A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes atua no planejamento, organização e execução das políticas públicas municipais relacionadas à educação, cultura e esportes, disponibilizando informações, documentos, normas e serviços de interesse da população.
Informações da Secretaria
Documentos e Informações
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc estabelece mecanismos de apoio e incentivo à cultura, destinados a trabalhadores, agentes culturais, entidades e demais integrantes do setor cultural.
Nesta seção são disponibilizadas informações e documentos relacionados às ações culturais desenvolvidas no Município.
Competências da Secretaria
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Planejar, coordenar, acompanhar e executar as políticas públicas municipais relacionadas à educação, cultura e esportes, promovendo ações voltadas ao desenvolvimento educacional, cultural e esportivo do Município.
Departamento de Educação
Compete ao Departamento de Educação coordenar e acompanhar as atividades relacionadas à educação municipal, promovendo ações destinadas ao atendimento das necessidades educacionais da população e ao desenvolvimento da rede municipal de ensino.
Divisão de Transporte Escolar
Compete à Divisão de Transporte Escolar organizar, acompanhar e fiscalizar os serviços de transporte destinados aos alunos da rede municipal de ensino, buscando garantir segurança, regularidade e qualidade no atendimento.
Divisão de Merenda Escolar
Compete à Divisão de Merenda Escolar organizar e acompanhar as atividades relacionadas à alimentação escolar, visando garantir alimentação adequada aos alunos da rede municipal de ensino.
Departamento de Cultura e Esportes
Compete ao Departamento de Cultura e Esportes promover, organizar e acompanhar ações e atividades culturais e esportivas desenvolvidas pelo Município.
Divisão de Esportes
Compete à Divisão de Esportes planejar, organizar e acompanhar atividades esportivas, recreativas e de lazer, incentivando a participação da comunidade e o desenvolvimento das práticas esportivas.
Divisão de Administração dos Complexos Esportivos
Compete à Divisão de Administração dos Complexos Esportivos administrar e acompanhar a utilização, conservação e funcionamento dos espaços esportivos municipais.