São Jorge D'Oeste, quinta, 13 de maio de 2021 13h : 15m - Paraná - BR

Decretos


Número/ano Descrição Arquivo
3381/2021 Instaura Processo Administrativo por Descumprimento de Contrato, e dá outras providências
3380/2021 Instaura Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
3379/2021 Atualiza o valor do repasse mensal ao profissional médico cooperado, dentro do Programa do Governo Federal Mais Médicos e dá outras providências.
3378/2021 Nomeia os Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
3377/2021 Disciplina as licitações e os contratos de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda a órgão ou entidade do Poder Executivo Municipal
3376/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de São Jorge D'Oeste - Pr., para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
3375/2021 Dispõe sobre as diretrizes obrigatórias para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 no município de São Jorge D'Oeste e dá outras providências.  
3374/2021 Abre Crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
3373/2021 Nomeia Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
3372/2021 Nomeia Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências.
3371/2021 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
3370/2021 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Do Adolescente do Município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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