São Jorge D'Oeste, domingo, 05 de abril de 2020 02h : 53m - Paraná - BR

Decretos


Número/ano Descrição Arquivo
3075/2020 Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.   3075 - Reeditado - COVID 19 - Autoriza o funcionamento das atividades empresariais e dá outras medidas
3074/2020 Declara de Utilidade Publica, para fins de Desapropriação, diversos imóveis urbanos e dá outras providências.
3072/2020 Suspende a cobrança de tributos municipais e dá outras providências.
3071/2020 Decreto n° 3071/2020 Define medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID19), em complemento ao Decreto n° 3069/2020 de 18 de Março de 2020 e dá outras providências. 3071 - Complementa decreto 3069
3070/2020 Exonera o Sr. Leonardo Felippe de Carvalho, do cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias.
3069/2020 Declara estado de Alerta Emergencial em Saúde Pública no Município de São Jorge D’Oeste, e dispõem sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e da outras providências.
3068/2020 Exonera o Sr. Alex Evaldo Wust, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura.
3067/2020 Exonera a Sra. Lais Barabas, do cargo temporário de Nutricionista, (20 horas)
3066/2020 Estabelece horário de trabalho e dá outras providências
3065/2020 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de São Jorge D’Oeste.
3064/2020 Abre crédito adicional especial no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
3063/2020 Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.