São Jorge D'Oeste, segunda, 15 de outubro de 2018 20h : 14m - Paraná - BR

Leis Ordinárias


Número/ano Descrição Arquivo
859/2018 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019, e dá outras providências.
858/2018 Autoriza o Executivo a conceder benefícios para implantarão da indústria de derivados de leite LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA (Piracanjuba), no Município e dá outras providências:
857/2018 Dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor de Educação Básica do Município de São Jorge D’Oeste.
856/2018 Altera o item n° 13 do Anexo I da Lei n° 839/2018, e dá outras providências.
855/2018 Autoriza o Poder Executivo a repassar em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
854/2018 Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de Lotes de Terras Urbanos, abaixo especificado, para a ASSOCIAÇÃO DE TROPEIROS - COMPANHIA PÉ NA ESTRADA - CPE e dá outras providências.
853/2018 Instituiu o “Programa de Inseminação Artificial - PIA ” no Município de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências.
852/2018 Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 787/2017, e dá outras providências.
851/2018 Autoriza o Poder Executivo a repassar para Produtores Rurais de São Jorge D’Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
850/2018 Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa “NOVO LAR”, bem como conceder em Direito Real de Uso, com base no art. 17 da Lei Orgânica do Município, unidades habitacionais, a serem edificadas no Bairro da Lapa (Fundo Quente), e dá outras providências.
849/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
848/2018 Dispõe sobre repasse de recurso financeiro, a título de contribuição, consignado no orçamento, para as entidades de representação dos municípios do sudoeste e do Estado do Paraná, bem como a nível nacional e dá outras providencias.