1. Planejar, organizar e controlar todas as atividades que garantam aos usuários a promoção, proteção e recuperação da saúde, observadas as diretrizes do Governo Municipal e as normas do Sistema Único de Saúde (SUS);
2. Assegurar atendimento médico, odontológico, ambulatorial, hospitalar e assistencial à população;
3. Manter e ampliar Postos de Atendimento e Unidades Operacionais;
4. Representar o Município nos assuntos relativos à saúde;
5. Exercer poder normativo e expedir atos de regulamentação de sua competência;
6. Firmar convênios com as esferas estadual, federal e entidades privadas;
7. Elaborar e executar o Plano Municipal de Saúde;
8. Apresentar relatórios de gestão ao Prefeito, ao Controle Interno e ao Conselho Municipal de Saúde;
9. Coordenar as atividades administrativas, orçamentárias e financeiras da Secretaria;
10. Acompanhar processos de compras, contratos e prestação de serviços;
11. Realizar Conferências Municipais de Saúde;
12. Assessorar o Prefeito e atender às convocações do Legislativo Municipal;
13. Exercer demais atividades relacionadas à sua área de atuação.

Vinculado diretamente ao Secretário Municipal de Saúde, compete:

1. Representar o titular da pasta quando necessário;
2. Coordenar cronogramas de trabalho e otimizar recursos;
3. Supervisionar projetos desenvolvidos pela Secretaria;
4. Coordenar equipes e orientar procedimentos;
5. Assessorar o Secretário em relações públicas e administrativas;
6. Encaminhar demandas da população aos setores competentes;
7. Exercer outras atribuições correlatas.

Compete:

1. Executar a política municipal de saúde;
2. Implantar e operacionalizar o Sistema Municipal de Saúde;
3. Prestar serviços médicos e executar programas de proteção à saúde;
4. Coordenar a integração entre divisões da Secretaria;
5. Operacionalizar o Plano Municipal de Saúde;
6. Avaliar indicadores municipais de saúde;
7. Desenvolver novos programas e projetos na área da saúde.

Compete:

1. Organizar e manter cadastro da frota da saúde;
2. Planejar e controlar a manutenção dos veículos;
3. Controlar uso, conservação e custos operacionais;
4. Comunicar e acompanhar ocorrências de sinistros;
5. Garantir o bom funcionamento da frota municipal da saúde.

Compete:

1. Garantir atendimento universal, integral e humanizado nas diversas áreas da saúde;
2. Desenvolver programas preventivos e assistenciais;
3. Organizar transporte de pacientes;
4. Manter farmácia básica municipal;
5. Implantar ambulatórios especializados;
6. Desenvolver e revisar protocolos clínicos;
7. Coordenar ações de saúde bucal;
8. Avaliar indicadores de desempenho dos serviços;
9. Promover capacitação permanente dos profissionais;
10. Exercer demais atividades correlatas determinadas pelo Prefeito e Secretário Municipal de Saúde.

Compete:

1. Coordenar a distribuição, armazenamento e controle de medicamentos;
2. Gerenciar medicamentos básicos, controlados e de alto custo;
3. Planejar o abastecimento da farmácia pública;
4. Manter cadastro e controle de usuários;
5. Organizar rotinas e procedimentos internos da farmácia.

Compete:

1. Executar vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e em saúde do trabalhador;
2. Fiscalizar alimentos, bebidas e água para consumo humano;
3. Controlar produtos tóxicos;
4. Inspecionar estabelecimentos de saúde;
5. Manter cadastro municipal de estabelecimentos de interesse da saúde;
6. Participar da formulação e execução de ações de saneamento básico.

Compete:

1. Coordenar e executar programas municipais de saúde;
2. Implantar novos programas;
3. Elaborar rotinas e planejar materiais necessários;
4. Avaliar indicadores e resultados dos programas;
5. Capacitar as equipes envolvidas;
6. Integrar os serviços de saúde do município.