DECRETO Nº 3852/2022Abre crédito adicional especial no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
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DECRETO Nº 3857/2022Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
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DECRETO Nº 3856/2022Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
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DECRETO Nº 3855/2022Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
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DECRETO Nº 3851/2022Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
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DECRETO Nº 3850/2022Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
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DECRETO Nº 3849/2022Estabelece a Programação financeira e o cronograma de desembolso para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3875/2023Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Jorge D'Oeste do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
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DECRETO Nº 3.560/2021Determina a programação de pagamentos do final do ano de 2021 e estabelece recesso na Administração Municipal de São Jorge D'Oeste/PR.
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DECRETO Nº 3.570/2021Nomeia diretores das Escolas Municipais de Ensino e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.565/2021Prorroga prazo para indicação e nomeação de diretores das Escolas Municipais de Ensino.
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DECRETO Nº 3564/2021Exonera a Sra. Flavia Rafaela Reffatti, do cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 3563/2021Exonera a Sra. Kellyane Terezinha Dembinski, do cargo efetivo de Merendeira.
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DECRETO Nº 3.561/2021Prorroga prazo para indicação e nomeação de diretores das Escolas Municipais de Ensino, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3558/2021Exonera a Sra. Ana Paula Agostini do cargo de provimento em Comissão de Médico Veterinário.
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DECRETO Nº 3557/2021Nomeia a Sra. Rosangela Aparecida Ferreira para o cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 3556/2021Nomeia o Sr. Valdecir Rodrigues para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção.
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DECRETO Nº 3555/2021Exonera o Sr. Valdecir Rodrigues do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Administração de Cemitérios.
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DECRETO Nº 3554/2021Exonera a Sra. Solange de Souza Azeredo do cargo de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS.
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DECRETO Nº 3.559/2021Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental as vias municipais primárias.
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DECRETO Nº 3.553/2021Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental vias municipais primárias, visando a melhoria das condições de trafegabilidade e escoamento de produtos.
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DECRETO Nº 3552/2021Nomeia a Sra. Amanda Chagas da Silva para o cargo temporário de Veterinária.
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DECRETO Nº 3549/2021Nomeia a Sra. Keythieli Costa e Silva para o cargo efetivo de Merendeira.
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DECRETO Nº 3562/2021Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
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DECRETO Nº 3482/2021Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.520/2021Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS, do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.518/2021Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.508/2021Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS - do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3548/2021Nomeia a Sra. Elenn Cristina Baldicera de Souza para o cargo temporário de Auxiliar Administrativo 1.
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DECRETO Nº 3544/2021Nomeia a Sra. Ivanir Salete Darem, para o cargo temporário de Técnico em Enfermagem.
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DECRETO Nº 3542/2021Nomeia o Sr. Airton Antônio Cucchi para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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DECRETO Nº 3510/2021Fixa a Tabela de Cobrança e define normas para lançamento da Taxa de Coleta de Lixo, para o exercício de 2021.
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DECRETO Nº 3541/2021Nomeia a Sra. Carmen Marise Priamo para o cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 3538/2021Nomeia a Sra. Rosane Fatima Lotti para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Administração em Saúde.
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DECRETO Nº 3537/2021Nomeia a Sra. Vilma de Fátima Dias Pagnussat para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Protocolo e Expedição.
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DECRETO Nº 3536/2021Exonera a Sra. Jônica Maria Caetano do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Protocolo e Expedição.
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DECRETO Nº 3535/2021Exonera a Sra. Vilma de Fátima Dias Pagnussat do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços de Saúde.
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DECRETO Nº 3534/2021Nomeia a Sra. Kelly Pagnussat para o cargo de Secretária Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº 3533/2021Exonera a Sra. Rosane Fátima Lotti do cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº 3.532/2021Revoga o Pregão Presencial nº 130/2021, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.647/2022Revoga o Processo de Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 29/2021 e todos os seus atos.
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DECRETO Nº 3.523/2021Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.486/2021Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais dos CMEIs — Centros Municipais de Educação Infantil (Maternal I e II), Educação Infantil 4 e 5 e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Jorge D'Oeste/PR, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.464/2021Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3529/2021Nomeia a Sra. Jônica Maria Caetano para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Protocolo e Expedição.
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DECRETO Nº 3526/2021Exonera a Sra. Ramani Paula dos Santos Meira, do cargo efetivo de Merendeira.
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DECRETO Nº 3.462/2021Dispõe sobre o retorno as aulas presenciais na modalidade híbrida por escalonamento dos CMEIs — Centros Municipais de Educação Infantil (Maternal I e II), Educação Infantil 4 e 5 e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Jorge D'Oeste/PR, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3525/2021Exonera a Sra. Queli Cristina Aparecida Pasa Bee, do cargo efetivo de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 3524/2021Nomeia o Sr. Adair João Slobodian para o cargo efetivo de Motorista 1.
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DECRETO Nº 3516/2021Exonera a Sra. Dayana Louise Fonseca Raldi, do cargo temporário de Fisioterapeuta, (20 horas)
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DECRETO Nº 3515/2021Exonera o Sr. Joao Emilio Oppermann do cargo efetivo de Auxiliar Técnico Administrativo.
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DECRETO Nº 3512/2021Nomeia a Sra. Rosane Fátima Lotti para o cargo de Secretária Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº 3.522/2021Revoga o Chamamento Público nº 007/2021, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.500/2021Revoga o Pregão Presencial nº 202/2021, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.448/2021Regulamenta o Fundo Municipal da Assistência Social, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3469/2021Exonera a Sra. Cassiane Paula Schmidt, do cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 3468/2021Exonera a Sra. Edina Baranowski Matuchaki, do cargo efetivo de Professor de Inglês.
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DECRETO Nº 3.449/2021Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso — FMI, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3466/2021Exonera o Sr. Vanderlei Trevelin do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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DECRETO Nº 3460/2021Nomeia o Sr. Geraldo Borghezan para o cargo de provimento em Comissão de Secretário de Administração, Contabilidade e Finanças.
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DECRETO Nº 3459/2021Exonera o Sr. Carlos Alberto Santin do cargo de provimento em Comissão de Secretário de Administração, Contabilidade e Finanças.
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DECRETO Nº 3452/2021Exonera o Sr. Leandro Pagliari Jacobs do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Protocolo e Expedição.
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DECRETO Nº 3453/2021Nomeia o Sr. Leandro Pagliari Jacobs, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Tributação e Fiscalização.
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DECRETO Nº 3451/2021Nomeia a Sra. Andressa Aparecida Parcianello para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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DECRETO Nº 3444/2021Nomeia a Sra. Vanderleia Daiana dos Reis para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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DECRETO Nº 3408/2021Nomeia o Sr. Bruno Emerson Budel Zuanazzi para o cargo efetivo de Enfermeiro.
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DECRETO Nº 3550/2021Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
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DECRETO Nº 3546/2021Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
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DECRETO Nº 3539/2021Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
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DECRETO Nº 3528/2021Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
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DECRETO Nº 3517/2021Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
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DECRETO Nº 3514/2021Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
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DECRETO Nº 3496/2021Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
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DECRETO Nº 3478/2021Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
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DECRETO Nº 3477/2021Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
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DECRETO Nº 3472/2021Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
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DECRETO Nº 3467/2021Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
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DECRETO Nº 3463/2021Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
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DECRETO Nº 3457/2021Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3450/2021Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
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DECRETO Nº 3.547/2021Nomeia os Membros para comporem o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 3.545/2021Substitui membros que compõem o Comitê Municipal Julgador dos Autos de Infração em desacordo com as medidas de enfrentamento à disseminação de COVID-19.
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DECRETO Nº 3.540/2021Homologa Regulamentos dos Campeonatos Municipais e nomeia membros da Comissão Julgadora do Departamento de Esportes.
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DECRETO Nº 3.531/2021Regulamenta o controle de pneus novos pela Divisão de Almoxarifado.
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DECRETO Nº 3.530/2021Regulamenta as Eleições para Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.527/2021Designa servidores responsáveis pela fiscalização de contratos/atas de registro de preços de produtos e serviços adquiridos ou contratados pela Administração Municipal de São Jorge D'Oeste/PR.
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DECRETO Nº 3.519/2021Institui o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.507/2021Nomeia membros da Comissão Julgadora do Departamento de Esportes, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.504/2021Disciplina a utilização da frota de veículos oficiais do Município de São Jorge D'Oeste/PR, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.501/2021Nomeia Membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.497/2021Institui protocolo para acolhimento de crianças e adolescentes no âmbito do Município de São Jorge D' Oeste, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.484/2021Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração Municipal.
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DECRETO Nº 3.481/2021Acrescenta atividades ao cargo de Enfermeiro, estabelecidas no Decreto 401/2007, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.473/2021Altera as disposições do $2º e 83º, artigo 3º do Decreto 3.462/2021, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.465/2021Regulamenta a Rede de Proteção e Atenção Social da Criança e do Adolescente do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.458/2021Nomeia Comissão Municipal de Enfrentamento a Violência do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.456/2021Regulamenta o Fundo Municipal Da Infância e Adolescência — FIA e da outras providências.
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DECRETO Nº 3.455/2021Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.511/2021Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes do Anexo da Lei Municipal nº 938/2020, que trata da concessão de diárias, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3506/2021Declara a vacância de cargo público do servidor por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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DECRETO Nº 3470/2021Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental vias municipais secundárias.
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DECRETO Nº 3.543/2021Revoga o Pregão Presencial nº 224/2021 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3512/2021Nomeia a Sra. Rosane Fátima Lotti para o cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº 3488/2021Exonera a Sra. Elisiane Conter do cargo de provimento em Comissão de Secretária Geral de Governo.
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DECRETO Nº 3.504/2021Disciplina a utilização da frota de veículos oficiais do Município de São Jorge D'Oeste e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3509/2021Declara a vacância de cargo público do servidor Zilmar Beus, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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DECRETO Nº 3506/2021Declara a vacância de cargo público do servidor José Ivar dos Santos por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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DECRETO Nº 3.527/2021Designa servidores responsáveis pela fiscalização de contratos e atas de registro de preços de produtos e serviços adquiridos ou contratados pela Administração Municipal de São Jorge D'Oeste/PR.
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DECRETO Nº 3.527/2021Designa servidores responsáveis pela fiscalização de contratos e atas de registro de preços de produtos e serviços adquiridos ou contratados pela Administração Municipal de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 3376/2021Estabelece o Plano de Adequação do Município de São Jorge D'Oeste para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC.
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DECRETO Nº 3.421/2021Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais, na modalidade híbrida por escalonamento, do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da Rede Municipal de Ensino de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.500/2021Revoga o Pregão Presencial nº 202/2021 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.499/2021Revoga o Pregão Presencial nº 201/2021, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.498/2021Revoga o Pregão Presencial nº 200/2021, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3487/2021Exonera o Sr. Ampélio Parzianello do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº 3495/2021Exonera a Sra. Vanderleia Daiana dos Reis, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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DECRETO Nº 3494/2021Nomeia o Sr. Paulo Duarté da Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Compras.
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DECRETO Nº 3493/2021Exonera o Sr. Paulo Duarte da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Convênios.
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DECRETO Nº 3492/2021Exonera a Sra. Jônica Maria Caetano, do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Compras.
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DECRETO Nº 3491/2021Nomeia o Sr. Geraldo Borghezan para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Geral de Governo.
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DECRETO Nº 3490/2021Exonera o Sr. Geraldo Borghezan do cargo de provimento em Comissão de Secretário de Administração, Contabilidade e Finanças.
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DECRETO Nº 3489/2021Nomeia a Sra. Elisiane Conter para o cargo de provimento em Comissão de Secretária de Administração, Contabilidade e Finanças.
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DECRETO Nº 3483/2021Exonera o Sr. Leandro Pagliari Jacobs do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Tributação e Fiscalização.
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DECRETO Nº 3485/2021Recepciona o Decreto nº 8.705, do Governo do Estado do Paraná, datado de 14 de setembro de 2021, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3505/2021Declara a vacância do cargo de Auxiliar Administrativo 1 da servidora Lindamir Contini, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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DECRETO Nº 3324/2021Adota novas medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
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DECRETO Nº 3.373/2021Nomeia Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3436/2021Exonera a Sra. Lucimara Carniel, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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DECRETO Nº 3.417/2021Anula o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 103/2021.
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DECRETO Nº 3.415/2021Revoga o Edital do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 103/2021 e todos os atos posteriores.
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DECRETO Nº 3401/2021Exonera a Sra. Eveline Faria dos Santos, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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DECRETO Nº 3400/2021Exonera a Sra. Aline Ritterbusch, do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem.
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DECRETO Nº 3384/2021Exonera a Sra. Gabriely Balin, do cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias.
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DECRETO Nº 3387/2021Exonera o Sr. Felipe da Silva Boeira, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº 3366/2021Nomeia o Sr. Paulo Duarte da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Convênios.
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DECRETO Nº 3356/2021Exonera a Sra. Viviane Alves Pinto, do cargo efetivo de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 3336/2021Exonera a Sra. Elisiane Conter, do cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete.
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DECRETO Nº 3.486/2021Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais dos CMEIs Centros Municipais de Educação Infantil (Maternal I e II), Educação Infantil 4 e 5 e Ensino Fundamental 5º ano nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Jorge D'Oeste/PR, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 6983/2021Decreto 6983 Governo Do Estado Do Parana
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DECRETO Nº 3320/2021Declara a vacância do cargo de provimento efetivo de Professor, lotada junto ao Departamento de Educação, Cultura e Esportes, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço.
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DECRETO Nº 3320/2021Declara a vacância do cargo de provimento efetivo de Professor em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço.
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DECRETO Nº 3318/2021Nomeia o Sr. Elias Junior Petry, para o cargo efetivo de Motorista I.
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DECRETO Nº 3312/2021Exonera a Sra. Elisiane Conter, do cargo de provimento em Comissão de Assessora de Imprensa.
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DECRETO Nº 3309/2021Nomeia o Sr. Wilson Jose da Silva para o cargo de Chefe da Divisão de Almoxarifado.
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DECRETO Nº 3306/2021Nomeia a Sra. Adriana Rachelle Alves para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
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DECRETO Nº 3303/2021Nomeia o servidor Daniel Souza Dias como Ouvidor Municipal do SUS.
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DECRETO Nº 3300/2021Suspende o Edital do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 03/2021 - Registro de Preços.
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DECRETO Nº 3303/2021Nomeia o Servidor Municipal Daniel Souza Dias como Ouvidor Municipal do SUS.
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DECRETO Nº 3297/2021Transfere servidor e designa local para desempenho de suas atribuições.
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DECRETO Nº 3287/2021Nomeia a Sra. Jandrieli Luzia Beus para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Farmacêutica.
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DECRETO Nº 3289/2021Nomeia a Sra. Rosane Aparecida Ribeiro Matei, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Habitação.
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DECRETO Nº 3285/2021Nomeia a Sra. Flavia Rafaela Reffatti, para o cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 3277/2021Exonera o Sr. Clebes Luis Carneiro da Luz, do cargo efetivo de Mecânico.
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DECRETO Nº 3218/2020Define normas para lançamento da Taxa de Coleta de Lixo, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3503/2021Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
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DECRETO Nº 3329/2021Declara de utilidade pública o imóvel urbano descrito na matrícula nº 7.867 do CRI São João, e determina avaliação para desapropriação amigável e/ou judicial para construção de escola em tempo integral.
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DECRETO Nº 3329/2021Declara de utilidade pública o imóvel urbano descrito na matrícula nº 7.867 do CRI São João, e determina avaliação.
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DECRETO Nº 3263/2021Nomeia o Sr. Vanderlei Trevelin para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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DECRETO Nº 3261/2021Nomeia o Sr. Felipe da Silva Boeira, para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº 3260/2021Nomeia a Sra. Elisiane Conter, para o cargo de provimento em Comissão de Assessora de Imprensa.
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DECRETO Nº 3257/2021Nomeia o Sr. Adir Antonio Marafon para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.
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DECRETO Nº 3.497/2021Institui protocolo para acolhimento de crianças e adolescentes no âmbito do Município de São Jorge D'Oeste, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3256/2020Revoga o Decreto n° 2537/2017 que designou a servidora Emanoele Tensini como Ouvidora Municipal do SUS de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 3409/2021Declara a vacância do cargo de Técnico Administrativo da servidora Marilse Corti Blenk, em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.
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DECRETO Nº 3409/2021Declara a vacância do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo da servidora Marilse Corti Blenk, em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.
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DECRETO Nº 3385/2021Declara a vacância do cargo de Veterinário, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em razão da concessão de Aposentadoria por Idade do servidor Antonio Bassanti.
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DECRETO Nº 3385/2021Declara a vacância do cargo de Veterinário por motivo de Aposentadoria por Idade do servidor Antonio Bassanti.
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DECRETO Nº 3355/2021Declara a vacância do cargo de Servente de Obras do servidor Ary Carniel Schneiker, por motivo de Aposentadoria por Idade.
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DECRETO Nº 3206/2020Revoga o Processo de Licitação na modalidade Leilão nº 01/2020 e todos os atos posteriores.
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DECRETO Nº 3186/2020Determina a revogação dos Decretos relativos a medida de enfrentamento e combate ao COVID-19.
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DECRETO Nº 3181/2020Revoga o Processo de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 18/2020 e todos os atos posteriores.
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DECRETO Nº 3178/2020Regulamenta as disposições do §2° do artigo 27 da Lei 949/2020 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3166/2020Designa membros para comporem o Comitê Municipal de Cultura de São Jorge D’Oeste, conforme a Lei n° 14.017, de 29 de Junho de 2020, Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3164/2020Estabelece horário de trabalho e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3159/2020Prorroga o período de fechamento de bares, lanchonetes e afins, por mais vinte dias.
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DECRETO Nº 3134/2020Revoga o Processo de Dispensa n° 15/2020 e todos os atos posteriores.
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DECRETO Nº 3132/2020Declara a vacância do cargo de Motorista II em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição do servidor Natalino Schmoller.
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DECRETO Nº 3132/2020Declara a vacância de cargo público do servidor Natalino Schmoller, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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DECRETO Nº 3126/2020Revoga o Decreto Municipal n° 3066/2020 e da outras providências.
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DECRETO Nº 3118/2020Retifica o inciso I do Art. n° 2o do Decreto Municipal n° 2654/2018 de 03 de Abril de 2018 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3111/2020Retifica o Art. n° 20 do Decreto Municipal n° 3069/2020 de 18 de Março de 2020 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3110/2020Revoga o Pregão Presencial n° 099/2019 e todos os atos posteriores.
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DECRETO Nº 3109/2020Revoga o Pregão Presencial n° 012/2020 e todos os atos posteriores.
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DECRETO Nº 3105/2020Revoga o Pregão Presencial n° 082/2019 e todos os atos posteriores.
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DECRETO Nº 3071/2020Define medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), em complemento ao Decreto n° 3069/2020 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3068/2020Exonera o Sr. Alex Evaldo Wust do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura.
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DECRETO Nº 3053/2020Prorroga prazo de validade do Concurso Público 001/2018 para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 3053/2020Prorroga o prazo de validade do Concurso Público 001/2018 para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 3165/2020Define normas para cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2020.
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DECRETO Nº 3165/2020Define normas para calculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2020.
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DECRETO Nº 3009/2019Revoga a Licitação na modalidade Dispensa de Licitação n° 40/2019.
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DECRETO Nº 3008/2019Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 135/2019.
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DECRETO Nº 2998/2019Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 114/2019.
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DECRETO Nº 2994/2019Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 26/2019.
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DECRETO Nº 2985/2019Revoga a Licitação na modalidade Dispensa nº 35/2019.
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DECRETO Nº 2984/2019Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 092/2019.
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DECRETO Nº 2975/2019Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 62/2019.
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DECRETO Nº 2969/2019Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 94/2019.
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DECRETO Nº 2958/2019Exonera o Sr. Ronaldo Thibes do cargo efetivo de Professor de Artes.
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DECRETO Nº 2921/2019Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 056/2019.
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DECRETO Nº 2923/2019Exonera o Sr. Arnoldo Beltrão Schamber Junior do cargo efetivo de Médico.
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DECRETO Nº 2919/2019Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2019.
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DECRETO Nº 2913/2019Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 044/2019.
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DECRETO Nº 2908/2019Anula a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 031/2019.
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DECRETO Nº 2908/2019Anula a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2019.
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DECRETO Nº 2907/2019Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 042/2019.
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DECRETO Nº 2890/2019Exonera a Sra. Catarina Rodrigues da Silva, do cargo efetivo de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 2888/2019Nomeia a Sra. Catarina Rodrigues da Silva para o cargo efetivo de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 2884/2019Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2019.
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DECRETO Nº 2884/2019Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 08/2019.
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DECRETO Nº 2877/2019Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2019.
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DECRETO Nº 2864/2019Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 04/2019.
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DECRETO Nº 2864/2019Revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2019.
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DECRETO Nº 2932/2019Retifica o Art. Io da Declaração de Utilidade Pública à área de terras para fins de cessão de uso pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
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DECRETO Nº 2856/2019Atualiza os valores de taxas referente as Lei Municipais nº 789/2017 e 790/2017.
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DECRETO Nº 2856/2019Atualiza os valores de taxas referente as Lei Municipais n° 789/2017 e 790/2017.
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DECRETO Nº 2820/2018Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 110/2018.
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DECRETO Nº 2807/2018Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 144/2018.
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DECRETO Nº 2800/2018Instaura Procedimento de Processo Administrativo, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2793/2018Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 148/2018.
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DECRETO Nº 2784/2018Instaura procedimento de processo de rescisão administrativa por descumprimento de contratos, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2780/2018Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 138/2018.
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DECRETO Nº 2767/2018Nomeia o Sr. Ronaldo Luis Cecatto para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Engenharia.
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DECRETO Nº 2762/2018Exonera o Sr. Ronaldo Luis Cecatto do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção.
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DECRETO Nº 2757/2018Retifica o Art. 1 da Declaração de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
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DECRETO Nº 2782/2018Retifica o Decreto n° 2739/2018 que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
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DECRETO Nº 2725/2018Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 86/2018.
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DECRETO Nº 2725/2018Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 86/2018.
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DECRETO Nº 2715/2018Nomeia o Sr. Ronaldo Thibes para o cargo efetivo de Professor de Artes.
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DECRETO Nº 2643/2018Declara de utilidade pública as áreas de terras para fins de servidão administrativa, amigável ou judicial pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
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DECRETO Nº 2697/2018Revoga a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 61/2018.
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DECRETO Nº 2693/2018Nomeia o Sr. Arnoldo Beltrão Schamber Junior para o cargo efetivo de Médico.
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DECRETO Nº 2691/2018Nomeia o Sr. Ronaldo Luis Cecatto para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção.
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DECRETO Nº 2688/2018Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 58/2018.
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DECRETO Nº 2674/2018Nomeia a Sra. Dirlei Aparecida Zolet para o cargo efetivo de Professor.
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DECRETO Nº 2669/2018Exonera o Sr. Ronaldo Luis Cecatto do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio e Concessões.
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DECRETO Nº 2667/2018Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 50/2018.
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DECRETO Nº 2666/2018Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 51/2018.
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DECRETO Nº 2660/2018Anula a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 18/2018.
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DECRETO Nº 2647/2018Retifica o Art. Io da Declaração de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
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DECRETO Nº 2646/2018Retifica o Art. Io da Declaração de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
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DECRETO Nº 2645/2018Retifica o Art. Io da Declaração de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
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DECRETO Nº 2640/2018Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 35/2018.
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DECRETO Nº 2631/2018Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2018.
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DECRETO Nº 2629/2018Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 16/2018.
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DECRETO Nº 2628/2018Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 06/2018.
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DECRETO Nº 2618/2018Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 206/2017.
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DECRETO Nº 2614/2018Revoga § T do Artigo Io do Decreto n° 2584/2017 e da outras providências.
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DECRETO Nº 2712/2018Estabelece o procedimento para instauração de processo de rescisão administrativa por descumprimento de contratos, nos termos previstos na Lei 8.666/93.
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DECRETO Nº 3.522/2021Revoga o Chamamento Público nº 007/2021 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3436/2021Exonera a Sra. Lucimara Carniel do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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DECRETO Nº 3435/2021Nomeia o Sr. Valdecir Rodrigues para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Administração de Cemitérios.
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DECRETO Nº 3431/2021Nomeia a Sra. Aryadne Mendes Restelatto para o cargo efetivo de Enfermeira.
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DECRETO Nº 3426/2021Nomeia a Sra. Ana Paula Agostini para o cargo de provimento em comissão de Médico Veterinário.
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DECRETO Nº 3425/2021Exonera a Sra. Ana Paula Agostini do cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Administração em Saúde.
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DECRETO Nº 3419/2021Nomeia a Sra. Silvana Denti para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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DECRETO Nº 3405/2021Nomeia a Sra. Gilvane Maria Gonçalves para o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias.
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DECRETO Nº 3.440/2021Instaura Processo de Rescisão Administrativa por Descumprimento de Contrato, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.437/2021Declara de utilidade pública o imóvel descrito na matrícula nº 8.688 do CRI da Comarca de São João/PR e o descrito na matrícula nº 27.026 do CRI da Comarca de Dois Vizinhos/PR, determinando avaliação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.433/2021Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 3409/2021Declara a vacância de cargo público da servidora Marilse Corti Blenk, por motivo de Aposentadoria por Idade.
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DECRETO Nº 3.414/2021Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar do município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.423/2021Revoga o Pregão Presencial nº 112/2021, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.422/2021Anula o procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 124/2021.
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DECRETO Nº 3.422/2021Anula o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 124/2021.
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DECRETO Nº 3.416/2021Anula o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 113/2021.
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DECRETO Nº 3.416/2021Anula o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 113/2021.
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DECRETO Nº 3417/2021Anula o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 103/2021.
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DECRETO Nº 3417/2021Anula o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 103/2021.
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DECRETO Nº 3415/2021Revoga o Edital do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 103/2021.
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DECRETO Nº 3407/2021Nomeia a Sra. Kellyane Terezinha Dembinski para o cargo efetivo de Merendeira.
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DECRETO Nº 3402/2021Nomeia a Sra. Valeria Cristina Tisatto para o cargo efetivo de Enfermeira.
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DECRETO Nº 3401/2021Exonera a Sra. Eveline Faria dos Santos do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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DECRETO Nº 3400/2021Exonera a Sra. Aline Ritterbusch do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem.
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DECRETO Nº 3.397/2021Nomeia a Sra. Tania de Fátima Deon para o cargo efetivo de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 3361/2021Revoga o Processo de Licitação na modalidade Dispensa nº 07/2021 e todos os atos posteriores.
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DECRETO Nº 3.418/2021Nomeia Membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3382/2021Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.378/2021Nomeia os Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3406/2021Revoga o Processo de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 101/2021 e todos os atos posteriores.
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DECRETO Nº 3391/2021Nomeia a Sra. Gessica Aparecida Celeski para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Projetos Sociais.
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DECRETO Nº 3384/2021Exonera a Sra. Gabriely Balin do cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias.
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DECRETO Nº 3389/2021Nomeia o Sr. Ampélio Parzianello para o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº 3388/2021Exonera o Sr. Ampélio Parzianello do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Administração.
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DECRETO Nº 3387/2021Exonera o Sr. Felipe da Silva Boeira do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº 3.380/2021Instaura Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.381/2021Instaura Processo Administrativo por Descumprimento de Contrato e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3385/2021Declara a vacância de cargo público do servidor por motivo de Aposentadoria por Idade.
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DECRETO Nº 3372/2021Nomeia Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.373/2021Nomeia Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
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DECRETO Nº 3367/2021Decreta LUTO OFICIAL, em razão do falecimento do Ex-Vereadora ERONDINA MARTINELLO SECCO e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3366/2021Nomeia o Sr. Paulo Duarte da Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Convênios.
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DECRETO Nº 3365/2021Nomeia Gestora do Fundo Municipal do Trabalho (FMT) e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3358/2021Exonera a Sra. Thais Moreira, do cargo efetivo de Professor.
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DECRETO Nº 3363/2021Decreta LUTO OFICIAL, em razão do falecimento do Ex-Vereador MARCELO ZAVALA DE BARROS e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3364/2021Estabelece horário de trabalho e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3360/2021Nomeia o Sr. Adriano André Bonetti para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Esportes.
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DECRETO Nº 3359/2021Exonera a Sra. Mariza Gracielly Carneiro Sossmeier do cargo efetivo de Merendeira.
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DECRETO Nº 3356/2021Exonera a Sra. Viviane Alves Pinto do cargo efetivo de Servente de Limpeza.
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DECRETO Nº 3.857/2021Recepciona o Decreto nº 7.320, do Governo do Estado do Paraná, datado de 13 de abril de 2021, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3353/2021Nomeia o Sr. Genuir Veronese para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Cultura e Esportes.
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DECRETO Nº 3351/2021Exonera a Sra. Rejane Vizinheski Conter do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem.
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DECRETO Nº 3350/2021Recepciona o Decreto nº 7.230, do Governo do Estado do Paraná, datado de 31 de março de 2021, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.348/2021Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.347/2021Instaura Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.368/2021Dispõe sobre as atividades da área Jurídica do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.354/2021Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de São Jorge D'Oeste.
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DECRETO Nº 3.349/2021Nomeia os Membros do Conselho do FUNDEB de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3355/2021Declara a vacância do cargo de Servente de Obras em razão da concessão de Aposentadoria por Idade do servidor Ary Carniel Schneiker.
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DECRETO Nº 3341/2021Nomeia a Sra. Jônica Maria Caetano para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Compras.
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DECRETO Nº 3337/2021Nomeia a Sra. Elisiane Conter para o cargo de provimento em Comissão de Secretária Geral de Governo.
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DECRETO Nº 3336/2021Exonera a Sra. Elisiane Conter do cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete.
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DECRETO Nº 3335/2021Nomeia o Sr. Reginaldo Batista da Silva para o cargo efetivo de Mecânico.
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DECRETO Nº 3334/2021Recepciona o Decreto nº 7.122, do Governo do Estado do Paraná, datado de 16 de março de 2021, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3333/2021Revoga o Processo de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2021 e todos os atos posteriores.
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DECRETO Nº 3331/2021Nomeia a Sra. Ana Paula Agostini para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Meio Ambiente.
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DECRETO Nº 3330/2021Nomeia a Sra. Neidete Dela Justina Gomes para o cargo efetivo de Professor.
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DECRETO Nº 3.340/2021Regulamenta a Lei nº 971, de 10 de março de 2021, que instituiu o programa “PORTEIRA ADENTRO”, para incentivar o desenvolvimento das atividades agropecuárias e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3.340/2021Regulamenta a Lei nº 971, de 10 de março de 2021, que instituiu o programa 'PORTEIRA ADENTRO', para incentivar o desenvolvimento das atividades agropecuárias e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3328/2021Recepciona o Decreto nº 7.020, do Governo do Estado do Paraná, que prorroga a vigência do Decreto estadual nº 6.983.
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DECRETO Nº 3327/2021Anula o Processo de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2021 e todos os atos posteriores.
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DECRETO Nº 328/2021Recepciona o Decreto nº 7.020, do Governo do Estado do Paraná, que prorroga a vigência do Decreto estadual nº 6.983.
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DECRETO Nº 3323/2021Nomeia a Sra. Andreia Mirian Dinarte da Anunciação Dresch para o cargo efetivo de Professor.
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DECRETO Nº 3326/2021Nomeia a Sra. Jônica Maria Caetano para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Licitações.
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DECRETO Nº 3322/2021Nomeia o Sr. Luis Humberto Ugarte Chenet para o cargo efetivo de Médico.
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DECRETO Nº 3321/2021Adota novas medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
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DECRETO Nº 3320/2021Declara a vacância do cargo de Professor em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço da servidora Neide Lorencena.
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DECRETO Nº 3319/2021Nomeia o Sr. Anderson Spetito para o cargo efetivo de Motorista I.
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DECRETO Nº 3318/2021Nomeia o Sr. Elias Junior Petry para o cargo efetivo de Motorista I.
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DECRETO Nº 3314/2021Nomeia a Sra. Jurema Terres para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Administração de Complexos Esportivos.
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DECRETO Nº 3313/2021Nomeia a Sra. Elisiane Conter para o cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete.
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DECRETO Nº 3312/2021Exonera a Sra. Elisiane Conter do cargo de provimento em Comissão de Assessora de Imprensa.
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DECRETO Nº 3.346/2021Instaura Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3309/2021Nomeia o Sr. Wilson José da Silva para o cargo de Chefe da Divisão de Almoxarifado.
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DECRETO Nº 3308/2021Exonera o Sr. Wilson José da Silva do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio e Concessões.
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DECRETO Nº 3.344/2021Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3307/2021Revoga o Edital do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 24/2021 e todos os atos posteriores.
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DECRETO Nº 3306/2021Nomeia a Sra. Adriana Rachelle Alves para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
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DECRETO Nº 3303/2021Nomeia o servidor Daniel Souza Dias como Ouvidor Municipal do SUS de São Jorge do Oeste.
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DECRETO Nº 3294/2021Exonera a Sra. Vilma de Fátima Dias Pagnussat do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Merenda Escolar.
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DECRETO Nº 3292/2021Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de São Jorge do Oeste/PR.
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DECRETO Nº 3329/2021Declara de utilidade pública o imóvel urbano descrito na matrícula nº 7.867 do CRI São João, determinando avaliação e outras providências.
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DECRETO Nº 3325/2021Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
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DECRETO Nº 3316/2021Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
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DECRETO Nº 3304/2021Instaura Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3298/2021Instaura Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3293/2021Designa servidores responsáveis pela fiscalização de contratos/atas de registro de preços de produtos e serviços adquiridos ou contratados pela Administração Municipal de São Jorge do Oeste/PR.
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DECRETO Nº 3.345/2021Instaura Processo Administrativo por Descumprimento de Contrato, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3310/2021Institui medidas para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e adota outras providências.
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DECRETO Nº 3296/2021Decreta LUTO OFICIAL, em razão do falecimento do Farmacêutico SIDNEI JOSE OLDONI e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3321/2021Recepciona in totum o Decreto nº 6983, do Governo do Estado do Paraná, que determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
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DECRETO Nº 3317/2021Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento do Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3302/2021Revoga o Edital do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 04/2021.
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DECRETO Nº 3302/2021Revoga o Edital do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 04/2021 e todos os atos posteriores.
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DECRETO Nº 3301/2021Revoga o edital da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 01/2021.
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DECRETO Nº 3297/2021Transfere servidor e designa local para desempenho de suas atribuições e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3295/2021Nomeia a Sra. Vilma de Fátima Dias Pagnussat para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços de Saúde.
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DECRETO Nº 3294/2021Exonera a Sra. Yilma de Fátima Dias Pagnussat do cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Merenda Escolar.
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DECRETO Nº 3299/2021Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3292/2021Designa servidores responsáveis pela fiscalização de contratos/atas de registro de preços de produtos e serviços adquiridos ou contratados pela Administração Municipal de São Jorge do Oeste/PR.
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DECRETO Nº 3.521/2021Revoga o Pregão Presencial nº 03/2021, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3315/2021Reabre os prazos para o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 07/2021 - Registro de Preços.
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DECRETO Nº 3301/2021Revoga o Edital do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 01/2021.
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DECRETO Nº 3300/2021Suspende o edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2021 - Registro de Preços.
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DECRETO Nº 3290/2021Exonera o Sr. Juliano Brandielle, do cargo efetivo de Professor.
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DECRETO Nº 3287/2021Nomeia a Sra. Jandrieli Luzia Beus, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Farmacêutica.
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DECRETO Nº 3285/2021Nomeia a Sra. Flavia Rafaela Reffatti para o cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 3288/2021Exonera a Sra. Beatriz Danila Auler Golin, do cargo de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 3283/2021Exonera a Sra. Janaina Grieger, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Farmacêutica.
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DECRETO Nº 3282/2021Estabelece jornada de trabalho de servidores e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3280/2021Nomeia a Sra. Vilma de Fátima Dias Pagnussat para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Merenda Escolar.
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DECRETO Nº 3279/2021Nomeia o Sr. Leandro Pagliari Jacobs para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Protocolo e Expedição.
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DECRETO Nº 3277/2021Exonera o Sr. Clebes Luis Carneiro da Luz do cargo efetivo de Mecânico.
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DECRETO Nº 3274/2021Nomeia a Sra. Lisiane Mayara Gambim para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Engenharia, Obras e Serviços Urbanos.
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DECRETO Nº 3275/2021Nomeia a Sra. Ana Paula Agostini para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Administração em Saúde.
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DECRETO Nº 3272/2021Nomeia a Sra. Luiza Herpich para o cargo de provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Finanças.
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DECRETO Nº 3271/2021Nomeia o Sr. Jackson Eduardo de Oliveira Dambrós para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Engenharia.
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DECRETO Nº 3270/2021Define o valor da Unidade Fiscal do Município — UFM à partir de janeiro de 2021.
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DECRETO Nº 3268/2021Nomeia o Sr. Diogo de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento.
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DECRETO Nº 3286/2021Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
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DECRETO Nº 3281/2021Dispõe sobre a interdição do bem público municipal denominado — CENTRO DE CONVENÇÕES, localizado no Distrito São Bento dos Lagos do Iguaçu e adota outras providências.
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DECRETO Nº 3278/2021Institui medidas para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e adota outras providências.
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DECRETO Nº 3276/2021Designa servidores para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3269/2021Nomeia Comissão Especial para recebimento e conferência de bens do patrimônio público do município de São Jorge do Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3267/2021Estabelece a Programação financeira e o cronograma de desembolso para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 3264/2021Nomeia a Sra. Fernanda Cristieli Maroneze para o cargo de provimento em Comissão de Assessora Jurídica de Gabinete.
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DECRETO Nº 3263/2021Nomeia o Sr. Vanderlei Trevelin para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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DECRETO Nº 3262/2021Nomeia a Sra. Marizete Debortoli Rupp para o cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Turismo.
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DECRETO Nº 3260/2021Nomeia a Sra. Elisiane Conter para o cargo de provimento em Comissão de Assessora de Imprensa.
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DECRETO Nº 3259/2021Nomeia o Sr. Carlos Alberto Santin para o cargo de provimento em Comissão de Secretário de Administração, Contabilidade e Finanças.
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DECRETO Nº 3258/2021Nomeia o Sr. Ampélio Parzianello para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Administração.
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DECRETO Nº 3257/2021Nomeia o Sr. Adir Antonio Marafon para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.
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DECRETO Nº 3234/2020Exonera a Sra. Dirlei Luci Lermen Obergen do cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal de Administração, Contabilidade e Finanças.
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DECRETO Nº 3224/2020Exonera o Sr. Ronaldo Luis Cecatto do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Engenharia.
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DECRETO Nº 3284/2021Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Idade.
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DECRETO Nº 2464/2017Dispõe sobre critérios para distribuição de vagas para crianças da primeira etapa da educação infantil, em creches do município de São Jorge D’Oeste e dá outras providências.
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