Portal dos Conselhos
A Prefeitura de São Jorge D’Oeste destaca e enfatiza a importância dos Conselhos Municipais no município, tendo em vista que os conselhos municipais são formados por representantes da Prefeitura e da sociedade civil e que contribuem para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões periódicas e discussões. Cada conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação. Dentre as suas atribuições inclui-se a defesa dos direitos dos cidadãos, formulação, fiscalização, promoção e defesa das políticas públicas.
Os conselhos funcionam como organização capaz de estreitar a relação entre o governo e sociedade civil a partir da participação popular em conjunto com a administração pública nas decisões regentes na sociedade.
O número de Conselheiros ou membros titulares varia de acordo com o tipo de Conselho, mas a sua composição é paritária e definida por decreto. Cada conselho é estabelecido a partir de uma Lei, na qual deve conter suas competências e representatividades, entre outras informações. A duração do mandato e os representantes também variam de acordo com as normas de cada conselho.
Contato
E-mail: conselhos@pmsjorge.pr.gov.br
