São Jorge D'Oeste, segunda, 16 de setembro de 2019 01h : 03m - Paraná - BR

Leis Ordinárias


Número/ano Descrição Arquivo
883/2019 Altera o Artigo 2o da Lei n° 875/2019, e dá outras providências.
882/2019 Altera a Lei n°. 396/2010, de 05 de julho de 2010, que criou o Programa Assistência a Saúde - PAS para aperfeiçoar as disposições contidas em seus artigos 3o e 4o, e dá outras providências.
881/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder permissão de Uso de espaço público e dá outras providências.
880/2019 Fica o Executivo autorizado a sediar a 1ª fase da COPA PARANÁ DE KARATÊ "WADÔ- RYU" em SÃO JORGE D OESTE PR e dá outras providências.
879/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da concessionária Engie Brasil Energia S.A, uma Turbina e dá outras providências.
878/2019 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a alienar parte da Quadra n° 49 do Quadro Urbano da cidade de São Jorge D'Oeste PR, e dá outras providências.
877/2019 Autoriza o Executivo a proceder a reforma a Sede da Associação Clube dos Idosos de São Jorge D'Oeste PR, e dá outras providências.
876/2019 Dispõe sobre a afetação de bem público e dá outras providências.
875/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
874/2019 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com eventos promovidos pelo município e dá outras providências.
873/2019 Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a efetuar repasse de valores do Fundo Especial da Câmara de Vereadores - FEC - criado pela Lei Municipal n° 289/2009, ao Executivo Municipal e da outras providências.